Excel\u00eancia Senhor Presidente<\/p>\n
Excel\u00eancia Senhor Secret\u00e1rio Geral<\/p>\n
Excel\u00eancias, Senhores Chefes de Estado e de Governo<\/p>\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores<\/p>\n
Permitam que dirija felicita\u00e7\u00f5es, em nome do Presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, em meu pr\u00f3prio nome e em nome do Estado e do Povo guineenses, \u00e0 Sua Excel\u00eancia Sr. SAM KUTESSA, pelo cargo honroso e distinto de Presidente desta Sexag\u00e9sima Nona Sess\u00e3o da Assembleia Geral.
\nA elei\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, na mais representativa institui\u00e7\u00e3o do Sistema Internacional, \u00e9 dignificante n\u00e3o s\u00f3 para o Uganda, vosso pa\u00eds, mas tamb\u00e9m para todo o continente africano. Por isso, constato com agrado e redobro os votos de sucessos na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos desta magna e augusta assembleia.<\/p>\n
Agradecer as Na\u00e7\u00f5es Unidas, particularmente ao Secret\u00e1rio Geral, Senhor Banki Moon, pela aten\u00e7\u00e3o que tem dedicado a Guin\u00e9-Bissau e pela importante contribui\u00e7\u00e3o do Gabinete Integrado das NU no nosso pa\u00eds para o processo de normaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Uma palavra de especial apre\u00e7o ao antigo Representante Especial do Secret\u00e1rio geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, presidente Ramos Horta pela amizade demonstrada para com o povo guineense e todo o empenho consagrado a sua miss\u00e3o.<\/p>\n
Saudamos e agradecemos a Rep\u00fablica Democratica de Timor-Leste, cujo governo e povo, apercebendo-se da necessidade do povo irm\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau, estendeu sua m\u00e3o amiga e concedeu preciosos apoios, que representaram uma extraordin\u00e1ria contribui\u00e7\u00e3o na supera\u00e7\u00e3o da crise Guineense. Por isso, os agradecimentos do povo da Guin\u00e9- BISSAU.<\/p>\n
A sub-regi\u00e3o foi incontorn\u00e1vel na manuten\u00e7\u00e3o financeira para o funcionamento do aparelho do Estado, factor determinante para chegarmos ao ponto em que nos encontramos hoje.
\nQueremos endere\u00e7ar uma palavra de apre\u00e7o e de profundo reconhecimento as for\u00e7as de ECOMIB que, gra\u00e7as ao seu desempenho e profissionalismo garantiram uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e ordeira. Da mesma forma, saudamos os esfor\u00e7os de todos os actores politicos nacionais e dos parceiros externos no sentido de produzir o consenso necess\u00e1rio a favor da continuidade de uma for\u00e7a internacional de estabiliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o per\u00edodo do presente mandato.<\/p>\n
Quero expressar o reconhecimento e agradecimento a todos os pa\u00edses da C E D E A O, em especial ao meu amigo e irm\u00e3o presidente Goodluck Jonhatan da Nig\u00e9ria, pelo apoio, n\u00e3o s\u00f3 na qualidade de presidente do grupo de contacto da Guin\u00e9-Bissau como tamb\u00e9m por todos os outros preciosos apoios autorgados ao meu pa\u00eds. Fa\u00e7o votos, que Deus todo poderoso lhe d\u00ea paz e tranquilidade no seu pa\u00eds para o bem estar do seu povo. E ao presidente Alfa Cond\u00e9, na qualidade de mediador da crise Guineense.<\/p>\n
Manifestamos finalmente o nosso profundo reconhecimento e gratid\u00e3o a todos os parceiros internacionais, nomeadamente as Na\u00e7\u00f5es Unidas, aUni\u00e3o Africana, a CEDEAO, a CPLP, Uni\u00e3o Europeia, UEMOA, OIF cujo apoio foi importante no acompanhamento e gest\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assim como na realiza\u00e7\u00e3o, no nosso pa\u00eds, de elei\u00e7\u00f5es gerais livres, transparentes e justas.
\nSenhor Presidente<\/i><\/b>,
\nIgualmente gostaria de partilhar a esperan\u00e7a renovada da sociedade guineense em rela\u00e7\u00e3o a este novo ciclo pol\u00edtico e dar-vos conta da nossa vontade pol\u00edtica e profundo empenho nos processos de consolida\u00e7\u00e3o da estabilidade pol\u00edtica, revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da capacidade do Estado e cria\u00e7\u00e3o de premissas essenciais para a prossecu\u00e7\u00e3o dos des\u00edgnios dos guineenses.
\nA condi\u00e7\u00e3o de Estado institucionalmente fr\u00e1gil, p\u00f3s-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequ\u00eancias pol\u00edticas, econ\u00f3micas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guin\u00e9-Bissau perante uma situa\u00e7\u00e3o complexa e dif\u00edcil para a qual a assist\u00eancia internacional \u00e9 chamada a exercer o papel fundamental de estabilizador, neste per\u00edodo p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es, com vista a refor\u00e7ar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das popula\u00e7\u00f5es, garantir a estabilidade social, assegurar a legitima\u00e7\u00e3o social da governa\u00e7\u00e3o e relan\u00e7ar a economia.
\nEsta abordagem da assist\u00eancia internacional, colocada no centro do di\u00e1logo com os parceiros externos, decorre da agenda da governa\u00e7\u00e3o que se articula em tr\u00eas componentes essenciais: Programa de Urg\u00eancia, Programa de Conting\u00eancia e Programa de Desenvolvimento a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
O Programa de Urg\u00eancia contempla a garantia de seguran\u00e7a alimentar e estabilidade social, atrav\u00e9s do apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, melhor acesso aos alimentos e rendimentos por parte das popula\u00e7\u00f5es, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, bem como a regulariza\u00e7\u00e3o de atrasados salariais dos agentes p\u00fablicos. Um plano de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, direcionado para a preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 amea\u00e7a da epidemia de \u00e9bola, est\u00e1 adicionado a este Programa.
\nO Programa de Conting\u00eancia visa essencialmente assegurar a transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas em todos os contratos de concess\u00e3o e de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, e estancar os procedimentos nefastos que levaram \u00e0 pilhagem dos recursos florestais e hali\u00eauticos do pa\u00eds durante os \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
O Programa de Desenvolvimento, a m\u00e9dio prazo, ser\u00e1 submetido aos parceiros internacionais numa Confer\u00eancia de Doadores a realizar entre finais deste e in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano e para o qual solicitamos o indispens\u00e1vel apoio das Na\u00e7\u00f5es Unidas e de todos os parceiros multilaterais e bilaterais.<\/p>\n
Partimos para o desafio de reconstruir uma nova Guin\u00e9-Bissau com consci\u00eancia clara dos problemas, mas imbu\u00eddos de um esp\u00edrito patri\u00f3tico de mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva e uni\u00e3o entre os guineenses e em particular, da classe pol\u00edtica e dos \u00f3rg\u00e3os da soberania com uma s\u00f3lida base de confian\u00e7a, baseada na forma\u00e7\u00e3o de um governo inclusivo, integrando todos os partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar e ainda a Sociedade Civil e a Di\u00e1spora. Essa confian\u00e7a ficou particularmente refor\u00e7ada, com a recente aprova\u00e7\u00e3o do programa de Goveno por unanimidade no Parlamento nacional, algo in\u00e9dito na tradi\u00e7\u00e3o da nossa hist\u00f3ria democr\u00e1tica.
\nNo entanto, se \u00e9 verdade que o processo da estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do nosso pa\u00eds e da normaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas em curso na Guin\u00e9-Bissau dependem de um grande esfor\u00e7o nacional, implicar\u00e1 tamb\u00e9m necessariamente um apoio inequ\u00edvoco e urgente dos nossos parceiros regionais e internacionais, atrav\u00e9s de uma articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es, sempre baseada nas metas do programa do governo, de modo a que possamos construir bases para mudar de rumo e viabilizar o pa\u00eds.<\/p>\n
Neste quadro, tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es se configuram exemplares do qu\u00e3o imperativo \u00e9 a conjuga\u00e7\u00e3o desses esfor\u00e7os: 1 \u2013 processo de Reforma do Sector de Defesa e Seguran\u00e7a que vimos desenvolvendo e que nos \u00faltimos dias foi marcado por medidas profundas, visando uma reorganiza\u00e7\u00e3o para cuja sustentabilidade e irreversibilidade precisamos do concurso internacional; 2 \u2013 extens\u00e3o da presen\u00e7a do Estado ao n\u00edvel do espa\u00e7o nacional de forma efetiva e organizada, atrav\u00e9s nomedamente da descentraliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, para o qual o governo ir\u00e1 lan\u00e7ar as bases para a operacionalizar o funcionamento dos municipios nos setores administrativos e deste modo adotar a Pol\u00edtica Nacional do Ordenamento do Territ\u00f3rio; 3 \u2013 a extrema complexidade do combate ao narcotr\u00e1fico e o crime organizado no qual os esfor\u00e7os nacionais s\u00f3 ser\u00e3o alcan\u00e7ados atrav\u00e9s de a uma abordagem coletiva e objetiva.<\/p>\n
Senhor Presidente<\/i><\/b>,
\nO nosso pa\u00eds precisa pois, de uma interven\u00e7\u00e3o robusta e impactante dos parceiros de desenvolvimento para a consolida\u00e7\u00e3o como um caso de sucesso de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m para alavancar os pressupostos de uma transi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento. A reativa\u00e7\u00e3o do Grupo Internacional de Contacto para a Guin\u00e9-Bissau, que aqui reiteramos, sob a \u00e9gide das Na\u00e7\u00f5es Unidas, cujas atribui\u00e7\u00f5es, focadas no acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o interna no pa\u00eds e no apoio na mobiliza\u00e7\u00e3o da ajuda externa, revela-se importante face aos desafios que o pa\u00eds tem pela frente nos pr\u00f3ximos tempos.<\/p>\n
Excelencias<\/b>,
\nAs novas autoridades da Guin\u00e9-Bissau, o Parlamento, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Governo, elegeram o di\u00e1logo inclusivo e a concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como instrumentos privilegiados nos esfor\u00e7os de consolida\u00e7\u00e3o da estabilidade pol\u00edtica e cria\u00e7\u00e3o de largos consensos sobre os principais eixos da governa\u00e7\u00e3o.
\nCom isto, para al\u00e9m de pretendermos refor\u00e7ar a legitimidade democr\u00e1tica das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, queremos de uma forma clara e inequ\u00edvoca dar o passo decisivo para a constru\u00e7\u00e3o de consensos alargados sobre os principais assuntos na nossa sociedade, ancorado num Protocolo pol\u00edtico que definiu as grandes linhas de atua\u00e7\u00e3o legislativa e governativa, incluindo quest\u00f5es que se prendem com as reformas do Estado, a revis\u00e3o constitucional e a reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Sinal desta vis\u00e3o da partilha de poder para a resolu\u00e7\u00e3o dos nossos principais problemas, \u00e9 aqui demonstrada pela presen\u00e7a do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o que integra esta comitiva, para juntos demonstrar ao mundo que \u00e9 poss\u00edvel a Guin\u00e9-Bissau enveredar pela conc\u00f3rdia e a estabilidade.<\/p>\n
Excel\u00eancias<\/i><\/b>,
\nA nossa sub-regi\u00e3o, a \u00c1frica Ocidental, est\u00e1 confrontada com a epidemia do \u00e9bola, colocando sob amea\u00e7a direta v\u00e1rios pa\u00edses da nossa Comunidade \u2013 a CEDEAO. Permitam-me manifestar a solidariedade da Guin\u00e9-Bissau para com todos esses povos irm\u00e3os a onde j\u00e1 se registaram casos de contamina\u00e7\u00e3o.
\nIgualmente, manifesto o nosso reconhecimento pelos esfor\u00e7os internacionais consentidos em mat\u00e9ria de assist\u00eancia sanit\u00e1ria de urg\u00eancia e apelamos a Comunidade Internacional para refor\u00e7ar o seu empenho no apoio ao combate e preven\u00e7\u00e3o desta epidemia, e para que seja constitu\u00edda uma verdadeira coliga\u00e7\u00e3o internacional para fazer face a esta grave amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a internacional, conforme acaba de ser reconhecida pelo Conselho de Seguran\u00e7a.
\nAqui chegado, gostaria de reiterar a posi\u00e7\u00e3o do meu pa\u00eds sobre a reforma do Conselho de Seguran\u00e7a. O alargamento deste importante \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas imp\u00f5e-se para o refor\u00e7o da sua legitimidade representativa e para o novo ordenamento internacional em gesta\u00e7\u00e3o.
\nNesta \u00f3tica e conforme a posi\u00e7\u00e3o da Uniao Africana, a Guin\u00e9-Bissau advoga a atribui\u00e7\u00e3o de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos n\u00e3o-permanentes no Conselho de Seguran\u00e7a para o continente africano. Igualmente, manifestamos o nosso apoio para a atribui\u00e7\u00e3o de assentos permanentes no Conselho de Seguran\u00e7a para o Brasil, o Jap\u00e3o, a Alemanha e a \u00cdndia.
\nGostaria de expressar a nossa solidariedade aos povos e pa\u00edses v\u00edtimas do terrorismo internacional e renovar o empenho do governo guineense em dar o nosso contributo para combater este flagelo, no quadro de a\u00e7\u00f5es conjuntas concertadas com os parceiros regionais e internacionais, conforme a natureza espec\u00edfica deste combate.
\nConstatamos com preocupa\u00e7\u00e3o que, o embargo econ\u00f3mico e financiero imposto a Cuba, a mais de 50 anos, constitui um s\u00e9rio obst\u00e1culo para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social deste pa\u00eds, pelo que reiteramos o nosso apelo para o seu levantamento.<\/p>\n
Senhor Presidente<\/b>,
\nGostariamos de saudar e encorajar os esfor\u00e7os redobrados das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em particular do seu Sercet\u00e1rio Geral, pela vis\u00e3o e sensatez com que vem encarrando o problema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus efeitos na vida no planeta. A Cimeira sobre o clima, realizada aqu\u00ed no pasado dia 23 do corrente \u00e9 testemunha eloquente disso.
\nOs eixos b\u00e1sicos que possam consubstanciar a viabiliza\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento dur\u00e1vel foram aflorados e parecem poder desencadear os consensos neces\u00e1rios ao estabelecimento de um regime clim\u00e1tico global p\u00f3s-Kyoto a bem de todos.
\nOs Objectivos do Desenvolvimento Dur\u00e1vel, novo paradigma global do desenvolvimento a establecer para o p\u00f3s-2015, deve ser alicer\u00e7ada nas culturas e realidades objectivas dos povos e sem duvidas, inspirar-se nas li\u00e7\u00f5es dos Objectivos do Desenvolvimento do Mil\u00e9nio.
\nImporta sublinhar que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas deixaram de ser uma amea\u00e7a para o futuro, tornando-se numa inequ\u00edvoca amea\u00e7a para o presente. A incid\u00eancia das mudan\u00e7as que marcam o clima e determinam a vulnerabilidade das sociedades ja se faz sentir com envergaduras cada vez mais imprevisiveis.
\nAs perdas humanas, econ\u00f3micas e ecol\u00f3gicas que involvem uma simples sociedade exposta como a do meu pa\u00eds, portanto, vulner\u00e1vel, se expandem e amea\u00e7am a sua sobreviv\u00eancia e a possibilidade de prosseguir o desenvolvimento.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar poder\u00e1 afetar irreversivelmente as zonas costeiras, ilhas inteiras, vilas e cidades e outros acentamentos do litoral. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente preocupante para o meu pa\u00eds, enquanto pa\u00eds costeiro e arquipel\u00e1gico, sofre com os impactos clim\u00e1ticos e poder\u00e1 ver comprometidos os seus esfor\u00e7os de combate a pobreza e demais objetivos de desenvolvimento.
\nApesar de todas as dificuldades que t\u00eam desafiado os esfor\u00e7os do meu pa\u00eds, na abordagem h\u00f3listica dos compromisos internacionais, actualmente constatamos com satisfa\u00e7\u00e3o que 12% do territorio nacional se reputa de \u00e1reas protegidas e se prev\u00e9 o dobro desta cifra no horizonte 2020.
\nInfelizmente, nos pa\u00edses florestais em vias de desenvolvimento como \u00e9 o caso da Guine-Bissau, meu pa\u00eds, a maior parte das popula\u00e7\u00f5es continuam a ser tributaria desses recursos naturais, como sendo quase que o \u00fanico meio para a sua sobreviv\u00eancia. Por isso, para compensar esses esfor\u00e7os, alternativas tecnol\u00f3gicas e financeiras consequentes devem ser colocadas a disposi\u00e7\u00e3o destas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Senhor Presidente<\/b>,
\nTermino a minha interven\u00e7\u00e3o agradecendo \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, e expressando o nosso elevado apre\u00e7o pelo significativo papel que a Comiss\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o da Paz tem desempenhado no apoio ao processo de consolida\u00e7\u00e3o da estabilidade pol\u00edtica e governativa.
\n\u00c0s institui\u00e7\u00f5es do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, PNUD, UNICEF, PAM, FAO, FNUAP, OMS, que colaboram quotidianamente com o governo, coletividades de base e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais no combate \u00e0 pobreza e \u00e0s vulnerabilidades das nossas popula\u00e7\u00f5es e pelo respeito da dignidade humana, deixo aqui o nosso reconhecimento.
\nO povo guineense espera das vossas institui\u00e7\u00f5es um engajamento forte nesta nova fase, para acelerarmos as a\u00e7\u00f5es e nos aproximarmos das metas do desenvolvimento do mil\u00e9nio. A Guin\u00e9-Bissau, est\u00e1 mobilizada para fazer do seu territ\u00f3rio, um espa\u00e7o de paz, de seguran\u00e7a humana e de acolhimento para todos os povos do mundo que com ela pretendam construir uma sociedade mais fraterna, segura, acolhedora e de progresso com todos os povos e culturas.<\/p>\n
Muito Obrigado<\/b>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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