Organiza\u00e7\u00f5es dos direitos humanos mostraram-se esta sexta-feira, 04 de janeiro, preocupadas com o avan\u00e7o do Isl\u00e3o na Guin\u00e9-Conacri, depois de o parlamento ter legalizado a poligamia na \u00faltima sess\u00e3o legislativa de 2018, apesar da oposi\u00e7\u00e3o do Presidente Alpha Cond\u00e9.<\/p>\n
“A aprova\u00e7\u00e3o desta lei evidencia uma progress\u00e3o inquietante da corrente religiosa mu\u00e7ulmana face ao laicismo do Estado, muito pronunciada na \u00faltima d\u00e9cada”, afirmou Fr\u00e9d\u00e9ric Foromo Loua, presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) da Guin\u00e9-Conacri M\u00eames Droits pour Tous (MDT, os Mesmos Direitos para Todos), em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, pelo telefone.<\/p>\n
“At\u00e9 agora, o Governo [de Ibrahima Kassory Fofana, em fun\u00e7\u00f5es desde maio de 2018] n\u00e3o tomou as medidas apropriadas para controlar tudo o que se passa”, acrescentou o ativista.<\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o da poligamia para os homens, at\u00e9 um limite de quatro mulheres – consagrando preceitos mu\u00e7ulmanos estabelecidos pelo Alcor\u00e3o – passa a estar inscrita no novo c\u00f3digo civil da Guin\u00e9-Conacri — uma lei de 1968, revista apenas em 1983, e cuja reforma vinha a ser alvo de uma acesa discuss\u00e3o pol\u00edtica e p\u00fablica desde h\u00e1 cerca de um ano e meio.<\/p>\n
Entretanto, “inesperadamente”, segundo Fr\u00e9d\u00e9ric Loua, na \u00faltima sess\u00e3o legislativa do Parlamento, em Conacri, em 29 de dezembro \u00faltimo, a revis\u00e3o do c\u00f3digo civil foi aprovada por uma maioria de 37 votos contra 26 e sem a presen\u00e7a das deputadas de todas as cores pol\u00edticas, que se recusaram a votar a lei.<\/p>\n
“Esta lei est\u00e1 para ser revista desde 1983 e essa revis\u00e3o tem sido sempre adiada por causa da quest\u00e3o da poligamia. N\u00e3o sabemos porque \u00e9 que as coisas foram aceleradas no final do ano, mas o que aconteceu foi a vota\u00e7\u00e3o da lei. Entretanto, h\u00e1 uma boa parte do Governo que n\u00e3o est\u00e1 de acordo e sabemos agora que tamb\u00e9m o Presidente se op\u00f5e”, afirmou o l\u00edder do MDT.<\/p>\n
Foi o pr\u00f3prio chefe do Governo, Kassory Fofana, citado pela comunica\u00e7\u00e3o social guineense, que anunciou esta quarta-feira, \u00e0 sa\u00edda de um encontro com um grupo de mulheres que militam contra o novo c\u00f3digo, que o Presidente Alpha Cond\u00e9 se op\u00f5e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da poligamia, acrescentando que o seu executivo ir\u00e1 rever a quest\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 uma grande confus\u00e3o”, conclui o ativista guineense. “N\u00e3o sei o que vai acontecer. A lei foi votada, n\u00e3o sei se [o Presidente de Rep\u00fablica] ir\u00e1 promulg\u00e1-la ou reenvi\u00e1-la ao Parlamento. O que sabemos \u00e9 que a lei foi votada e que abre a possibilidade aos guineenses de se casarem com v\u00e1rias mulheres em matrim\u00f3nio civil”, acrescentou Fr\u00e9d\u00e9ric Loua.<\/p>\n
Alcine Salls, membro da Organiza\u00e7\u00e3o Guineense dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o (OGDH), sublinhou \u00e0 Lusa, tamb\u00e9m em declara\u00e7\u00f5es pelo telefone, que “a Guin\u00e9-Conacri ratificou todas as conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, sobre a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as”, e que, “portanto, n\u00e3o pode com esta lei colocar-se \u00e0 margem do direito internacional”.<\/p>\n
O mesmo ativista d\u00e1, no entanto, voz a um coro generalizado de opini\u00f5es no pa\u00eds que apontam a necessidade de o Parlamento mexer numa lei que criminalizava at\u00e9 agora uma pr\u00e1tica – o casamento religioso de um homem com at\u00e9 quatro mulheres – altamente generalizada na Guin\u00e9-Conacri, um Estado laico com uma popula\u00e7\u00e3o maioritariamente mu\u00e7ulmana (mais de 90%).<\/p>\n
“A nova lei reflete a realidade na Guin\u00e9-Conacri”, acrescenta Salls. “H\u00e1 muitos magistrados que s\u00e3o pol\u00edgamos, h\u00e1 deputados na Assembleia nacional que s\u00e3o pol\u00edgamos, h\u00e1 membros do Governo que s\u00e3o pol\u00edgamos. Tratava-se de adequar a lei \u00e0 realidade social na Guin\u00e9”, afirmou.<\/p>\n
Acrescentou que durante a discuss\u00e3o p\u00fablica do anteprojeto, aquela ONG defendeu “que a lei deveria adequar-se \u00e0 realidade e consagrar um regime de op\u00e7\u00e3o que permitisse, ao mesmo tempo, a monogamia e a poligamia”.<\/p>\n
“\u00c9 verdade que a poligamia est\u00e1 muito enraizada em toda a cultura do pa\u00eds”, concedeu tamb\u00e9m Fr\u00e9d\u00e9ric Loua, refor\u00e7ando, por\u00e9m, que “n\u00e3o era permitida em lei e agora passa a ser legal, caso este processo legislativo chegue ao fim, muito por for\u00e7a do crescimento da corrente religiosa”.<\/p>\n
“N\u00f3s, enquanto defensores dos Direitos Humanos, n\u00e3o podemos ser a favor da aprova\u00e7\u00e3o da poligamia. A poligamia \u00e9 contr\u00e1ria aos acordos internacionais assinados pela Guin\u00e9 Conacri. \u00c9 preciso que a Guin\u00e9 respeite os seus compromissos internacionais”, refor\u00e7ou o presidente da MDT. Toda esta indecis\u00e3o \u00e9 tanto mais penalizadora quanto o novo c\u00f3digo est\u00e1 recheado de medidas reclamadas pelas organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos Direitos Humanos.<\/p>\n
“Esta lei tem muitas medidas que aprovamos, por exemplo a quest\u00e3o da autoridade parental, que passa a ser exercida conjuntamente pelo pai e pela m\u00e3e, assim como outros direitos da mulher, como a interdi\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital feminina, e outras inova\u00e7\u00f5es”, diz o presidente da MDT.<\/p>\n
“A lei, no seu conjunto, n\u00e3o \u00e9 m\u00e1. \u00c9 a aprova\u00e7\u00e3o da poligamia que suscita muitos problemas e inquieta\u00e7\u00f5es, quando considerado o desenvolvimento das correntes religiosas no pa\u00eds na \u00faltima d\u00e9cada”, resumiu Fr\u00e9d\u00e9ric Loua.<\/p>\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00f5es dos direitos humanos mostraram-se esta sexta-feira, 04 de janeiro, preocupadas com o avan\u00e7o do Isl\u00e3o na Guin\u00e9-Conacri, depois de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19192,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-19193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n