O Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, conferiu esta ter\u00e7a-feira, 03 de Julho 2018, posse a tr\u00eas Ju\u00edzes Conselheiros do Tribunal de Contas (TC), um ano depois das suas nomea\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do despacho N\u00ba 32\/2017 do Gabinete do Presidente daquele \u00f3rg\u00e3o fiscalizador das contas p\u00fablicas do Estado guineense,\u00a0Dion\u00edsio Cabi.<\/p>\n
Os tr\u00eas ju\u00edzes, Domingos Mal\u00fa e Francelino Gaspar e Gassimo Djal\u00f3 foram nomeados mediante um concurso p\u00fablico lan\u00e7ado para o preenchimento de vagas existentes no Tribunal de Contas.<\/p>\n
No documento, o presidente do TC fundamenta a nomea\u00e7\u00e3o com a necessidade de adequar o \u00f3rg\u00e3o \u00e0 estrutura organizacional e funcional capaz de responder a nova din\u00e2mica do Tribunal \u201cna prossecu\u00e7\u00e3o cabal da sua miss\u00e3o fiscalizadora\u201d.<\/p>\n
Domingos Mal\u00fa, um dos tr\u00eas Ju\u00edzes Conselheiros empossados e igualmente Secret\u00e1rio-geral do TC, disse, em declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas, que dentro de pouco tempo o pa\u00eds poder\u00e1 come\u00e7ar a perspectivar em ter algumas componentes que faltavam ao Tribunal de Contas, ou seja, o julgamento dos processos.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Contas faz averigua\u00e7\u00f5es e apura alguns aspectos que devem ser corrigidos. Mas, \u00e0s vezes, por falta da componente julgamento, n\u00e3o se consegue dar explica\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os para lhes mostrar que de fato o Tribunal est\u00e1 a fazer alguma coisa para inverter a pir\u00e2mide da tend\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o ou da m\u00e1 gest\u00e3o da coisa p\u00fablica\u201d, sustenta.<\/p>\n
Neste sentido, Domingos Mal\u00fa espera que com a entrada de tr\u00eas novos Ju\u00edzes Conselheiros, o Tribunal de Contas esteja \u00e0 altura e em condi\u00e7\u00f5es de dar in\u00edcio aos trabalhos e come\u00e7ar a atuar em mat\u00e9ria de julgamento das contas p\u00fablicas, porque, segundo justificou, o n\u00famero de ju\u00edzes era reduzido e o volume do trabalho que executavam era grande, pelo que n\u00e3o conseguiam ter tudo feito.<\/p>\n
\u201cImaginem que eram nove processos para dois ju\u00edzes. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e \u00e9 claro que haveria a necessidade de termos mais ju\u00edzes, ou seja, preenchimento de vagas para poder avan\u00e7ar com a componente jurisdicional do pr\u00f3prio Tribunal de Contas e na perspectiva de reintegra\u00e7\u00e3o dos valores mal alocados\u201d, real\u00e7ou, lembrando que a parte criminal n\u00e3o cabe ao Tribunal de Contas, mas sim ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
De referir que as tr\u00eas figuras foram nomeadas a 28 de Julho de 2017, atrav\u00e9s de um despacho de Presidente do Tribunal de Contas, Dion\u00edsio Cabi, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Ju\u00edzes Conselheiros daquela institui\u00e7\u00e3o, mas s\u00f3 agora s\u00e3o empossados no cargo.<\/p>\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n Foto: Cortesia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, conferiu esta ter\u00e7a-feira, 03 de Julho 2018, posse a tr\u00eas Ju\u00edzes Conselheiros do…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-17512","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n