Os quatro partidos com assento no Parlamento guineense (PAIGC, PCD, UM e PND) recusaram o convite do Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, com o prop\u00f3sito de analisar o processo do recenseamento eleitoral em curso. A posi\u00e7\u00e3o dos referidos partidos consta de uma \u2018Carta Aberta\u2019 datada de 02 de Outubro. A carta aberta na posse reda\u00e7\u00e3o de O Democrata foi endere\u00e7ada ao Gabinete do Chefe de Estado guineense, respondendo assim ao convite que lhes foi formulado pelo mesmo.<\/p>\n
Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz convidou o Primeiro-ministro, Gabinete T\u00e9cnico de Apoio ao Processo Eleitoral, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es e os partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar, bem como partidos sem assento no Parlamento para uma reuni\u00e3o esta tarde no Pal\u00e1cio da Rep\u00fablica, a fim de analisar em conjunto o processo do recenseamento eleitoral. A reuni\u00e3o \u00e9 alargada ainda para a sociedade civil, mulheres facilitadoras e as entidades religiosas.<\/p>\n
\u201cCom todo o respeito pelo \u00d3rg\u00e3o de Soberano que \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica e, com o intuito de continuar a promover uma gest\u00e3o governativa coerente e disciplinada no pa\u00eds, os partidos com assento parlamentar, por iniciativa de Sua Excel\u00eancia Senhor Primeiro-Ministro, em busca de solu\u00e7\u00f5es consensuais para todas as fases que constam do cronograma do Processo Eleitoral, t\u00eam mantido encontros regulares sobre esta problem\u00e1tica, conforme reza o artigo 10\u00b0 da Lei do Recenseamento Eleitoral: \u00c9 da compet\u00eancia do Governo, atrav\u00e9s da sua estrutura de apoio ao Processo Eleitoral, a organiza\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o do recenseamento eleitoral\u201d, l\u00ea-se na carta.<\/p>\n
Os quatro partidos com assento parlamentar esclarecem na carta que sua posi\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria do recenseamento eleitoral \u00e9 emitida junto ao Governo, que, por sua vez, poder\u00e1 transmiti-la ao Presidente da Rep\u00fablica, no estrito respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, \u201cmormente o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes e interdepend\u00eancia dos \u00d3rg\u00e3os de Soberania do nosso Estado\u201d.<\/p>\n
Apesar da posi\u00e7\u00e3o assumida de n\u00e3o tomar parte no encontro desta tarde, os partidos assinantes da carta aberta manifestam a sua firmeza e determina\u00e7\u00e3o em colaborar para que a data de 18 de novembro, marcada para realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas, pelo Presidente da Rep\u00fablica, depois da concerta\u00e7\u00e3o com os principais atores pol\u00edticos nacionais e os Chefes de Estados da CEDEAO, seja respeitada.<\/p>\n
Recorde-se que nesta legislatura cinco forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas det\u00eam assentos no Parlamento, designadamente PAIGC, PRS, PCD, UM e PND.<\/p>\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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