O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Importadores e Exportadores da Guin\u00e9-Bissau (ANIE-GB), Mamadu Iero Djamanca, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 19 de mar\u00e7o de 2019, que a organiza\u00e7\u00e3o que dirige n\u00e3o vai pagar nem um franco CFA da taxa de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de castanha de caj\u00fa imposta pelo executivo e a ser paga \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Caju (ANCA) no valor de 20 francos CFA por quilo.<\/p>\n\n\n\n
Exigiu ainda a publica\u00e7\u00e3o de todos os\nrelat\u00f3rios financeiros de 2016 a 2018 pela ANCA e que s\u00f3 depois da publica\u00e7\u00e3o\ndos referidos relat\u00f3rios se possa falar do pagamento daquela taxa. Djamanca\nfalava numa confer\u00eancia de imprensa realizada na sede dos Importadores e\nExportadores da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Mamadu Iero Djamanca disse\nque a sua organiza\u00e7\u00e3o quer e tem o direito de saber como foi usado o dinheiro\nque a ANCA arrecadou em 2017, que rondava acima de 1 milh\u00e3o de euros e\nno ano 2018, mais de 400 milh\u00f5es de franco\nCFA.<\/p>\n\n\n\n
Aquele respons\u00e1vel informou que, quando\nreceberam os dois despachos do Gabinete do Primeiro-ministro, Aristides Gomes,\nsobre a imposi\u00e7\u00e3o de taxas da exporta\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa e utiliza\u00e7\u00e3o dos\nsacos de Rafia n\u00e3o laminada de gramagem de 80 gr\/m2 com tratamento antideslizante\ncom impress\u00e3o contextura 12×12, reagiram de imediato, chamando aten\u00e7\u00e3o ao chefe\ndo governo e ao seu gabinete que n\u00e3o lhe competia impor taxas de forma\nunilateral porque o que est\u00e1 previsto na lei \u00e9 que todas as taxas e impostos,\nsobretudo a taxa de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o, fosse discutida e aprovada no Conselho\nGeral da ANCA, onde os exportadores s\u00e3o membros, mas n\u00e3o foi caso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos dizer que os dois despachos do\nChefe do governo carecem de legalidade porque n\u00e3o obedeceram ao tr\u00e2mite legal,\nporque s\u00f3 depois da reuni\u00e3o do Conselho Geral de ANCA \u00e9 que se prop\u00f4s ao\ngoverno as taxas. O executivo levou essa proposta da Ag\u00eancia de Caj\u00fa ao\nConselho de Ministros para pass\u00e1-la em forma do decreto, mas n\u00e3o foi o que\naconteceu\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Mamadu Iero Djamanca acrescentou que, de\nacordo com os estatutos, a ANCA, antes de 20 de janeiro, devia reunir duas\nvezes o seu Conselho Geral, mas n\u00e3o houve essa reuni\u00e3o. A ANCA decidiu protelar\na mesma reuni\u00e3o para 5 de mar\u00e7o, violando flagrantemente os estatutos da institui\u00e7\u00e3o.\nO primeiro-ministro, em vez de esperar pelas decis\u00f5es do Conselho Geral da ANCA\nque lhe propusesse o que devia ser alterado em rela\u00e7\u00e3o ao ano 2018, emitiu no\ndia 29 e 30 de janeiro dois despachos para impor uma taxa de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o\nque era no ano passado de 3 francos por quilo de castanha de caju a exportar\npara 20 francos CFA, tendo um acr\u00e9scimo na ordem de 600 por cento de um ano\npara outro.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto:\nA.A <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Importadores e Exportadores da Guin\u00e9-Bissau (ANIE-GB), Mamadu Iero Djamanca, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 19 de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20033,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-20034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n