O Presidente da Rep\u00fablica Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz (JOMAV) conferiu o indulto presidencial aos atores do caso 21 de Outubro, nomeadamente o capit\u00e3o do ex\u00e9rcito Pansau Intchama e o Coronel Braima Djedjo. Chefe de Estado assinou na passada ter\u00e7a-feira, decreto presidencial n\u00famero 043\/2014, que confere o indulto presidencial aos militares e um civil condenados pela justi\u00e7a militar por assalto ao quartel dos P\u00e1ra-Comandos com a finalidade de subverter a ordem constitucional.<\/p>\n
Al\u00e9m dos protagonistas do ataque ao quartel dos P\u00e1ra-Comandos no passado dia 21 de Outubro de 2012, quatro pessoas envolvidas no caso foram igualmente indultadas pelo Chefe de Estado, designadamente: 2\u00b0 Sargento Jo\u00e3o Etchem Samb\u00fa; Furriel Paulino Djata; Gicol Biagu\u00e9 e um civil implicado no caso, Damiano Djata.<\/p>\n
Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz sustentou no seu decreto que o acto constitui mais uma afirma\u00e7\u00e3o da soberania do povo guineense, dando assim o in\u00edcio \u00e0 uma nova fase da vida socio-pol\u00edtica do pa\u00eds, que segundo o decreto est\u00e1 marcada por uma renovada esperan\u00e7a e mobilizadora vontade colectiva de promo\u00e7\u00e3o da unidade nacional e paz social, que s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a materializa\u00e7\u00e3o do almejado e merecido desenvolvimento.<\/p>\n
O chefe de Estado justifica o decreto como \u201ca manifesta\u00e7\u00e3o de um gesto de encorajamento ao perd\u00e3o, bem como ao in\u00edcio do processo de reconcilia\u00e7\u00e3o no seio da nossa sociedade em geral, da classe castrense em particular, em prol da edifica\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a de defesa e seguran\u00e7a republicana, ao servi\u00e7o de Estado de Direito Democr\u00e1tico na Guin\u00e9-Bissau\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz informou atrav\u00e9s do decreto que consultou as estruturas competentes sobre as virtualidades do indulto nas circunst\u00e2ncias em apre\u00e7o e conclu\u00eddo que os benef\u00edcios do mesmo s\u00e3o maiores que os eventuais preju\u00edzos que possa acarretar.<\/p>\n
Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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