{"id":18087,"date":"2018-09-05T00:05:46","date_gmt":"2018-09-05T00:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=18087"},"modified":"2018-09-05T00:06:00","modified_gmt":"2018-09-05T00:06:00","slug":"domingos-simoes-pereira-governo-deve-fixar-e-se-concentrar-na-missao-de-realizar-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=18087","title":{"rendered":"Domingos Sim\u00f5es Pereira: &#8220;GOVERNO DEVE FIXAR E SE CONCENTRAR NA MISS\u00c3O DE REALIZAR AS ELEI\u00c7\u00d5ES&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>[ENTREVISTA] O l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, exortou que a responsabilidade da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas agendadas para 18 de novembro 2018 deve ser uma quest\u00e3o fundamentalmente nacional, tendo aproveitado a ocasi\u00e3o para apelar ao governo, em particular ao Primeiro-ministro Aristides Gomes, que redobre os esfor\u00e7os na miss\u00e3o de realizar as elei\u00e7\u00f5es na data prevista.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 outra prioridade que deva sobrepor-se \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Descontando os per\u00edodos de descanso e de satisfa\u00e7\u00e3o de outras necessidades, todo o dia ou todas as 24 horas do Primeiro-ministro e de todos os membros do governo e demais \u00f3rg\u00e3os de soberania devem consagrar-se na prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u201d, assegurou o presidente do PAIGC, partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es de 2014, durante uma entrevista exclusiva ao Seman\u00e1rio O Democrata por telefone, com o intuito de falar da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vigente, em particular da quest\u00e3o do processo de recenseamento eleitoral bem como da raz\u00e3o da sua perman\u00eancia de mais de tr\u00eas meses no exterior, apesar de existir um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o levantamento da imunidade parlamentar de que goza.<\/p>\n<p>Sim\u00f5es Pereira afirmou que regressar\u00e1 ao pa\u00eds a 7 do m\u00eas em curso e prosseguir\u00e1 com as suas atividades pol\u00edticas no partido, tendo assegurado que n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o oficial da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre qualquer processo em que tenha sido constitu\u00eddo suspeito ou testemunha.<\/p>\n<p>&#8220;Enquanto estamos a falar, eu n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum processo que tenha sido movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a minha pessoa. N\u00e3o h\u00e1 nada contra mim! Regressarei ao meu pa\u00eds, n\u00e3o temendo rigorosamente por nada\u201d, afirmou o pol\u00edtico que, no entanto, sublinhou que ouviu sim atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social que o Minist\u00e9rio P\u00fablico teria pedido \u00e0 Assembleia Nacional Popular o levantamento da sua imunidade parlamentar.<\/p>\n<p>Sobre as elei\u00e7\u00f5es e no concernente ao pedido da confian\u00e7a do povo no programa dos libertadores, Sim\u00f5es Pereira disse que \u201co povo sabe hoje que o PAIGC \u00e9 provavelmente o \u00fanico partido pol\u00edtico em condi\u00e7\u00f5es de garantir que cada voto que lhe for consagrado ser\u00e1 um voto a ser respeitado e implementado, de acordo com a sua escolha\u201d.<\/p>\n<p>&#8220;A motiva\u00e7\u00e3o do PAIGC e contrariamente aos outros partidos e elementos que est\u00e3o a surgir, n\u00e3o \u00e9 impedir outro partido ou outras estruturas de governar, n\u00e3o! A ambi\u00e7\u00e3o do PAIGC \u00e9 transformar a sociedade guineense e promover o desenvolvimento. O PAIGC vai apresentar a sua vis\u00e3o e partilhar o seu projeto de sociedade. Igualmente vai provar a Guin\u00e9-Bissau que desta vez n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pedir quatro anos para implementar o programa pol\u00edtico eleitoral. Desta vez vamos dar garantias da capacidade para, uma vez eleito o PAIGC, assegurar a estabilidade e que os quatro anos ser\u00e3o quatro anos de governa\u00e7\u00e3o e que ningu\u00e9m ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de impedir essa governa\u00e7\u00e3o\u201d, afian\u00e7ou.<\/p>\n<p><strong>O Democrata (OD): O Presidente j\u00e1 terminou a defesa da sua tese de doutoramento h\u00e1 mais de um m\u00eas. Como ficou o resultado? Domingos Sim\u00f5es Pereira j\u00e1 \u00e9 titular de um doutoramento em Ci\u00eancias Pol\u00edticas?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP): <\/strong>N\u00e3o\u2026 terminei o meu mestrado em Ci\u00eancias Pol\u00edticas em 2011\/2012. Eu defendi o projeto de tese, portanto com a defesa do projeto aguardo a fixa\u00e7\u00e3o do prazo para a sua apresenta\u00e7\u00e3o e consequente defesa. Ou seja, como j\u00e1 defendi o projeto da tese, agora estou a desenvolv\u00ea-la para apresentar no prazo estabelecido e me submeter ao j\u00fari.<\/p>\n<p><strong>OD: Ent\u00e3o, o que est\u00e1 por detr\u00e1s da demora do seu regresso ao pa\u00eds? Tem a ver com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pede o levantamento da sua imunidade parlamentar?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>N\u00e3o\u2026eu penso que essa possibilidade n\u00e3o convence a ningu\u00e9m. Quantas vezes \u00e9 que houve este tipo de amea\u00e7as, de impedir-me ou intimidar-me a n\u00e3o regressar \u00e0 Guin\u00e9 e que n\u00e3o se concretizou? Sa\u00ed depois da forma\u00e7\u00e3o do governo. Primeiro, porque conclu\u00ed que, a partir do momento em que se formou o executivo, dev\u00edamos dar espa\u00e7o para a sua estrutura\u00e7\u00e3o e funcionamento, com nenhuma ou o m\u00ednimo de interfer\u00eancia, tendo em conta a sua natureza e car\u00e1cter.<\/p>\n<p>Eu n\u00e3o quis que a minha presen\u00e7a, de alguma forma, pudesse comprometer \u00e0 vontade dos ministros designados pelo PAIGC. Portanto, foi uma escolha pessoal. J\u00e1 o havia prometido a mim mesmo e publicamente, tendo em conta todo o imbr\u00f3glio que tem sido criado a volta da governa\u00e7\u00e3o e de todo o processo pol\u00edtico. V\u00e1rias vezes disse que se houvesse um entendimento para a viabiliza\u00e7\u00e3o do governo, eu estaria afastado dessa din\u00e2mica, sem deixar de assumir a responsabilidade enquanto (dirigente) de um partido pol\u00edtico integrante dessa solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Paralelamente a isso, eu tinha outras coisas pendentes e uma delas, que julgo devidamente acompanhado no pa\u00eds, foi o fato de ter-me submetido \u00e0 uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica a um olho. \u00c9 algo que j\u00e1 me tinha sido recomendada desde 2014 e 2015, mas que nunca tive o tempo de resolver. Finalmente, o programa de doutoramento, que suspendi desde 2012 porque n\u00e3o tinha tempo. Este conjunto de quest\u00f5es e outros assuntos de natureza mais pessoal justificam o tempo que tirei e que me tem mantido c\u00e1 fora. Mas posso assegurar que o tenho preenchido principalmente em profunda reflex\u00e3o e estudos sobre programas para a estabilidade da Guin\u00e9-Bissau e o seu desenvolvimento.<\/p>\n<p><strong>OD: Nos \u00faltimos tempos desdobrou-se em contactos com os militantes do PAIGC em alguns pa\u00edses da Europa. Como est\u00e1 a estrutura do partido no exterior e o que tem constatado de concreto?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>O PAIGC tem estruturas coesas e a disciplina est\u00e1 a ser respeitada! Os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam compet\u00eancias e funcionam sem quaisquer ambiguidades. Deixei de sentir qualquer necessidade de marcar presen\u00e7a para que as coisas realmente aconte\u00e7am. Um partido \u00e9 uma estrutura colegial e temos entidades com v\u00e1rias compet\u00eancias. Portanto estou satisfeito por ter verificado que as estruturas est\u00e3o a funcionar muito bem.<\/p>\n<p>Aproveitei igualmente este tempo para pensar o partido e perspetivar os objetivos que aprov\u00e1mos. At\u00e9 ao final de julho, n\u00e3o fiz nada disso. A partir do in\u00edcio de Agosto retomei a minha atividade pol\u00edtica. Comecei com os contactos aqui em Lisboa e agora vim recentemente do Luxemburgo onde nos reunimos com os militantes do partido.<\/p>\n<p>A nossa di\u00e1spora est\u00e1 muito ativa e quer participar neste processo pol\u00edtico na Guin\u00e9-Bissau. A minha resposta \u00e9 incentivar essa postura pois a di\u00e1spora \u00e9 sempre uma importante reserva da na\u00e7\u00e3o, que pode e deve jogar um papel central na estrutura\u00e7\u00e3o do nosso futuro. Estou, portanto, em plena prepara\u00e7\u00e3o da minha \u2018rentr\u00e9e\u2019 pol\u00edtica, atrav\u00e9s de contactos com a di\u00e1spora.<\/p>\n<p><strong>OD: Apesar de ter explicado a raz\u00e3o da sua estadia na Europa ao longo deste tempo todo, circula a informa\u00e7\u00e3o em Bissau em como Sim\u00f5es Pereira temia regressar ao pa\u00eds para n\u00e3o ser preso pelo seu (suposto) envolvimento em casos de corrup\u00e7\u00e3o. Quer fazer um coment\u00e1rio sobre este assunto? <\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: N<\/strong>em sei se isso deve merecer um coment\u00e1rio meu. O que eu lhe posso adiantar \u00e9 que eu vou regressar a Guin\u00e9-Bissau a 7 de Setembro. Sobre isso n\u00e3o h\u00e1 grandes quest\u00f5es.<\/p>\n<p>Quero esclarecer que eu n\u00e3o tenho conhecimento de nenhum processo especial contra mim! Ouvi pelos \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social e acompanhei um conjunto de cartas e as quest\u00f5es que foram colocadas \u00e0 Procuradoria-Geral e que estiveram a ser discutidas com a Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n<p><strong>OD: Ent\u00e3o, n\u00e3o chegou de receber pessoalmente nenhuma notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico? <\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Nenhuma! Neste momento em que estamos a falar, n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum processo que tenha sido movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. N\u00e3o h\u00e1 nada contra mim. Eu vou regressar ao meu pa\u00eds, portanto n\u00e3o temo rigorosamente nada.<\/p>\n<p>Fazem-se amea\u00e7as em tons agressivos. T\u00eam sido veiculados por entidades que tinham obriga\u00e7\u00f5es de garantir a seguran\u00e7a e justi\u00e7a a todos os cidad\u00e3os, porque protegidos pela lei e que, em caso de necessidade t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para demostrar a sua inoc\u00eancia. Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 o caso, mas vindo de que vem, eu n\u00e3o quero fazer qualquer tipo de coment\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>OD: A miss\u00e3o do governo de consenso formado pelos partidos com assento no parlamento \u00e9 realizar elei\u00e7\u00f5es legislativas a 18 de novembro. Todavia, o registo eleitoral que deveria ter se iniciado a 23 de agosto, n\u00e3o teve lugar devido \u00e0 falta de kits. Acredita na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es na data prevista?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Eu tenho que acreditar enquanto for materialmente poss\u00edvel. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o fixa um prazo de 90 dias na eventualidade da queda do Governo e a necessidade de realizar elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Eu s\u00f3 posso acreditar que esse prazo de 90 dias foi fixado com base numa avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica objetiva que ter\u00e1 conclu\u00eddo ser esse o per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para criar as condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ora, o dia 18 de Agosto que seria o per\u00edodo desta contagem acaba de ser ultrapassado. Por\u00e9m, com algum empenho, dedica\u00e7\u00e3o e a determina\u00e7\u00e3o de todos, penso que \u00e9 poss\u00edvel cumprir essa data e prazo. Mas, eu n\u00e3o tenho estado no terreno&#8230;tenho recebido alguma informa\u00e7\u00e3o,pouca, mas assim que voltar, vou estar na posse de mais informa\u00e7\u00f5es e melhor posicionado para avaliar.<\/p>\n<p>Aquilo que me parece evidente \u00e9 que existem entidades que acham ter o direito de simplesmente exigir e pensam que v\u00e3o poder aproveitar de qualquer desvio no cumprimento deste prazo para benef\u00edcio pr\u00f3prio. Isto inclui gente que provocou o pr\u00f3prio quadro de bloqueio e a crise institucional que se viveu este tempo todo. \u00c9 inacredit\u00e1vel\u2026!<\/p>\n<p>O governo que agora formado \u00e9 um governo que resulta de consensos estabelecidos entre os principais partidos, \u00e0 margem de uma Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade Econ\u00f3mica de Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), mas \u00e9 um governo provocado pelo impasse criado \u00e0 governa\u00e7\u00e3o normal. Portanto, em vez de estarmos empenhados a tentar encontrar como responsabilizarmo-nos uns aos outros, como tirar o proveito desta situa\u00e7\u00e3o, todos n\u00f3s atores pol\u00edticos, dever\u00edamos sentir-nos respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o. Todos os partidos pol\u00edticos deveriam comprometer-se em trabalhar para a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 aqui mais respons\u00e1veis ou menos respons\u00e1veis.<\/p>\n<p>H\u00e1 sim, uma situa\u00e7\u00e3o de impasse que foi criada de forma desnecess\u00e1ria! Uma crise completamente absurda, insisto em dizer isso. A retoma da normalidade passa pela devolu\u00e7\u00e3o da palavra ao povo, para a escolha dos leg\u00edtimos representantes, o que deve ser uma responsabilidade de todos e todas as entidades pol\u00edticas nacionais. Acredito e ainda insisto. Naquilo que for da minha compet\u00eancia, pessoal e institucional, continuarei a dar o meu apoio para que a data marcada se concretize.<\/p>\n<p>E at\u00e9 que as entidades competentes confirmem a sua impossibilidade, continuarei a acreditar em como 18 de novembro ser\u00e1 o dia em que se realizar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>OD: O Governo depara-se com muitas dificuldades financeiras e t\u00e9cnicas que podem comprometer a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas.\u00a0 O PAIGC tem alguma proposta em manga como alternativa para viabilizar o processo?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>N\u00e3o h\u00e1 alternativa a realiza\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o, na democracia, o momento em que o povo tem o direito de escolher os seus leg\u00edtimos representantes. A democracia \u00e9 o poder do povo. Ela consubstancia-se, primeiro, na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e depois no exerc\u00edcio democr\u00e1tico por parte das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 verdade que estamos habituados ao apoio da comunidade internacional para a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es e pressupostos para que essa ida a urna possa acontecer.<\/p>\n<p>\u00c9 muito bom e \u00e9 leg\u00edtimo esperar que este apoio possa permitir a cria\u00e7\u00e3o de todas essas condi\u00e7\u00f5es. Mas a grande verdade \u00e9 que a responsabilidade da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es deve ser uma quest\u00e3o fundamentalmente nacional. Por isso, exorto ao governo em particular ao Primeiro-ministro que redobre os esfor\u00e7os no sentido de se fixar e concentrar-se quase que exclusivamente nessa miss\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 outra prioridade que deve sobrepor-se \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Descontando os per\u00edodos de descanso e de satisfa\u00e7\u00e3o de outras necessidades, todo o dia ou todas as 24 horas do Primeiro-ministro e de todos os membros do governo e demais \u00f3rg\u00e3os de soberania devem consagrar-se na prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Se chegarmos ao fim de tudo e as elei\u00e7\u00f5es se realizarem, ent\u00e3o faremos uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do seu desempenho. Se deixarem que algo lhes distraia e, como se sabe h\u00e1 muitas entidades interessadas em perturbar, para depois poder reclamar, a avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser negativa.<\/p>\n<p>Acho que \u00e9 importante que o primeiro-ministro e o governo em geral se focalizem nesse objetivo como \u00fanica raz\u00e3o da sua exist\u00eancia e aquilo que poder\u00e1 permitir uma avalia\u00e7\u00e3o positiva do seu desempenho.<\/p>\n<p><strong>OD: O atraso registado no in\u00edcio do processo do registo eleitoral levou algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas a questionar a compet\u00eancia do primeiro-ministro em prosseguir com a lideran\u00e7a do governo. At\u00e9 h\u00e1 vozes cr\u00edticas que pedem a demiss\u00e3o do Governo. O PAIGC mant\u00e9m a confian\u00e7a no Governo de Aristides Gomes ou junta-se \u00e0s vozes criticas?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>N\u00f3s n\u00e3o temos elementos para p\u00f4r em causa o empenho deste governo na realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Este governo resulta de um consenso estabelecido para ultrapassar o impasse que se criou e que paralisou o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es\u2026.<\/p>\n<p>Este n\u00e3o \u00e9 um governo ideal obviamente! O \u00fanico governo ideal seria aquele que resultasse do voto popular e isso aconteceu em 2014. Esse governo devia ser constitu\u00eddo pelo PAIGC que \u00e9 o partido que ganhou as elei\u00e7\u00f5es em 2014.<\/p>\n<p>Criou-se uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade e uma situa\u00e7\u00e3o de impasse pol\u00edtico. Gra\u00e7as a negocia\u00e7\u00f5es com a comunidade internacional, conseguimos encontrar esta solu\u00e7\u00e3o que \u00e9 um remendo a nossa constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, uma esp\u00e9cie de \u201ctchapa-tchapa\u201d de todas as forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Pronto, aceit\u00e1mo-la porque pareceu-nos ser a \u00fanica via para podermos devolver a normalidade constitucional ao nosso pa\u00eds. Perante uma eventual situa\u00e7\u00e3o de dificuldades, dev\u00edamos nos concentrar a procurar solu\u00e7\u00f5es e alternativas, e n\u00e3o tentativas de aproveitamento. Contudo, como eu j\u00e1 disse e volto a repetir, eu n\u00e3o estou no pa\u00eds e sigo as informa\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, portanto pode-me estar a escapar algo que espero auferir logo que cheguei ao pa\u00eds.<\/p>\n<p>Assim que eu voltar, estarei em condi\u00e7\u00f5es de aceder a mais informa\u00e7\u00f5es e poder avaliar. Neste momento n\u00e3o tenho raz\u00f5es para p\u00f4r em causa o funcionamento deste governo no cumprimento dos seus objetivos. Continuo a achar que todas as entidades, a come\u00e7ar pelos partidos pol\u00edticos, bem como pelo pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica e a Assembleia Nacional Popular, devem trabalhar no sentido de viabilizar este processo. Este processo n\u00e3o foi criado pelo governo, ali\u00e1s, o pr\u00f3prio governo \u00e9 uma tentativa de encontrar solu\u00e7\u00e3o aos problemas criados.<\/p>\n<p><strong>OD: Uma das raz\u00f5es do atraso neste processo tem a ver com a falta dos kits. Depois das elei\u00e7\u00f5es de 2014, chefiou o governo durante algum tempo. Como encontrou os kits doados por Timor Leste e que tratamento o seu governo tinha ordenado para a sua conserva\u00e7\u00e3o?\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Quatro anos depois da realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, eu n\u00e3o possuo o n\u00edvel do rigor t\u00e9cnico que seria necess\u00e1rio para responder a essa quest\u00e3o. O que eu lhe posso garantir se refere a contactos ent\u00e3o estabelecidos durante a nossa governa\u00e7\u00e3o, numa viagem que fiz a Timor Leste. Como deve lembrar-se, fui portador de uma condecora\u00e7\u00e3o que o Estado da Guin\u00e9-Bissau atribuiu ao governo de Timor Leste \u00e0 entidade que apoiou a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es no nosso pa\u00eds em 2014.<\/p>\n<p>Isso permitiu-me ter uma reuni\u00e3o com os membros do governo de Timor Leste sobre a transfer\u00eancia dos dados e conhecimentos para a sua gest\u00e3o pelos t\u00e9cnicos nacionais. Fizemos ent\u00e3o quest\u00e3o de insistir no controlo bem como na preserva\u00e7\u00e3o destes Kits, mas tamb\u00e9m estava programada uma forma\u00e7\u00e3o para um conjunto de pessoas que iriam trabalhar para que o Estado da Guin\u00e9-Bissau estivesse em condi\u00e7\u00f5es de manter e atualizar permanentemente um banco de dados fi\u00e1vel.<\/p>\n<p>As entidades respons\u00e1veis afirmaram que havia condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. E eu acredito que h\u00e1 essas condi\u00e7\u00f5es. Afirmamos muitas vezes que somos soberanos, mas quando chega o momento de exercermos a nossa soberania queremos transferir essa responsabilidade a outras pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es. Eu penso que todos dev\u00edamos compreender a gravidade de n\u00e3o sermos capazes de criar condi\u00e7\u00f5es para que o povo possa exercer o seu direito fundamental.<\/p>\n<p><strong>OD: O PAIGC elegeu nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es 57 deputados, dos quais 13 mulheres. Um n\u00famero significativo de deputados possui forma\u00e7\u00e3o superior, mas h\u00e1 deputados na bancada parlamentar do PAIGC com apenas certificados do ensino b\u00e1sico. O seu partido admite a l\u00f3gica de eleger um &#8220;analfabeto&#8221; como deputado da Na\u00e7\u00e3o na sua lista?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>A pergunta assim colocada leva a uma interpreta\u00e7\u00e3o que \u00e9 ilus\u00f3ria e nem sempre traduz da forma mais fiel aquilo que deve ser a nossa compreens\u00e3o dos factos. Estamos num pa\u00eds com mais de 60 por cento dos analfabetos e n\u00e3o podemos pretender que o exerc\u00edcio do poder seja da responsabilidade exclusiva dos letrados. Tudo depende, no entanto, da natureza das institui\u00e7\u00f5es que criarmos. Se queremos ter uma ANP com voca\u00e7\u00e3o de legislar, como \u00e9 o caso, ent\u00e3o necessitamos desenvolver um perfil de deputado que corresponda a essa capacidade de produzir leis e saber respeitar a sua aplica\u00e7\u00e3o. Mas, tendo em conta a nossa especificidade e mantendo as devidas propor\u00e7\u00f5es, pod\u00edamos nos inspirar de v\u00e1rios modelos existentes e por exemplo, dividir o parlamento em duas c\u00e2maras, em que uma (normalmente a baixa) legisla e a outra (superior) constitu\u00edda por senadores, com o objetivo exclusivo de representa\u00e7\u00e3o, incluindo sobretudo os mais velhos, capazes de aconselhar e pacificar todo o debate e disputa pol\u00edtica.<\/p>\n<p><strong>OD: O partido reuniu o seu Bureau Pol\u00edtico recentemente para analisar e definir os crit\u00e9rios da candidatura para o cargo de deputado. Qual seria o perfil de um deputado do PAIGC?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Temos repetido v\u00e1rias vezes que o PAIGC est\u00e1 num processo de profundas reformas e que est\u00e3o repondo o partido na sua linha ideol\u00f3gica e program\u00e1tica. Estamos regressando \u00e0 posi\u00e7\u00e3o em que, perante cada grande decis\u00e3o, o partido questiona, quais os seus militantes melhor posicionados para assumir essa miss\u00e3o e interpretar as aspira\u00e7\u00f5es do povo guineense, e n\u00e3o aquela situa\u00e7\u00e3o terr\u00edvel que amea\u00e7a desmoralizar a nossa sociedade, em que todos pensam que o partido existe para eles poderem subir na vida e viverem bem.<\/p>\n<p>Por esse motivo, o Bureau pol\u00edtico estabeleceu como principais crit\u00e9rios para a escolha dos candidatos a deputado, a condi\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica dos nossos militantes; a sua identifica\u00e7\u00e3o com as estruturas de base e com os problemas da popula\u00e7\u00e3o; e o car\u00e1cter nacional e inclusivo de toda a representa\u00e7\u00e3o. Todos os guineenses, de todas as ra\u00e7as, de todas as confiss\u00f5es religiosas podem ambicionar ser deputados da na\u00e7\u00e3o por listas do PAIGC, mas para tal t\u00eam de merecer a confian\u00e7a e prefer\u00eancia do povo e respeitar a disciplina interna e as orienta\u00e7\u00f5es do partido. Tamb\u00e9m o Bureau Pol\u00edtico deixou claro a necessidade de maior rejuvenescimento da nossa classe pol\u00edtica e o respeito da igualdade de g\u00eanero, a come\u00e7ar com a cota m\u00ednima estabelecida pela ANP.<\/p>\n<p><strong>OD: PAIGC faz parte do Coletivo de partidos pol\u00edticos que recentemente defendeu a instaura\u00e7\u00e3o da democracia, ou seja, a demiss\u00e3o do governo de Sissoco Embal\u00f3. Fala-se numa coliga\u00e7\u00e3o entre os partidos que constituem o referido coletivo. Admite a possibilidade do PAIGC coligar-se com outras forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nestas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>O PAIGC \u00e9 um partido muito grande e com um historial muito rico, para al\u00e9m de uma sigla e um s\u00edmbolo com o qual este povo muito se identifica. N\u00f3s teremos dificuldades em prescindir desses elementos que para muitos at\u00e9 transportam valores sentimentais. Mas o PAIGC \u00e9 tamb\u00e9m uma forma\u00e7\u00e3o progressista e a cada momento se predisp\u00f5e a interpretar os momentos e as suas exig\u00eancias. Sei que h\u00e1 di\u00e1logos em curso e sa\u00fado esse exerc\u00edcio a favor de uma simplifica\u00e7\u00e3o dos processos, para que o povo possa saber claramente a diferen\u00e7a entre os grupos e forma\u00e7\u00e3o e fazer sua escolha em consci\u00eancia. Lamentamos que algumas forma\u00e7\u00f5es se esforcem por serem assemelhadas e confundidas exatamente pelos partidos que dizem combater, copiando cores e formas. Mas subestimam a capacidade deste povo, que vai mostrar que tal como a m\u00fasica \u201cpovu ca burro\u201d.<\/p>\n<p><strong>OD: A Realiza\u00e7\u00e3o do IX Congresso Ordin\u00e1rio foi ensombrada por muita disputa judicial e pol\u00edtica que podia p\u00f4r em causa a realiza\u00e7\u00e3o do conclave em Bissau. A invas\u00e3o da sede pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a, entre outros aspetos que aconteceram. O que estava em causa que criou toda essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>N\u00e3o quero voltar ao passado e evocar aqui todas as coisas que aconteceram. Consideramos que foi uma fase de grande aprendizagem em que essas ocorr\u00eancias refor\u00e7aram o PAIGC, que \u00e9 hoje um partido muito mais coeso, um partido muito mais unido e focalizado no seu trabalho para o desenvolvimento do pa\u00eds. Hoje a situa\u00e7\u00e3o permitiu que todo o povo guineense saiba quem \u00e9 quem e como nos posicionamos em rela\u00e7\u00e3o ao contexto pol\u00edtico nacional. Portanto, eu n\u00e3o pretendo abordar esta quest\u00e3o porque, em pol\u00edtica eu n\u00e3o me arrependo, limito-me a aprender. E aprendi muito nestes quatro anos.<\/p>\n<p><strong>OD: Como define a nova dire\u00e7\u00e3o do PAIGC, constitu\u00edda por quatro vice-presidentes?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>O PAIGC tentou corresponder \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o administrativa do pa\u00eds, em que temos quatro grandes centros administrativos, nomeadamente, o Sector Aut\u00f3nomo de Bissau e Biombo (zona centro), depois temos prov\u00edncias de norte, sul e leste.<\/p>\n<p>Tentamos que a nossa estrutura tamb\u00e9m se constitua na base dessa l\u00f3gica administrativa e foi com base nisso que estamos a definir a nossa estrat\u00e9gia. Deve compreender que temos muito mais pormenores em rela\u00e7\u00e3o a isso, mas isso corresponde a uma estrat\u00e9gia de gest\u00e3o que aqui n\u00e3o pretendo discutir.<\/p>\n<p><strong>OD: Ent\u00e3o, cada vice-presidente e inclusive o presidente v\u00e3o encarregar-se de uma determinada zona?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Eu n\u00e3o vou entrar em mais pormenores. Registo com satisfa\u00e7\u00e3o que outras forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas se tenham inspirado desse exerc\u00edcio do PAIGC para tentarem replicar. Isso \u00e9 normal e n\u00e3o nos perturba em nada, pois o PAIGC \u00e9 o partido refer\u00eancia e \u00e9 normal que os demais copiem o que o PAIGC faz, desde que copiem bem e deem o melhor usso a essa refer\u00eancia.<\/p>\n<p>Infelizmente outros partidos j\u00e1 tinham realizado os seus congressos e n\u00e3o puderam seguir algumas dessas li\u00e7\u00f5es, mas isso tamb\u00e9m \u00e9 normal na vida.<\/p>\n<p><strong>OD: Algumas vozes cr\u00edticas entendem que a composi\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o poder\u00e1 provocar no futuro pr\u00f3ximo um novo \u201cGrupo 15\u201d, ou seja, dissidentes. Quer fazer um coment\u00e1rio\u2026<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Um partido pol\u00edtico \u00e9 uma din\u00e2mica, \u00e9 um corpo vivo. Portanto o objetivo de um partido n\u00e3o \u00e9 tomar uma decis\u00e3o de tal forma que consiga prever o futuro e resolver por antecipa\u00e7\u00e3o todos os problemas. Esse n\u00e3o \u00e9 nosso objetivo! N\u00e3o criamos essa estrutura do partido e tomamos a decis\u00e3o que tomamos, convictos de que a partir deste momento n\u00e3o haver\u00e1 mais problemas.<\/p>\n<p>A forma como estruturamos o partido e as decis\u00f5es que est\u00e3o a ser tomadas s\u00e3o para garantir que o partido tenha uma linha de conduta, um princ\u00edpio orientador, uma conduta muito clara e regras disciplinares para o efeito. Parece que o que me est\u00e1 a dizer \u00e9 que pode vir a acontecer outras situa\u00e7\u00f5es de indisciplina e outras que n\u00e3o coadunam com as orienta\u00e7\u00f5es do partido. Espero que n\u00e3o! Mas se acontecerem, o partido est\u00e1 munido de instrumentos necess\u00e1rios e suficientes para poder tratar dessas situa\u00e7\u00f5es de forma expedita, aplicando crit\u00e9rios objetivos e transparentes.<\/p>\n<p><strong>OD: E se acontecer situa\u00e7\u00f5es de indisciplina partid\u00e1ria, o partido adotar\u00e1 as mesmas medidas?<\/strong><\/p>\n<p><strong>OD: <\/strong>As estruturas competentes tomar\u00e3o as medidas necess\u00e1rias, se vier a acontecer alguma situa\u00e7\u00e3o de indisciplina partid\u00e1ria, ou seja, situa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o contra as orienta\u00e7\u00f5es da direc\u00e7\u00e3o do partido. Disso pode estar claro e seguro que \u00e9 o que ir\u00e1 acontecer. Se houver situa\u00e7\u00f5es da indisciplina partid\u00e1ria, mas estou seguro que cada vez mais, os nossos militantes percebem que os princ\u00edpios e a disciplina n\u00e3o se negoceiam aqui e, portanto, se abst\u00eam de experimentar essa postura. Cada vez mais, nos aproximamos daquela situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio tomar medidas, porque todos sabem a que se sujeitam em caso de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>OD: O Presidente tem a inten\u00e7\u00e3o de liderar a lista \u00e0 deputados da na\u00e7\u00e3o do partido ou h\u00e1 hip\u00f3tese de uma candidatura presidencial?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>N\u00e3o estamos na fase das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. N\u00f3s estamos em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es legislativas e eu sou o presidente do PAIGC, vou ser a cabe\u00e7a de lista do partido para essas elei\u00e7\u00f5es legislativas e, portanto, o primeiro candidato a chefe do governo em caso de vit\u00f3ria.<\/p>\n<p>O PAIGC \u00e9 uma entidade pol\u00edtica, com estruturas vocacionadas para tratar de todas as situa\u00e7\u00f5es pelo que, quando se colocar a quest\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, ir\u00e1 convocar os seus \u00f3rg\u00e3os competentes e dar\u00e1 a conhecer a sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o\u2026<\/p>\n<p>Neste momento n\u00e3o se coloca a quest\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. N\u00e3o est\u00e1 em debate. N\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o superior do PAIGC que eu lhe possa transmitir sobre este assunto. Apenas posso dizer que estamos a trabalhar para as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 18 de novembro.<\/p>\n<p><strong>OD: PAIGC est\u00e1 fraturado em tr\u00eas blocos, nomeadamente MADEM \u2013 G 15, FREPASNA e a pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do PAIGC. N\u00e3o teme que o surgimento dessas duas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u00a0 constituidas essencialmente por antigos dirigentes e militantes dos libertadores poder\u00e1 levar o PAIGC \u00e0 derrota eleitoral?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Talvez j\u00e1 tenha feito uma avalia\u00e7\u00e3o e provavelmente estar\u00e1 na posse de mais elementos do que eu. Os elementos que eu tenho v\u00e3o noutro sentido, ou seja, no sentido de que hoje o PAIGC est\u00e1 bastante mais unido, bastantes mais coeso, mais disciplinado e, por tudo isso, atraindo uma maior e crescente ades\u00e3o de novos militantes e simpatizantes.<\/p>\n<p>E os militantes do PAIGC rev\u00eam-se melhor neste PAIGC e nesta forma de exist\u00eancia e de orienta\u00e7\u00e3o do partido. Estamos convictos de que n\u00e3o h\u00e1 partido nenhum que consiga mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica e tenha a capacidade de garantir ao povo que uma vez eleito, pode cumprir o mandato para o qual foi eleito.<\/p>\n<p>Hoje \u00e9 muito corrente os partidos pretenderem atirar tudo para cima do PAIGC. Desde a abertura \u00e0 democracia em 1994, conclui-se que houve sempre indisciplina interna e montagens no sentido de inviabilizar a governa\u00e7\u00e3o. Isso aconteceu com o PAIGC. E aconteceu tamb\u00e9m em 1999, quando a coliga\u00e7\u00e3o PRS, Movimento Bafat\u00e1 e outras forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas assumiram a governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E a seguir o que foi que se fez sempre?! Mais um golpe de Estado que inviabilizou essa governa\u00e7\u00e3o. Portanto, essa quest\u00e3o da indisciplina interna \u00e9 algo que confronta toda a classe pol\u00edtica e a sociedade guineense como um todo. O PAIGC est\u00e1 a fazer a sua parte, ou melhor, a purificar as suas estruturas. N\u00e3o purificar com base noutro tipo de crit\u00e9rios, mas exclusivamente nos crit\u00e9rios de observ\u00e2ncia dos nossos estatutos bem como da observ\u00e2ncia da nossa perspectiva interna e da orienta\u00e7\u00e3o superior do partido e nas decis\u00f5es dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>Hoje essa mensagem n\u00e3o \u00e9 valida s\u00f3 para dentro do PAIGC. Essa mensagem \u00e9 valida sobretudo para fora do PAIGC! O povo sabe hoje que o PAIGC \u00e9 provavelmente o \u00fanico partido pol\u00edtico que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de garantir que cada voto que lhe for consagrado ser\u00e1 um voto a ser respeitado e implementado de acordo com a sua escolha, a escolha do povo.<\/p>\n<p><strong>OD: \u00c9 verdade que o PAIGC negoceia secretamente com o ministro Conselheiro Botche Cand\u00e9, de forma a contornar o MADEM-G 15 na zona leste?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>N\u00e3o tenho essas informa\u00e7\u00f5es. Mais uma vez \u00e9 daqueles assuntos em que \u00e9 normal que quem est\u00e1 no terreno tenha mais informa\u00e7\u00f5es do que quem est\u00e1 aqui fora. O que lhe posso dizer \u00e9 que desde que sa\u00ed de Bissau, dei plenos poderes \u00e0s entidades que est\u00e3o no pa\u00eds para dirigir o partido. E mant\u00eam-me informado sobre as grandes decis\u00f5es que est\u00e3o a tomar e da forma como est\u00e3o a conduzir o partido.<\/p>\n<p>Uma das orienta\u00e7\u00f5es que est\u00e3o consagradas \u00e9 que o partido deve estar em condi\u00e7\u00f5es de dialogar com todo o mundo, sobretudo com os seus militantes, mesmo que estejam em situa\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o e de algum sancionamento. Mas sobre a quest\u00e3o concreta que acabou de colocar e dos dados que acabou de me dar, de facto n\u00e3o chegaram ao meu conhecimento e n\u00e3o posso confirmar.<\/p>\n<p><strong>OD: Como o partido pretende gerir os casos dos dirigentes suspensos ou a quem tenham sido aplicadas outras medidas, incluindo o caso de deputado Botche Cand\u00e9, tendo em conta que caminhamos para as elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Os militantes suspensos e contrariamente \u00e0quilo que acontece eventualmente noutros partidos, conhecem muito bem o quadro dessas suspens\u00f5es. Portanto eles n\u00e3o podem ser escolhidos ou eleitos. Mas s\u00e3o militantes do PAIGC e sabem o que podem fazer pelo PAIGC e como podem contribuir para o partido. Obviamente todos os sancionados sabem que est\u00e3o a ser acompanhados.<\/p>\n<p>H\u00e1 estruturas competentes do PAIGC que t\u00eam a voca\u00e7\u00e3o de acompanhar a actua\u00e7\u00e3o dessas entidades. Portanto, v\u00e3o poder auferir em fun\u00e7\u00e3o dos seus comportamentos se estiverem a dar mostras de merecer um atendimento favoravel, n\u00e3o haver\u00e1 novidades em rela\u00e7\u00e3o a isso. Ali\u00e1s, n\u00e3o s\u00f3 o PAIGC, como os pr\u00f3prios militantes sabem quais devem ser os limites da sua conduta durante o processo de suspens\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>OD: Pediu aos guineenses para sonharem em 2014, mas tudo acabou numa frustra\u00e7\u00e3o total. Acha que merece perd\u00e3o dos guineenses pela frustra\u00e7\u00e3o causada pelo seu partido por causa de disputas internas?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>Acha que o PAIGC \u00e9 que criou essa situa\u00e7\u00e3o? Acha que o povo guineense considera o PAIGC respons\u00e1vel pelo facto de haver um grupo de deputados que votou contra o programa do seu partido? Acha que o povo guineense responsabiliza o PAIGC pela decis\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica de invocar uma nova maioria e criar a crise? Acha que o povo guineense responsabiliza o PAIGC por n\u00e3o poder governar durante esses quatro anos?<\/p>\n<p>Acha que o povo responsabiliza o PAIGC por estar a disciplinar os seus \u00f3rg\u00e3os e criar condi\u00e7\u00f5es para que possa ter uma governa\u00e7\u00e3o est\u00e1vel no futuro\u2026 ent\u00e3o, de facto se assim fosse, o PAIGC n\u00e3o mereceria a confian\u00e7a do povo. Mas acho que n\u00e3o! O povo acredita no PAIGC e confiar\u00e1 de novo no PAIGC. Eu tenho uma avalia\u00e7\u00e3o muito positiva. Eu comecei a inteirar-me junto da di\u00e1spora guineense aqui na Europa, vou voltar ao pa\u00eds nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>E como se sabe, logo depois do congresso fizemos um p\u00e9riplo pelo pa\u00eds. Ouvimos o povo guineense e aquilo que n\u00f3s sentimos da parte do povo foi uma avalia\u00e7\u00e3o diferente. \u00c9 uma avalia\u00e7\u00e3o que se congratula com o facto de, finalmente, uma entidade pol\u00edtica t\u00e3o importante como o PAIGC decidir responsabilizar-se a si pr\u00f3prio, por\u00e9m respeitando aquilo que foi a escolha soberana do povo guineense.<\/p>\n<p><strong>OD: PAIGC voltar\u00e1 a pedir a confian\u00e7a ao povo?<\/strong><\/p>\n<p><strong>DSP: <\/strong>A luta pol\u00edtica n\u00e3o devia ser a compara\u00e7\u00e3o entre Domingos e Agostinho, mas sim a compara\u00e7\u00e3o dos projetos de sociedade. Aquilo que as entidades t\u00eam para apresentar \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. Penso que o povo guineense sabe neste momento aonde \u00e9 que o PAIGC quer levar a Na\u00e7\u00e3o guineense.<\/p>\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o do PAIGC e contrariamente aos outros partidos e elementos que est\u00e3o a surgir, n\u00e3o \u00e9 impedir outro partido ou outras estruturas de governar, n\u00e3o! A ambi\u00e7\u00e3o do PAIGC \u00e9 transformar a sociedade guineense e promover o desenvolvimento. O PAIGC vai apresentar a sua vis\u00e3o e partilhar o seu projeto de sociedade. Igualmente vai provar a Guin\u00e9-Bissau que desta vez n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pedir quatro anos para implementar o programa pol\u00edtico eleitoral. Desta vez vamos dar garantias da capacidade para, uma vez eleito o PAIGC, assegurar a estabilidade e que os quatro anos ser\u00e3o quatro anos de governa\u00e7\u00e3o e que ningu\u00e9m ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de impedir essa governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 que os outros partidos t\u00eam capacidade de fazer isso? \u00c9 muito curioso perguntar, e ser\u00e1 que algum partido ter\u00e1 a capacidade de o fazer sem implementar a disciplina interna.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n<p><strong>28.08.2018<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ENTREVISTA] O l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, exortou que a&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,18,7],"tags":[],"class_list":["post-18087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-entrevista","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-18-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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