O presidente do Tribunal de Contas da Guin\u00e9-Bissau, Dion\u00edsio Cabi, entregou ao Primeiro-ministro, Jos\u00e9 Aristides Gomes, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 07 de janeiro 2019, os dossi\u00eas dos relat\u00f3rios de contas de diferentes empresas p\u00fablicas, incluindo os de algumas escolas. Os relat\u00f3rios espelham a situa\u00e7\u00e3o de precariedade financeira e econ\u00f3mica das empresas e institui\u00e7\u00f5es auditadas, nomeadamente a INACEP (Empresa de Gr\u00e1fica), o Fundo do Turismo, os Servi\u00e7os de Assist\u00eancia Aeroportu\u00e1ria bem como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Futebol da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Gomes recebeu igualmente das m\u00e3os do presidente do Tribunal de Contas o resultado de 21 inqu\u00e9ritos realizados nas escolas p\u00fablicas que tamb\u00e9m descrevem a situa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As contas do hospital militar principal (Amizade Sino-Guineense) tamb\u00e9m foram auditadas pelos t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas e o resultado entregue ao chefe do governo espelha s\u00e9rios problemas que aquele estabelecimento hospitalar enfrenta.<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Contas explicou na sua comunica\u00e7\u00e3o que a institui\u00e7\u00e3o que dirige est\u00e1 apenas a cumprir a sua miss\u00e3o org\u00e2nica que \u201c\u00e9 fiscalizar a legalidade e a regularidade da situa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os do Estado\u201d. Acrescentou que as auditorias efectuadas visam essencialmente contribuir para a melhoria do sistema administrativo e financeiro das entidades p\u00fablicas, com maior incid\u00eancia a das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Recomendou neste particular a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de controlo capazes de orientar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a evitar ac\u00e7\u00f5es que possam comprometer as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Cabi disse que os inqu\u00e9ritos concluidos permitiram-lhe constatar evid\u00eancias claras das lacunas existentes em termos de instrumentos legais que orientem as atua\u00e7\u00f5es das escolas p\u00fablicas bem como as defici\u00eancias dos sistemas de controlo interno ao n\u00edvel administrativo e financeiro como tamb\u00e9m a falta de previs\u00e3o or\u00e7amental anual durante os inqu\u00e9ritos.<\/p>\n
O Primeiro-ministro, Aristides Gomes, afirmou na sua interven\u00e7\u00e3o que os trabalhos feitos ir\u00e3o permitir ao governo definir estrat\u00e9gias que possam facilitar o processo de constru\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio da legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo, no sector da educa\u00e7\u00e3o e noutros sectores. Frisou ainda que a identifica\u00e7\u00e3o dos problemas feitos pelo tribunal de contas atrav\u00e9s dos acervos que est\u00e3o a receber daquela institui\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho, que segundo ele, permitir\u00e1 o estabelecimento e a consolida\u00e7\u00e3o da base referencial do controlo.<\/p>\n
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Por: Carolina Djem\u00e9\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0<\/b><\/p>\n
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