1- ENQUADRAMENTO:<\/p>\n
As\u00a0migra\u00e7\u00f5es humanas\u00a0tiveram lugar em todos os tempos e numa variedade de circunst\u00e2ncias. Elas t\u00eam sido tribais, nacionais, internacionais, de classes ou individuais. As suas causas tamb\u00e9m t\u00eam sido pol\u00edticas, econ\u00f3micas, religiosas, \u00e9tnicas ou por simples amor \u00e0 aventura. As suas causas e resultados, s\u00e3o fundamentais para o estudo da\u00a0etnologia, hist\u00f3ria pol\u00edtica ou social e para a economia pol\u00edtica.<\/p>\n
Sob a forma de\u00a0“conquista”, a press\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es humanas, afetou as grandes \u00e9pocas da hist\u00f3ria (e.g. a queda do\u00a0Imp\u00e9rio Romano\u00a0no\u00a0Ocidente); sob a forma de migra\u00e7\u00e3o colonial, transformou todo o mundo (e.g. a pr\u00e9-hist\u00f3ria e a hist\u00f3ria dos povoados da\u00a0Austr\u00e1lia \u00a0e\u00a0das Am\u00e9ricas).<\/p>\n
A migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, tem sido um meio de controle social, dentro de regimes\u00a0autorit\u00e1rios mesmo sob livres iniciativas, \u00e9 o mais poderoso fator, no meio social de um pa\u00eds (e.g.: o crescimento da popula\u00e7\u00e3o urbana, o crescimento da mobilidade). Incluem-se neste caso as migra\u00e7\u00f5es pendulares referidas abaixo e, tamb\u00e9m, grandes\u00a0migra\u00e7\u00f5es, em que os migrantes se fixaram num pa\u00eds diferente, trazendo sua cultura e adotando a cultura do pa\u00eds de acolhimento.<\/p>\n
Os recentes estudos de migra\u00e7\u00f5es vieram complicar esta vis\u00e3o dualista. Como exemplo, refira-se que boa parte dos migrantes, que nos dias de hoje mudam de pa\u00eds, mas continuam a manter pr\u00e1ticas e redes de rela\u00e7\u00f5es sociais que se estendem entre o pa\u00eds de origem e o de destino, interligando-os na sua experi\u00eancia migrat\u00f3ria.
\nTrata-se de uma esp\u00e9cie de “transnacionalismo” que transcende os conceitos de migra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e migra\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
2 – REALIDADES:<\/p>\n
Em pouco por “toda” parte do PLANETA TERRA, tem-se debatido sobre a problem\u00e1tica de MIGRA\u00c7\u00d5ES para a agenda 2030.<\/p>\n
Com a “Declara\u00e7\u00e3o de Nova Iorque” sobre refugiados e migrantes, adotada em setembro de 2016, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas decidiu desenvolver um pacto mundial para uma migra\u00e7\u00e3o segura, ordenada e regular, que deve ser adotado na confer\u00eancia intergovernamental, que teve lugar recentemente, em Marrakesh (Marrocos) no corrente m\u00eas de dezembro de 2018.<\/p>\n
No contexto da chamada “crise migrat\u00f3ria” ou “crise dos refugiados”, que a Europa vem enfrentando desde 2014-2015, mudou, em muitos Estados, a perce\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre as migra\u00e7\u00f5es internacionais. Este pacto mundial constitui-se numa oportunidade \u00fanica para a Europa (e para a comunidade internacional no seu conjunto) enfrentar os desafios das migra\u00e7\u00f5es internacionais, que requerem uma solu\u00e7\u00e3o baseada no di\u00e1logo global e no refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o internacional, de forma a que estas sejam reconhecidas como fonte de prosperidade e desenvolvimento sustentado para os pa\u00edses de origem e de destino.<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o do “draft zero” do Compacto Global para uma migra\u00e7\u00e3o segura, regular e ordeira, os Estados que formam as Na\u00e7\u00f5es Unidas entraram numa fase crucial da negocia\u00e7\u00e3o intergovernamental, com vista \u00e0 sua ado\u00e7\u00e3o em dezembro de 2018, haver VAMOS!!!<\/p>\n
3- OBJETIVOS:<\/p>\n
S\u00e3o objetivos da confer\u00eancia internacional que reuniu v\u00e1rios especialistas em Migra\u00e7\u00f5es de diferentes \u00e1reas cient\u00edficas (economia, sociologia, ci\u00eancia pol\u00edtica, direito), analisar o contributo das migra\u00e7\u00f5es internacionais o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, refletir sobre a pol\u00edtica europeia de imigra\u00e7\u00e3o e o seu impacto na regula\u00e7\u00e3o das migra\u00e7\u00f5es internacionais e fazer uma an\u00e1lise cr\u00edtica dos princ\u00edpios orientadores e objetivos do “Compacto Global”, com especial enfoque no seu contributo para a realiza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Pretende-se, igualmente, contribuir para a divulga\u00e7\u00e3o do fen\u00f3meno de MIGRA\u00c7\u00d5ES de \u00c1frica para Europa, e n\u00e3o s\u00f3, atrav\u00e9s desta iniciativa das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com a Confer\u00eancia de Marrakesh,\u00a0 pois mais do que nunca, se revela numa oportunidade para o desenvolvimento de pol\u00edticas migrat\u00f3rias baseadas no respeito pelos direitos humanos e no reconhecimento de que as migra\u00e7\u00f5es internacionais seguras e reguladas devem ser algo que deve unir toda a comunidade internacional e n\u00e3o um fator de dissenso e divis\u00e3o.<\/p>\n
Pretende-se, igualmente, com esta iniciativa prestar um contributo para esta discuss\u00e3o e debate que se quer global e esclarecida.<\/p>\n
Este fim-de-semana, tristemente, em Bruxelas e em algumas cidades europeias verificou-se uma onda de contesta\u00e7\u00e3o aos governos que ratificaram o acordo de Marrakesh\/2018, o que revela, sem surpresa alguma, que estamos perante um sentimento de “XENOFOBIA” e de “INTOLER\u00c2NCIA” de uma “parte” da Europa para com um povo “diferente”, especialmente os MIGRANTES AFRICANOS\u00a0 (sobretudo os negros do Sul de Sahara)…!<\/p>\n
Na medida em que quando se ocorreu num passado muito recente, por exemplo,\u00a0 a crise na S\u00edria em 2011 at\u00e9 os dias atuais, houve, paradoxalmente, uma onda de solidariedade “sui generis” dos europeus para com os refugiados s\u00edrios e dos seus pa\u00edses vizinhos (que por acaso ou por mera coincid\u00eancia s\u00e3o BRANCOS)…!<\/p>\n
Ora, s\u00e3o essas HIPOCRISIAS da diplomacia de “dois pesos e duas mediadas” que ajudam a criar sentimentos de revoltas ou de intoler\u00e2ncia de uma parte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parte…E a hist\u00f3ria tem sido recorrente…!<\/p>\n
A par desta “HIPOCRISIA” duma certa Comunidade Internacional, sobretudo de uns certos pa\u00edses europeus, h\u00e1, digamos assim, uma esp\u00e9cie de “crise esquizofr\u00eanica” dos europeus que fingem e\/ou tentam esquecer que seu POVO se “MIGROU” durante 500 anos (Cinco S\u00e9culos) no continente africano, e o resultado desta MIGRA\u00c7\u00c3O EUROPEIA a hist\u00f3ria se encarrega de nos explicar o que essa MIGRA\u00c7\u00c3O EUROPEIA \u00e0\u00a0 \u00c1FRICA, durante 500 anos, significou e resultou para os AFRICANOS, em especial e a para a HUMANIDADE, em geral…<\/p>\n
Enfim, votos de um\u00a0 Feliz Natal e pr\u00f3spero\u00a0 ano 2019.<\/p>\n
Apenas uma opini\u00e3o!<\/p>\n
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Por: Santos Fernandes<\/p>\n
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