O deputado da bancada parlamentar do Partido Africano para Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Rui Di\u00e3 de Sousa, apontou disparidades na atribui\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o vital\u00edcia aos titulares dos cargos pol\u00edticos.<\/p>\n
Rui Di\u00e3 de Sousa, que considera que h\u00e1 uma grande disparidade em termos de tratamento dos titulares dos cargos pol\u00edticos e que pertence ao grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, vai liderar uma comiss\u00e3o encarregue de rever a Lei 2\/96 assim como o Decreto governamental de 2014 sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
“Pretendemos harmonizar e uniformizar as pens\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o das categorias. Por exemplo, se um ministro teve dez o outro tamb\u00e9m tem que ter igual, ou seja, todas as categorias devem ter a mesma aten\u00e7\u00e3o ou receber o mesmo quantitativo\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Referiu que a quest\u00e3o que se coloca neste momento tem a ver com a aplica\u00e7\u00e3o da lei, apontando os crit\u00e9rios para atribui\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o vital\u00edcia, por exemplo, para o Chefe de Estado usufruir da subven\u00e7\u00e3o vital\u00edcia tem que completar 5 anos de mandato, o Primeiro-ministro e o presidente \u00a0da Assembleia Nacional Popular, por sua vez,\u00a0 t\u00eam que completar uma legislatura.<\/p>\n
J\u00e1 para os membros do governo s\u00e3o cinco anos consecutivos ou interpolados para beneficiar da pens\u00e3o vital\u00edcia. Na sua vis\u00e3o, os crit\u00e9rios t\u00eam que ser respeitados. Se um titular de um cargo pol\u00edtico n\u00e3o completar os anos estabelecidos na lei, n\u00e3o ter\u00e1 o direito \u00e0 subven\u00e7\u00e3o, por isso apelou para que a lei seja aplicada, uma lei que est\u00e1 a ser debatida num pa\u00eds onde, pelo menos at\u00e9 agora, nenhum primeiro-ministro concluiu o seu mandato.<\/p>\n
Sobre o assunto, Rui Di\u00e3 de Sousa exortou a quem de direito para fazer cumprir a lei e\u00a0 mostrou que at\u00e9 este momento nenhum chefe de Governo ou Chefe de Estado \u00e9 eleg\u00edvel para beneficiar da pens\u00e3o vital\u00edcia na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
“Parece que a subven\u00e7\u00e3o vital\u00edcia atribui-se desde o Presidente da Rep\u00fablica at\u00e9 aos governadores, salvo erro, mas o crit\u00e9rio estabelece o n\u00famero de anos que cada um tem que ter para beneficiar desta subven\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista de aplica\u00e7\u00e3o da lei, n\u00e3o \u00e9 justo. Como t\u00eam reparado, uns primeiros-ministros com menos de um ano de mandato recebem muito mais do que outros com mais anos. Para mim, a lei est\u00e1 muito bem, mas falta a sua aplica\u00e7\u00e3o, por isso a comiss\u00e3o vai trabalhar e se tiver uma proposta a apresentar, apresent\u00e1-la-\u00e1\u201d, garantiu.<\/p>\n
O deputado do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Carlitos Barai, expressou a sua incompreens\u00e3o quanto a quem realmente s\u00e3o os titulares dos cargos pol\u00edticos que merecem beneficiar da pens\u00e3o.<\/p>\n
Os parlamentares guineenses agendaram como um dos seis pontos para a presente Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre a Subven\u00e7\u00e3o vital\u00edcia de titulares dos cargos pol\u00edticos.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Por: Sene CAMAR\u00c1<\/strong><\/p>\n Foto: SC<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado da bancada parlamentar do Partido Africano para Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Rui Di\u00e3 de Sousa,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5639,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-17754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n