{"id":19768,"date":"2019-02-28T17:38:35","date_gmt":"2019-02-28T17:38:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=19768"},"modified":"2019-02-28T17:38:41","modified_gmt":"2019-02-28T17:38:41","slug":"eleicoes-legislativas-miguel-de-barros-adverte-que-o-pais-esta-vinculado-ao-regime-que-favorece-branqueamento-de-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=19768","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es legislativas: MIGUEL DE BARROS ADVERTE QUE O PA\u00cdS EST\u00c1 VINCULADO AO REGIME QUE FAVORECE BRANQUEAMENTO DE CAPITAL"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[ENTREVISTA] O soci\u00f3logo e investigador s\u00e9nior do Instituto Nacional de Pesquisa (INEP), Miguel de Barros,disse\u00a0numa entrevista exclusiva ao seman\u00e1rio O Democrata, que a Guin\u00e9-Bissau\u00a0est\u00e1 vinculada ao regime que\u00a0favorece\u00a0o\u00a0branqueamento de capital e\u00a0a ostenta\u00e7\u00e3o de\u00a0riqueza. Na opini\u00e3o\u00a0do investigador,\u00a0muitos\u00a0bens\u00a0ostentados por determinados grupos de pessoas\u00a0n\u00e3o correspondemrealmente\u00a0\u00e0s\u00a0capacidades\u00a0dos\u00a0pr\u00f3prios. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O jovem ativista social e pol\u00edtico considerado recentemente como a&nbsp;personalidade mais influente do ano 2018 pela Confedera\u00e7\u00e3o da Juventude da \u00c1frica Ocidental (CWAY \u2013 sigla inglesa), fazia assim um exerc\u00edcio de balan\u00e7o daquilo que&nbsp;est\u00e1 a ser&nbsp;a mensagem dos partidos pol\u00edticos durante uma semana de&nbsp;campanha eleitoral&nbsp;e se corresponde com as&nbsp;expectativas&nbsp;do povo guineense.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Barros,&nbsp;que igualmente \u00e9 um observador&nbsp;atento&nbsp;da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do pa\u00eds, debru\u00e7ou-se&nbsp;durante a entrevista sobre a &#8220;campanha eleitoral milion\u00e1ria&#8221; levada a cabo&nbsp;por&nbsp;algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas num pa\u00eds que viveu quatro anos de&nbsp;profunda crise pol\u00edtica e governativa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>BARROS: &#8220;<\/strong><strong>NOSSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES S\u00c3O EXTREMAMENTE AMADORAS E N\u00c3O T\u00caM NADA DE PROFISSIONALISMO<\/strong><strong>&#8220;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre o financiamento dos partidos pol\u00edticos para a campanha eleitoral, explicou que o&nbsp;n\u00edvel de informalidade das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, antes&nbsp;de&nbsp;se tomar em conta o n\u00edvel de partidariza\u00e7\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, torna-se dif\u00edcil que&nbsp;a mesma estrutura fiscalize&nbsp;as a\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios de sistema. Acrescentou&nbsp;que&nbsp;\u00e9 preciso reformar o sistema pol\u00edtico guineense,&nbsp;come\u00e7ando&nbsp;por&nbsp;uma reforma na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de forma a criar a capacidade de separa\u00e7\u00e3o de poderes bem como a fiscalidade p\u00fablica e audit\u00f3ria&nbsp;pr\u00e9via&nbsp;\u00e0&nbsp;capacidade doEstado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Isso significa que t\u00ednhamos que ter&nbsp;como&nbsp;prioridade quest\u00f5es muito importantes&nbsp;tal como:&nbsp;em que medida&nbsp;a lei de financiamento dos partidos pol\u00edticos permite detetar a origem do&nbsp;capital dos partidos e ao mesmo&nbsp;tempo&nbsp;o percurso daquele dinheiro at\u00e9 aos bancos,&nbsp;como tamb\u00e9m&nbsp;a lei deve&nbsp;exigir a presta\u00e7\u00e3o de contas de despesas de campanha eleitoral&nbsp;p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es para saber da origem do dinheiro e como foram usados os fundos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, assegurou que se o pa\u00eds n\u00e3o adotar uma lei de financiamento dos partidos pol\u00edticos que permita&nbsp;a fiscaliza\u00e7\u00e3o,&nbsp;o&nbsp;sistema n\u00e3o ter\u00e1&nbsp;a capacidade de demostrar a fiabilidade da&nbsp;origem dos&nbsp;financiamentos, mas tamb\u00e9m passar\u00e3o apenas a especular sobre a exist\u00eancia&nbsp;ou n\u00e3o&nbsp;de branqueamento de capital,&nbsp;porque n\u00e3o se&nbsp;conseguir\u00e1&nbsp;desenvolver os&nbsp;instrumentos que permitiriam apurar a exist\u00eancia deste fen\u00f3meno. Em suma,&nbsp;o&nbsp;desenvolvimento do&nbsp;quadro legal para clarificar o mecanismo do financiamento dos partidos pol\u00edticos&nbsp;\u00e9&nbsp;necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assegurou neste particular que do ponto de vista do impacto f\u00edsico,&nbsp;\u00e9 f\u00e1cil, porque &#8220;regista-se a proveni\u00eancia duvidosa dos materiais, como tamb\u00e9m&nbsp;v\u00ea-se&nbsp;muitas viaturas dos partidos&nbsp;nas ruas e nota-se&nbsp;ainda&nbsp;a retoma de alguns neg\u00f3cios,&nbsp;em particular&nbsp;o&nbsp;corte e venda de troncos de madeiras. Ali\u00e1s, vimos ainda&nbsp;os esquemas&nbsp;\u00e0&nbsp;volta de comercializa\u00e7\u00e3o da campanha de caju&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Os partidos&nbsp;est\u00e3o a&nbsp;alienar o patrim\u00f3nio p\u00fablico para receber viaturas e outros materiais de campanha eleitoral. Depois de vencer as elei\u00e7\u00f5es,&nbsp;v\u00e3o&nbsp;pagar os fornecedores com os&nbsp;recursos do Estado da Guin\u00e9-Bissau,&nbsp;na aus\u00eancia de um sistema p\u00fablico, quer do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a para fiscalizar&nbsp;a lei eleitoral no que concerne ao financiamento dos partidos e ver origem dos materiais usados pelas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticos.&nbsp;O&nbsp;pr\u00f3prio Tribunal de Contas n\u00e3o tem a capacidade de fazer auditoria eleitoral, ali\u00e1s, nem sequer consegue os relat\u00f3rios sobre as despesas dos partidos na campanha eleitoral. Ent\u00e3o, a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 vinculada&nbsp;ao regime que favorece&nbsp;o&nbsp;branqueamento de capital e a ostenta\u00e7\u00e3o da riqueza que n\u00e3o correspondem realmente&nbsp;\u00e0&nbsp;capacidade de produ\u00e7\u00e3o de&nbsp;recursos e muito menos das despesas&#8221;, espelhou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Afirmou que a Guin\u00e9-Bissau vive da ilus\u00e3o durante a campanha eleitoral,&nbsp;pensando que&nbsp;est\u00e1 a receber rendas, mas que na verdade est\u00e1 a criar condi\u00e7\u00f5es de endividamento ou condi\u00e7\u00f5es de estar dominado pelo crime organizado.&nbsp;Real\u00e7ou a evolu\u00e7\u00e3o registada noutros pa\u00edses neste sentido, que segundo a sua explana\u00e7\u00e3o, adotaram leis que n\u00e3o permitem a inaugura\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00f5es de obras durante a campanha eleitoral,&nbsp;para n\u00e3o permitir a manipula\u00e7\u00e3o dos eleitores, porque &#8220;se o governo ou determinado partido realiza algumas obras no per\u00edodo da campanha,&nbsp;porque n\u00e3o faz\u00ea-lo antes do per\u00edodo eleitoral?&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Criticou ainda a iniciativa de convidar m\u00fasicos profissionais para cantar durante os com\u00edcios dos partidos, porque&nbsp;n\u00e3o permite o debate p\u00fablico. Os partidos recorrem a&nbsp;esse expediente&nbsp;para distrair os eleitores daquilo que podia ser o essencial&nbsp;que \u00e9 o debate&nbsp;do programa eleitoral.&nbsp;Lembrou que o Cabo Verde pro\u00edbe shows&nbsp;nos com\u00edcios,&nbsp;em particular com artistas profissionais, mas permite a utiliza\u00e7\u00e3o de artistas n\u00e3o profissionais, ou seja, artistas da nova gera\u00e7\u00e3o em&nbsp;locais&nbsp;particulares onde promovem&nbsp;os&nbsp;com\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ALGUNS PARTIDOS E PROTAGONISTAS POL\u00cdTICOS DEIXAR\u00c3O DE EXISTIR DEPOIS DE ELEI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ativista revelou que atualmente surgiu no cen\u00e1rio pol\u00edtico guineense um conjunto de atores que tradicionalmente n\u00e3o vivem da&nbsp;pol\u00edtica&nbsp;mas&nbsp;que querem fazer a pol\u00edtica,&nbsp;sem&nbsp;perspetivas&nbsp;de assumir o poder e que apenas querem influenciar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Frisou que&nbsp;esse&nbsp;grupo est\u00e1 agora a desencadear uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno de quest\u00f5es essenciais sobre a reforma do pr\u00f3prio Estado, tendo assegurado ainda que o grupo coloca uma enorme press\u00e3o dentro do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Isso significa que estamos no momento em que podemos ter a maior dose de questionamentossobre as propostas dos partidos, mas os&nbsp;fundamentos dos partidos ser\u00e3o postos em causa pela popula\u00e7\u00e3o guineense! Alguns partidos e&nbsp;protagonistas pol\u00edticos deixar\u00e3o de existir&nbsp;depois das elei\u00e7\u00f5es.&nbsp;Tamb\u00e9m&nbsp;metade de pretendentes&nbsp;a candidatura&nbsp;\u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais deixar\u00e3o de existir igualmente depois das legislativas, porque h\u00e1 uma enorme emancipa\u00e7\u00e3o social que os coloca fora da capacidade eleitoral&#8221;, advertiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o obstante&nbsp;a exist\u00eancia desta&nbsp;grande demanda social e pol\u00edtica&nbsp;registada nos \u00faltimos tempos na Guin\u00e9-Bissau,&nbsp;reafirmou&nbsp;que se a pr\u00f3pria classe pol\u00edtica n\u00e3o tem capacidade de constru\u00e7\u00e3o de consensos,&nbsp;muito menos de respeitar os princ\u00edpios democr\u00e1ticos.&nbsp;No entanto, as&nbsp;elei\u00e7\u00f5es&nbsp;de&nbsp;10 de mar\u00e7o,&nbsp;poder\u00e3o&nbsp;ser as&nbsp;mais disputadas&nbsp;do pa\u00eds na perspetiva de conflitualidade de tens\u00f5es pol\u00edticas devido a ideia de que, &#8220;quem ganha, ganha tudo e quem perde, perde tudo!&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Frisou que&nbsp;a &nbsp;classe&nbsp;pol\u00edtica guineense,&nbsp;que considera de&nbsp;a&nbsp;mais&nbsp;improdutiva, mas&nbsp;que beneficia mais do sistema p\u00fablico,&nbsp;\u00e9 dominada pela&nbsp;l\u00f3gica&nbsp;de que o Estado \u00e9 um patrim\u00f3nio que deve ser alienado para resolver os seus problemas. Por isso, sustentou que a reforma no sistema pol\u00edtico ser\u00e1 fundamental nos pr\u00f3ximos tempos para que haja a capacidade de construir um Estado mais est\u00e1vel e em que o servi\u00e7o p\u00fablico vai prestar servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Barros disse que a &#8220;democracia comercial existente na Guin\u00e9-Bissau&#8221; \u00e9 favorecida&nbsp;pelas lacunas que existem dentro do sistema legal e pol\u00edtico bem como no sistema de valores que os atores pol\u00edticos apresentam&nbsp;\u00e0&nbsp;popula\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Solicitado a pronunciar-se sobre a mensagem ou debate dos partidos pol\u00edticos em torno dos seus programas eleitorais, explicou que a maioria dos&nbsp;partidos que&nbsp;concorrem as elei\u00e7\u00f5es legislativas n\u00e3o&nbsp;apresentaram&nbsp;aos eleitores os seus cabe\u00e7as de listas, ou seja, pessoas que desempenhar\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o do Primeiro-ministro em caso da vit\u00f3ria&nbsp;nas legislativas. E avan\u00e7ou ainda que&nbsp;apenas um n\u00famero inferior dos partidos \u00e9 que conseguiu&nbsp;apresentar publicamente os seus candidatos ao cargo do Primeiro-ministro&nbsp;em caso da&nbsp;vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lamentou o facto de a maioria dos partidos que concorrem as elei\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o n\u00e3o&nbsp;ter&nbsp;conseguido&nbsp;apresentar publicamente os seus programas eleitorais, pelo que se desconhece&nbsp;os seus projetos para tirar o pa\u00eds da situa\u00e7\u00e3o da instabilidade e do subdesenvolvimento.&nbsp;Enfatizou que os partidos&nbsp;devem esclarecer&nbsp;\u00e0&nbsp;opini\u00e3o p\u00fablica em que condi\u00e7\u00e3o v\u00e3o coligar com que partidos, tendo asseverado que a defini\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o do partido quanto a quest\u00e3o de coliga\u00e7\u00e3o clarifica,&nbsp;do ponto de vista ideol\u00f3gico,&nbsp;os valores e princ\u00edpios defendidos pelos&nbsp;meemos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Na aus\u00eancia destes princ\u00edpios todos e&nbsp;tendo em conta que a&nbsp;escolha se baseia mais nas rela\u00e7\u00f5es de proximidade,&nbsp;os eleitores&nbsp;acabar\u00e3o por&nbsp;escolher o candidato que lhes oferece alguma coisa ou que&nbsp;lhes&nbsp;pode garantir lugar no partido&#8221;, observou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em rela\u00e7\u00e3o a sua nomea\u00e7\u00e3o de&nbsp;personalidade mais influente do ano 2018 pela Confedera\u00e7\u00e3o da Juventude da \u00c1frica Ocidental (CWAY \u2013 sigla inglesa), Miguel de Barros, que igualmente desempenha a fun\u00e7\u00e3o do diretor executivo da ONG Tiniguena, disse que o pr\u00e9mio \u00e9 um sinal de reconhecimento para toda a gera\u00e7\u00e3o dos guineenses&nbsp;que est\u00e3o apresentar a nova forma de abordar o espa\u00e7o p\u00fablico e que ao mesmo tempo&nbsp;apresenta o modelo da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade e&nbsp;assumindo&nbsp;a lideran\u00e7a do protagonismo e&nbsp;de transforma\u00e7\u00f5es&nbsp;que se pretendem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A nomea\u00e7\u00e3o deixa-me&nbsp;feliz&nbsp;na verdade,&nbsp;pela forma que servi de elemento que pode igualmente demostrar que na Guin\u00e9-Bissau h\u00e1 um conjunto de iniciativas de atores e comunidades que tem estado a liderar o processo de transforma\u00e7\u00e3o desejado&#8221;, notou o jovem investigador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Questionado sobre como pode atingir aquele n\u00edvel,&nbsp;uma vez que trabalha fora da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense,&nbsp;respondeu&nbsp;que nasceu num contexto diferente daquilo que&nbsp;\u00e9 habitual&nbsp;no pa\u00eds e que encarra que&nbsp;deve-se&nbsp;ter uma vis\u00e3o muito mais ampla&nbsp;do Estado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Trabalhar no Estado n\u00e3o \u00e9 apenas estar nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas&nbsp;tamb\u00e9m&nbsp;quando se consegue assumir diferentes responsabilidades ou compromissos com institui\u00e7\u00f5es governamentais, como tamb\u00e9m a&nbsp;com&nbsp;o setor privado, institui\u00e7\u00f5es de pesquisam&nbsp;a&nbsp;sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais&#8221;, espelhou para de seguida&nbsp;avan\u00e7ar que a sua contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do movimento social atrav\u00e9s de diferentes manifesta\u00e7\u00f5es que t\u00eam a capacidade de demostrar outro lado da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Foto: A.S<\/strong>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bissau, 25 de fevereiro de 2019<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ENTREVISTA] O soci\u00f3logo e investigador s\u00e9nior do Instituto Nacional de Pesquisa (INEP), Miguel de Barros,disse\u00a0numa entrevista exclusiva ao seman\u00e1rio O&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,18],"tags":[],"class_list":["post-19768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-entrevista","wpcat-6-id","wpcat-18-id"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.5 - 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