A Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) refutou esta sexta-feira, 01 de mar\u00e7o de 2019, as informa\u00e7\u00f5es veiculadas nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social por algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas concorrentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 10 mar\u00e7o em como este \u00f3rg\u00e3o gestor de elei\u00e7\u00f5es estaria a forjar novos cadernos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, 27 de fevereiro, por decis\u00e3o do plen\u00e1rio, a CNE autorizou \u00e0s Comiss\u00f5es Regionais de Elei\u00e7oes-CRE\u2019s, a criar listas suplementares (boletins de inscri\u00e7\u00e3o de recenseamento) de vota\u00e7\u00e3o para as pessoas recenseadas cujos nomes n\u00e3o constam do caderno eleitoral informatizado. Esta decis\u00e3o, que resultou de uma proposta do projeto de delibera\u00e7\u00e3o do secretariado executivo foi bastante criticada por algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o esta manh\u00e3, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, tranquilizou a popula\u00e7\u00e3o guineense e a comunidade internacional informando que o trabalho que est\u00e1 a ser feito pelas Comiss\u00f5es Regionais de Elei\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia da delibera\u00e7\u00e3o de 27 de fevereiro \u00faltimo do plen\u00e1rio do mesmo \u00f3rg\u00e3o \u201cn\u00e3o est\u00e1 fora do quadro legal nem das atribui\u00e7\u00f5es da CNE.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos temos conhecimento da forma como os trabalhos de recenseamento decorreram no pa\u00eds e na di\u00e1spora. N\u00e3o h\u00e1 nenhum sistema perfeito ou perfeit\u00edssimo. Talvez s\u00f3 Deus esteja em condi\u00e7\u00f5es de revelar os n\u00fameros corretos. As imperfei\u00e7\u00f5es detetadas ao longo do processo n\u00e3o podem p\u00f4r em causa o processo de recenseamento\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Felisberta Moura Vaz refor\u00e7ou que a CNE decidiu avan\u00e7ar com o projeto de delibera\u00e7\u00e3o, atendendo que, apesar de per\u00edodo de reclama\u00e7\u00f5es dado aos eleitores para regularizarem as suas situa\u00e7\u00f5es tenha terminado, \u00e9 poss\u00edvel que nomes de alguns eleitores inscritos devidamente n\u00e3o constem dos cadernos eleitorais informatizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste sentido, e sendo da compet\u00eancia da CNE, ao abrigo do artigo 11 al\u00ednea p) da lei da Comissao Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, que obriga a CNE a gerir o dia de vota\u00e7\u00e3o e demais situa\u00e7\u00f5es que possam ocorrer nesse dia, tomou todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para garantir que o processo de vota\u00e7\u00e3o decorra bem sem sobressaltos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Fato \u00e9 que na esfera pol\u00edtica, para algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas esta medida est\u00e1 a ser interpretada como algo premeditado ou isolado dos membros do secretariado executivo, para forjar novos cadernos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
Sobre este assunto, a porta-voz da CNE entende que esta acusa\u00e7\u00e3o teria nexo se a vota\u00e7\u00e3o que resultou em 21 votos a favor, 6 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, no universo de 28 elementos que fazem parte do plen\u00e1rio (4 do secretariado-executivo, 1 de Presidente da Rep\u00fablica, 1 de Governo e os 21 dos partidos concorrentes), fosse contr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntevendo estas situa\u00e7\u00f5es, a CNE remeteu o projeto para a sua aprecia\u00e7\u00e3o e depois de intensas discuss\u00f5es, foi aceite democraticamente\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n
\u201c O documento foi debatido ponto a ponto, ningu\u00e9m foi tirado o seu direito de falar. Todos, de primeiro ao \u00faltimo elemento do plen\u00e1rio, cada um deu a sua opini\u00e3o e posteriormente foi submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. 21 votaram a favor, seis contra e uma absten\u00e7\u00e3o. Depois da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve nem se quer uma \u00fanica reclama\u00e7\u00e3o, portanto venceu a democracia\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Felisberta Moura Vaz expressa por isso a sua inquieta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s alega\u00e7\u00f5es dessas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas representadas em todas nas estruturas da Comiss\u00f5es Regionais de Elei\u00e7oes-CRE\u00b4s, para acompanhar os trabalhos at\u00e9 ao dia da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSe todas as opera\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel das CRE integram os representes de todos os partidos pol\u00edticos concorrentes, n\u00e3o ser\u00e1 absurdo dizer que a CNE est\u00e1 a forjar os cadernos eleitorais?\u201d, questiona, justificando, no entanto, que tirar direito de votar a uma pessoa \u00e9 mais grave do que tomar essa medida com a inten\u00e7\u00e3o de preencher as lacunas que possam existir e dirimir eventuais conflitos do dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma decis\u00e3o (delibera\u00e7\u00e3o) criticada por algumas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na corrida ao pleito de 10 de mar\u00e7o, a CNE autoriza igualmente \u00e0s CNE\u2019s a colocarem c\u00f3pias de cadernos eleitorais iguais nos distritos eleitorais com mais de duas mesas de vota\u00e7\u00e3o, como forma de reduzir o n\u00edvel de absten\u00e7\u00e3o \u201ce permitir que todos votem no esp\u00edrito do princ\u00edpio de inclus\u00e3o e de igualdade de tratamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) refutou esta sexta-feira, 01 de mar\u00e7o de 2019, as informa\u00e7\u00f5es veiculadas nos \u00f3rg\u00e3os de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-19785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n