O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Bacar Biai, revelou esta quarta-feira, 03 de Outubro 2018, que tem-se registado no Minist\u00e9rio P\u00fablico uma “fraca produtividade dos magistrados”, devido a “morosidade processual” injustific\u00e1vel que cria ind\u00edcios da corrup\u00e7\u00e3o nos tribunais. Esse fato motivou o PGR\u00a0 efetuar a movimenta\u00e7\u00e3o do pessoal a n\u00edvel daquela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“H\u00e1 magistrados que desde janeiro at\u00e9 a presente data n\u00e3o acusaram nenhum processo! \u00c9 injusto n\u00e3o trabalhar e no final do m\u00eas esperar que o Estado o pague, deixando a popula\u00e7\u00e3o a sofrer”, justificou.<\/p>\n
A decis\u00e3o do PGR, traduzida em despacho n\u00ba 31\/2018 que ordenou a movimenta\u00e7\u00e3o dos magistrados e funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 teve rea\u00e7\u00e3o do sindicato dos magistrados (SIMAMP), que amea\u00e7a entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, na C\u00e2mara Administrativa e Social do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, contra Bacar Biai. Os magistrados consideram \u201cilegal\u201d a medida defendida pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, porque, segundo dizem, foi tomada sem\u00a0 consentimento do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Bacar Biai defende a necessidade de se fazer reajustes, porque, segundo avan\u00e7a, os relat\u00f3rios trimestrais apresentados nos \u00faltimos tempos revelam uma fraca produtividade de alguns servi\u00e7os particularmente do Gabinete de Luta contra Corrup\u00e7\u00e3o e Delitos Econ\u00f3micos, \u201cque n\u00e3o registou nenhum processo conclu\u00eddo\u201d e que a avalia\u00e7\u00e3o feita, leva em conta n\u00fameros dos processos que deram entrada, processos acusados, processos conclu\u00eddos e pendentes.<\/p>\n
Bacari Biai nega, no entanto, existir qualquer inten\u00e7\u00e3o de retalia\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o de magistrados, porquanto a sua dire\u00e7\u00e3o \u201czela pelo funcionamento ativo da justi\u00e7a guineense\u201d. Sobre a retalia\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o de que \u00e9 acusado pelo sindicato, o PGR desdramatiza a situa\u00e7\u00e3o e diz que \u201c\u00e9 falsa\u201d, desafiando assim os magistrados a mostrarem os processos que receberam e que tenham sido acusados ou conclu\u00eddos.<\/p>\n
“Como respons\u00e1veis de gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o vamos ficar de bra\u00e7os cruzados a ver os servi\u00e7os a morrerem, s\u00f3 porque \u00e9s l\u00edder sindical n\u00e3o podes ser movimentado de suas fun\u00e7\u00f5es”, notou.<\/p>\n
Segundo Bacari Biai, o despacho que ordenou a movimenta\u00e7\u00e3o de magistrados e funcion\u00e1rios do MP \u201crespeitou o tempo real no qual mais de 50 por cento de magistrados e funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram atingidos com a medida\u201d.<\/p>\n
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Por: Epifania Mendon\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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