O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Bacari Biai, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 15 de janeiro de 2019, que se n\u00e3o forem adotadas medidas conducentes \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de magistrados, provavelmente daqui a quatro anos as magistraturas guineenses ficar\u00e3o esvaziadas de grandes c\u00e9rebros.<\/p>\n\n\n\n
Bacari Biai falava na confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do relat\u00f3rio anual sobre o Estado da Justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau, com destaque para a \u00e1rea criminal, no primeiro ano do mandato da sua dire\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o foi realizada no bloco da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Bacari Biai assegurou que a precariedade e o desabamento das instala\u00e7\u00f5es dos tribunais regionais e setoriais do pa\u00eds n\u00e3o dignificam os operadores judiciais, porque correm s\u00e9rios riscos de vida. Prova disso \u00e9 que nos \u00faltimos anos houve grande fuga de magistrados, uns \u00e0 procura de emprego nas institui\u00e7\u00f5es nacionais ou internacionais e jubila\u00e7\u00f5es antecipadas devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mas tamb\u00e9m \u00e0 precariedade do sal\u00e1rio que auferem.<\/p>\n\n\n\n
Biai acrescentou neste particular que os tribunais v\u00e3o fechar as portas porque n\u00e3o pagam as rendas. O Procurador Geral da Rep\u00fablica advertiu que, se o governo pode arrendar casas de constru\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, porque n\u00e3o construir casas prec\u00e1rias para albergarem os tribunais?! <\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste momento, apenas tr\u00eas tribunais t\u00eam viaturas, nomeadamente o tribunal regional de Bissau, o de Bissor\u00e3 e o de Bafat\u00e1, num universo de cinco tribunais regionais em que cada um responde por v\u00e1rias \u00e1reas. Por exemplo, Bissau tem vara c\u00edvel, fam\u00edlia, laboral, luta contra corrup\u00e7\u00e3o, Gabinete de Advocacia de Estado e C\u00edvel, que partilham uma \u00fanica viatura, \u00e9 lament\u00e1vel. Outra coisa: o presente governo n\u00e3o d\u00e1 fundos de maneio ao minist\u00e9rio p\u00fablico para que este possa funcionar desde Junho. Sabemos que a produtividade do minist\u00e9rio p\u00fablico poderia ser melhor, mas n\u00e3o consegue porque h\u00e1 constrangimentos enormes\u201d, revelou Bacari Biai. <\/p>\n\n\n\n
Aquele respons\u00e1vel do minist\u00e9rio p\u00fablico informou que neste momento est\u00e1 em curso uma inspe\u00e7\u00e3o aos magistrados do minist\u00e9rio p\u00fablico para avaliar a qualidade t\u00e9cnica\/profissional de todos os magistrados. Est\u00e1 tamb\u00e9m em curso o processo de averigua\u00e7\u00e3o e sindic\u00e2ncia para efeitos de instaura\u00e7\u00e3o, se existir elementos para tal, de processo disciplinar contra magistrados e funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias, realizou durante o ano sete reuni\u00f5es e produziu sete delibera\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo requereu averigua\u00e7\u00f5es para poss\u00edvel instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos disciplinares contra magistrados e funcion\u00e1rios judiciais, num total de 13, que remeteu para os servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 uma suspeita de que eventualmente os magistrados n\u00e3o seguiran algumas leis nas suas atua\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m o conselho consultivo da mesma institui\u00e7\u00e3o produziu sete pareceres para o governo da Guin\u00e9-Bissau para poder conseguir empr\u00e9stimos junto do Banco Mundial, do Banco Africano para o Desenvolvimento e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica Monet\u00e1ria Oeste Africana\u201d, espelhou Bacari Biai.<\/p>\n\n\n\n
Importa salientar que os crimes mais prevalecentes na prov\u00edncia sul e norte s\u00e3o crimes de homic\u00eddio, roubo e ofensas corporais graves. Na prov\u00edncia leste, s\u00e3o crimes de furto, roubo, viola\u00e7\u00e3o sexual e burla. O setor aut\u00f3nomo de Bissau registou todos tipos de crimes, mas com maior preponder\u00e2ncia para a burla, ofensas corporais e tr\u00e1fico de droga.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo AmpaFoto: Marcelo Na Ritche<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Bacari Biai, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 15 de janeiro de 2019, que se n\u00e3o forem adotadas medidas…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-19355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n