A Vara Crime da eleg\u00e2ncia do Ministerio Publico no Tribunal Regional de Bissau levantou esta quinta-feira, 13 de dezembro 2018, a suspens\u00e3o dos trabalhos do recenseamento eleitoral no Gabinete T\u00e9cnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e assumiu a fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo. O levantamento da suspens\u00e3o ocorreu algumas horas depois de a miss\u00e3o de alto n\u00edvel da CEDEAO ter exigido o mesmo.<\/p>\n
A decis\u00e3o consta do despacho n\u00b0 616\/2018 tornado p\u00fablicoo esta quinta-feira. No documento l\u00ea-se que os magistrados do processo ordenaram igualmente a presen\u00e7a de todos os partidos pol\u00edticos para assistir aos trabalhos no GTAPE, tendo direito a todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o despacho a que a reda\u00e7\u00e3o de o Jornal O Democrata teve acesso, a decis\u00e3o da suspens\u00e3o decorreu de uma participa\u00e7\u00e3o criminal da autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos partidos pol\u00edticos designadamente: PRS, APU-PDGB, MADEM-G 15, UPG, PJRT-PFD e Grupo de 18 partidos pol\u00edticos.\u00a0 V\u00e1rias alega\u00e7\u00f5es de irregularidades estiveram na origem da decis\u00e3o, nomeadamentere a falsifica\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es eleitorais, dos dados do recenseamento a n\u00edvel\u00a0interno e externo e \u00e0 m\u00e1 qualidade de impress\u00e3o dos cart\u00f5es.<\/p>\n
Justificando a decis\u00e3o da suspens\u00e3o dos trabalhos, o coletivo sustentou que \u201cos fatos reportados, para al\u00e9m de revelarem a exist\u00eancia de ind\u00edcios de crimes previstos e pun\u00edveis nos termos dos artgos\u00a0182\u00b0 e 188\u00b0 todos do C\u00f3digo Penal<\/b>, motivaram uma investiga\u00e7\u00e3o aturada e alguns t\u00e9cnicos foram constitu\u00eddos suspeitos e ouvidos naquela qualidade\u201d.<\/p>\n
O despacho informa por outro lado que, depois de todas as dilig\u00eancias realizadas, o minist\u00e9rio p\u00fablico concluiu que existe a imperiosa necessidade de prosseguir com o processo, pelo que decidiu levantar a suspens\u00e3o dos trabalhos no GTAPE, exigindo, contudo ao diretor interino, Cristiano Na Bit\u00e3, o cumprimento do termo de refer\u00eancia elaborado pelo diretor-geral, Alain Sanka.<\/p>\n
\u201cDoravante passa o minist\u00e9rio p\u00fablico a assistir e fiscalizar todos os atos at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo em causa\u201d, rematou.<\/p>\n
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Por: Assana Samb\u00fa\u00a0 \u00a0 \u00a0<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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