Os deputados aprovaram por unanimidade as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no Estatuto do Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u00a0aceitaram que continue a ser um magistrado a dirigir o Conselho, tendo como vice-presidente um jornalista. O Sinjotecs indicar\u00e1 nomes para posterior nomea\u00e7\u00e3o para o segundo posto do Conselho.<\/p>\n
O diploma que n\u00e3o corresponde ao desejo dos jornalistas que reivindicavam a lideran\u00e7a do conselho por um jornalista foi votado na generalidade e ser\u00e1 analisado na especialidade, segundo garantias do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassam\u00e1.<\/p>\n
Por outro lado, a Assembleia Nacional Popular recusou a proposta dos profissionais de Comunica\u00e7\u00e3o Social Guineense que visava a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social para Autoridade Reguladora da Comunica\u00e7\u00e3o Social. A persist\u00eancia dos parlamentares vem fundamentada na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, na qual o deputado Gino Cardoso que apresentou o resultado dos trabalhos preliminares diz constar que apenas consta a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es dos profissionais de imprensa nacional, Ordem dos Jornalistas da Guin\u00e9-Bissau e Sindicato dos Jornalistas e T\u00e9cnicos da Comunica\u00e7\u00e3o Social, respetivamente, tinham solicitado que o Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social passasse a ser dirigido por um jornalista e n\u00e3o por um magistrado como acontece at\u00e9 aqui.<\/p>\n
O Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social contar\u00e1 com dois representantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, um dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e um da imprensa privada. Ainda a nova altera\u00e7\u00e3o do Estatuto do Conselho tem a ver com a redu\u00e7\u00e3o das multas aos \u00f3rg\u00e3os e seus profissionais que passou dos 250.000,00xof (duzentos e cinquenta mil francos CFA) para 200.000,00XOF (duzentos mil francos) e de 400.000,00 (quatrocentos mil francos cfa) para 300.000,00xof (trezentos mil francos cfa).<\/p>\n
A bancada parlamentar do PRS decidiu apoiar a lideran\u00e7a de um magistrado, depois de uma concerta\u00e7\u00e3o que durou cerca de um quarto de hora. A posi\u00e7\u00e3o dos renovadores foi anunciada pelo l\u00edder da bancada, Cert\u00f3rio Biote.<\/p>\n
Por seu lado, a bancada do PAIGC, atrav\u00e9s do seu vice-l\u00edder parlamentar Wasna Papai Danf\u00e1, disse que constataram contradi\u00e7\u00f5es em alguns pontos, sugerindo a revis\u00e3o do diploma para a sua posterior discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. No final, por\u00e9m, ambas as bancadas votaram a favor .<\/p>\n
Sola Nquilim Na Bitchita defendeu a continuidade de um magistrado no comando do Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Social, justificando que um jornalista n\u00e3o seria isento quando se tratasse de uma decis\u00e3o sobre os profissionais dos media. Na mesma linha foram os deputados Wasna Papai, M\u00e1rio Famb\u00e9 e Djana Sane.<\/p>\n
O Deputado H\u00e9lder de Barros questionou o porqu\u00ea de um jornalista n\u00e3o poder dirigir o conselho, acrescentando que os profissionais dos media conhecem melhor o setor da Comunica\u00e7\u00e3o social do que um magistrado.<\/p>\n
Sublinhou que sempre defendeu a dignifica\u00e7\u00e3o a magistratura, mas que os parlamentares estavam a criar normas que em contradi\u00e7\u00e3o com as fun\u00e7\u00f5es de um magistrado, reiterando que est\u00e1 contra essa lideran\u00e7a do Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Adja Satu Camar\u00e1 defendeu a lideran\u00e7a magistral, justificando que o Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o estatal que na sua vis\u00e3o n\u00e3o pode ser entregue aos media que considera de associa\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
Saliente-se que depois duma concerta\u00e7\u00e3o com as partes envolvidas, o l\u00edder do parlamento, Cipriano Cassam\u00e1, informou a plen\u00e1ria de que a presidente do Sinjotecs, Indira Correia Bald\u00e9, defende uma presid\u00eancia jornal\u00edstica e o atual presidente do Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social, Ladislau Embassa, por seu lado sustentou que o seu mandato termina apenas no ano 2022.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Pro: Sene CAMAR\u00c1<\/strong><\/p>\n Foto: Marcelo Na Ritche<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados aprovaram por unanimidade as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no Estatuto do Conselho Nacional da Comunica\u00e7\u00e3o Social, \u00a0aceitaram que continue a…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-17764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n