A filha mais velha do antigo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Nicandro Pereira Barreto assassinado em 1998 na sua resid\u00eancia em Bissau, disse numa entrevista exclusiva ao jornal \u201cO Democrata\u201d, que a \u201creconcilia\u00e7\u00e3o faz-se com as partes envolvidas devidamente identificadas\u201d.<\/p>\n
Nelvida Pereira Barreto Gomes, actualmente em Luanda (Angola) em miss\u00e3o do servi\u00e7o, advertiu as autoridades nacionais nesta entrevista que \u00e9 importante que o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o reforce o sentimento de impunidade existente.<\/p>\n
Explicou ainda que todos os anos, a fam\u00edlia Barreto endere\u00e7a uma carta ao Procurador – Geral da Rep\u00fablica, exigindo a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito e a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados deste ou a continua\u00e7\u00e3o da ausculta\u00e7\u00e3o dos arguidos e a abertura da fase do julgamento. Todavia, lamenta o facto de nenhuma das cartas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ter obtido at\u00e9 neste momento qualquer resposta por parte das autoridades judiciais guineenses.<\/p>\n
D: Assassinato do Nicandro Pereira Barreto aconteceu h\u00e1 15 anos. A fam\u00edlia voltou a endere\u00e7ar e recentemente uma carta ao ex- Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Abd\u00fa Man\u00e9. Pode explicar as raz\u00f5es que motivaram a mais esta iniciativa?<\/i><\/b>
\nNB: A iniciativa n\u00e3o \u00e9 recente. A carta insere-se no quadro de outras correspond\u00eancias anualmente enviadas ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, com c\u00f3pias para todos os \u00f3rg\u00e3os de soberania do Estado, pois \u00e9 inaceit\u00e1vel, para fam\u00edlia Barreto, que volvidos 15 anos sobre o assassinato, o Estado guineense, atrav\u00e9s do seu \u00f3rg\u00e3o judicial, tenha sido incapaz de dar por conclu\u00edda a fase de inqu\u00e9rito, extrapolando todos os prazos judiciais para o fazer, deixando a fam\u00edlia Barreto carente de uma satisfa\u00e7\u00e3o que de h\u00e1 tanto tempo a esta parte tem clamado.
\nNum Estado de direito, em que este reclama para si o monop\u00f3lio da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, essas prerrogativas constituem um poder- dever de Estado, que em nenhum momento se deve negligenciar sob pena de se cair na anarquia pr\u00f3pria da vingan\u00e7a privada, em que cada um faz justi\u00e7a pelas suas pr\u00f3prias m\u00e3os. Como tal, por ocasi\u00e3o dos 15 anos da morte de Nicandro Barreto, a fam\u00edlia endere\u00e7ou como em todos os anos transactos, uma carta ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica, exigindo do Estado o comportamento legalmente devido, ou seja, a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito e o arquivamento e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados destes ou a continua\u00e7\u00e3o de arguidos e a abertura da fase do julgamento.
\nGostaria ainda de lembrar que um princ\u00edpio importante na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 de que toda a peti\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o dever\u00e1 ter resposta da entidade p\u00fablica a qual \u00e9 dirigida. Causa-nos imensa estranheza o facto de nenhuma das cartas ter obtido at\u00e9 este momento qualquer resposta por parte das autoridades guineenses.<\/p>\n
D: Fala-se da exist\u00eancia de um relat\u00f3rio da pol\u00edcia judici\u00e1ria portuguesa enviada, por via diplom\u00e1tica, a sua cong\u00e9nere guineense em finais de 1999. A fam\u00edlia Barreto tem na sua posse pistas de investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela pol\u00edcia portuguesa?<\/b>
\nNB: A fam\u00edlia Barreto teve conhecimento da transmiss\u00e3o as autoridades da Guin\u00e9-Bissau, do relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela pol\u00edcia judici\u00e1ria portuguesa. N\u00e3o dispomos de mais informa\u00e7\u00f5es relativas ao conte\u00fado desse documento. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual temos vindo a insistir com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau no sentido de divulgar o relat\u00f3rio e dar continuidade as a\u00e7\u00f5es processuais, em consequ\u00eancia.<\/p>\n
D: Assassinato de Nicandro Barreto ocorreu pouco depois do fim de conflito pol\u00edtico-militar de 1998\/1999. Acha que a morte do seu pai tinha motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou algo mais de que isso?<\/b>
\nNB: N\u00e3o quero especular sobre o assunto. Gostaria contudo de recordar que o assassinato de Nicandro Pereira Barreto ocorreu no per\u00edodo imediatamente ap\u00f3s t\u00e9rmino do conflito pol\u00edtico-militar, num momento espec\u00edfica da vida pol\u00edtica guineense, marcada pelas diverg\u00eancias e clivagens no seio da classe pol\u00edtica e particularmente no seio da fam\u00edlia pol\u00edtica a que ele pertencia. Essas tens\u00f5es eram agudizadas pela perspectiva de um Congresso que se previa fracturante. Acresce-se a isso o facto de Nicandro Barreto ter sido o mentor e ide\u00f3logo de uma das teses a ser apresentadas durante o referido Congresso. Recordo-me que o inqu\u00e9rito levado a cabo pela pol\u00edcia judici\u00e1ria portuguesa incidiu muito sobre estes factos e interrogat\u00f3rios efectuados a algumas personalidades pol\u00edticas na altura, atestam isso.<\/p>\n
D: At\u00e9 hoje a fam\u00edlia exige a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a sobre assassinato do seu pai, mas infelizmente o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o conseguiu nem sequer divulgar os relat\u00f3rios do inqu\u00e9rito. Acha que no desaparecimento f\u00edsico estariam envolvidos \u2018\u2019tubar\u00f5es\u2019\u2019 deste pa\u00eds, facto que levaria o Minist\u00e9rio P\u00fablico a hesitar na conclus\u00e3o do processo?<\/i><\/b>
\nNB: N\u00e3o temos elementos que nos permitam tirar essas conclus\u00f5es. Contudo, o sil\u00eancio destas entidades s\u00e3o chocantes e presta-se efectivamente a especula\u00e7\u00f5es de v\u00e1ria ordem, para al\u00e9m de n\u00e3o ajudar a estabelecer e manter confian\u00e7a do cidad\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias.
\nPor esse motivo, seria importante que o Minist\u00e9rio P\u00fablico divulgasse o relat\u00f3rio das investiga\u00e7\u00f5es, quer o que foi elaborada pela pol\u00edcia judici\u00e1ria portuguesa como tamb\u00e9m o que foi preparado pela pol\u00edcia judici\u00e1ria guineense, como normal ap\u00f3s um inqu\u00e9rito na consequ\u00eancia de um homic\u00eddio. N\u00e3o se compreende que passados 15 anos sobre um crime horr\u00edvel, n\u00e3o tenha sido assumida nenhuma posi\u00e7\u00e3o oficial por parte das entidades judiciais do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
D: Na qualidade da filha mais velha, ser\u00e1 que a senhora recorda ainda das circunst\u00e2ncias da morte do seu pai?<\/i><\/b>
\nNB: Com certeza.<\/p>\n
D: As novas autoridades eleitas t\u00eam em perspectivas a realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Nacional de Reconcilia\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia Barreto estar\u00e1 disposta em perdoar os autores f\u00edsicos e morais que assassinaram o antigo Procurador-Geral da Rep\u00fablica?<\/i><\/b>
\nNB: Considero extremamente interessante a perspectiva da realiza\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Nacional de Reconcilia\u00e7\u00e3o. Todavia, para que uma iniciativa desta natureza tenha sucesso e com ganhos vis\u00edveis a n\u00edvel da pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade, n\u00e3o poder\u00e1 ser dissociada de um elemento extremamente importante: justi\u00e7a. A reconcilia\u00e7\u00e3o faz-se com as partes envolvidas devidamente identificadas: as v\u00edtimas e os carrascos. \u00c9 imprescind\u00edvel que estes \u00faltimos confessem o crime e as respectivas motiva\u00e7\u00f5es, sem o qual as v\u00edtimas n\u00e3o poder\u00e3o decidir se est\u00e3o despostas a perdoar os seus algozes. A reconcilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se decreta, tem que partir de um processo de aceita\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o do culpado, que dever\u00e1 solicitar o perd\u00e3o as suas v\u00edtimas e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que o processo de reconcilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o reforce o sentimento de impunidade existente. Quem cometeu crime dever\u00e1 pagar por ele.
\nA medida da pena \u00e9 que poder\u00e1 ser atenuada em fun\u00e7\u00e3o do arrependimento manifestado. Em todos os processos de reconcilia\u00e7\u00e3o experimentados, sendo os mais conhecidos os da \u00c1frica do Sul, Ruanda e de Marrocos, n\u00e3o houve perd\u00e3o sem a confiss\u00e3o e o reconhecimento da culpa.
\nPor: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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