Com 47 mandatos o PAIGC venceu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es parlamentares guineenses, realizadas no passado dia 10 de mar\u00e7o de corrente ano. Era uma vit\u00f3ria comemor\u00e1vel, mas um pouco amarga. Era uma maioria relativa, quando o partido falava em uma maioria absoluta, se n\u00e3o conseguisse a qualificada. Teria sido uma arrog\u00e2ncia ou estrat\u00e9gia pol\u00edtica dos libertadores perspectivar uma maioria qualificada quando os pr\u00f3prios vinham de um processo de sangramento pol\u00edtico resultante duma profunda crise interna e que culminou com a dissid\u00eancia\/expuls\u00e3o de 15 figur\u00f5es do partido? Diga-se de passagem, um sangramento mal aproveitado pelos renovadores. Na tese do partido, a disciplina havia-se triunfado sobre a indisciplina e os personalismos. E no discurso daqueles que fundariam o Madem G-15 e que em menos de 9 meses conseguiriam a fa\u00e7anha de arrecadar 27 assentos no parlamento, n\u00e3o passariam de v\u00edtimas de um emergente leviat\u00e3 que se propunha a centralizar o partido em torno de si e de seu c\u00edrculo pol\u00edtico. Ambas as narrativas nutriram a crise, desde pelo menos 2015. Os resultados eleitorais revelaram que ao Madem G-15 a consider\u00e1vel parte do eleitor deu raz\u00e3o, mesmo tendo sido o PAIGC interpretado pela maioria (maioria relativa) dos guineenses como v\u00edtima da crise e o mais preparado para governar. Essa foi a leitura da maioria dos citadinos da capital.<\/p>\n\n\n\n
Como\neu disse aos leitores do Jornal O Democrata em outras ocasi\u00f5es, para o pleito,\no PAIGC tinha uma narrativa, um discurso dif\u00edcil de se desarmar e este se\nfortaleceu mais ainda quando o Presidente da Rep\u00fablica mostrou-se incapaz de\ncoabitar com governo liderado pelo primeiro mandat\u00e1rio dos independentistas ou\nministrado por qualquer um que este escolhesse para o efeito. A lamban\u00e7a presidencial\nde internacionalizar a crise e sua explora\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo partido que\npatrocinou a chegada de JOMAV ao pal\u00e1cio em 2014, concedeu de vez a musculatura\n\u00e0 narrativa que levou o PAIGC \u00e0 vit\u00f3ria. Ali\u00e1s, essa rela\u00e7\u00e3o de \u201cpuxa-estica\u201d\npol\u00edtica dos \u00faltimos 4 anos n\u00e3o rendeu politicamente nada ao PRS, pelo\ncontr\u00e1rio, este jogou um papel contraproducente daquilo que deveria constituir os\ninteresses da pr\u00f3pria legenda. Em v\u00e1rias ocasi\u00f5es escrevi e comentei que o discurso\nde fator de estabilidade governativa e que justificava o ingresso do PRS em\ntodos os governos era um equ\u00edvoco pol\u00edtico, sen\u00e3o uma fal\u00e1cia de quem queria\ngovernar com todos se olvidando de sua ess\u00eancia enquanto um policy seeking party<\/em>, e n\u00e3o um office seeking party<\/em>. A postura amb\u00edgua\ne contradit\u00f3ria do PRS foi severamente penalizada, especialmente na capital\nBissau. Doravante, ou o partido se refunda das cinzas ou se pulveriza. Volto a\nesse ponto.<\/p>\n\n\n\n O\ndiscurso de disciplina logrou alguma legitimidade, mas n\u00e3o suficiente (vide as\n27 cadeiras do G-15). J\u00e1 o discurso de recupera\u00e7\u00e3o de mandato retirado pelo\nprimeiro mandat\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o e entregue \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e aos \u201camigos\u201d foi, ipsis litteris, <\/em>compreendido como tal\npelo votante de Bissau. Essa narrativa deu ao PAIGC os 47 mandatos \u2013 16, s\u00f3 na\ncapital. Noutras regi\u00f5es do pa\u00eds, esse discurso n\u00e3o se sustentou muito, muito\nmenos a narrativa de disciplina \u2013 ou seja, do fortalecimento da\ninstitucionalidade partid\u00e1ria. Acredito que no interior do pa\u00eds tenha havido\numa contra narrativa forte do Madem a esse \u201cslogan\u201d. Por agora n\u00e3o adentro no\nm\u00e9rito da eventual estrat\u00e9gia utilizada por este \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n Por\noutro lado, a liga\u00e7\u00e3o do mandat\u00e1rio ou mensageiro pol\u00edtico de JOMAV ao PRS\nproduziu efeito bumerangue, como eu havia assinalado antes das elei\u00e7\u00f5es. Os\nrenovadores abra\u00e7aram a um Botch\u00e9 desacreditado politicamente, tendo em conta a\nsua hist\u00f3ria de recorrente metamorfose partid\u00e1ria e, mais recentemente, sua desvincula\u00e7\u00e3o\ndo PAIGC e associa\u00e7\u00e3o ao presidente JOMAV (uma figura desgastada). Embora tenha\nocorrido tamb\u00e9m em Bafat\u00e1, a penaliza\u00e7\u00e3o do PRS por se aliar ao \u201cle\u00e3o de Leste\u201d\nfoi sentida mais em Bissau \u2013 reduto eleitoral onde o eleitor tem adquirido cada\nvez mais uma percep\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e sofisticada do cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds e dos\nplayers que nele jogam. Associado a tudo isso, o partido fundado por Koumba\nYal\u00e1 n\u00e3o conseguiu apresentar o seu futuro chefe de governo ao eleitor, o que\ndeixava transparecer, primeiro, a inaptid\u00e3o para governar e, segundo, as\nclivagens nas suas estruturas, panorama sustentado pelas recorrentes\nespecula\u00e7\u00f5es de isolamento no partido de algumas figuras de peso. Nomes como\nFlorentino Mendes Pereira, Artur Sanh\u00e1, Sori Djal\u00f3, entre outros, eram citados\ncom frequ\u00eancia como os mais descontentados e descontentes com o andar da\ncarruagem de agremia\u00e7\u00e3o de milho e arroz. Alberto Nambeia seria, conforme\nmandam os estatutos do partido, o futuro primeiro-ministro em caso de vit\u00f3ria.\nUm calcanhar de Aquilis dos renovadores na concep\u00e7\u00e3o de bissauenses.<\/p>\n\n\n\n O\nPAIGC explorou esse cen\u00e1rio, colando estrategicamente o nome de seu futuro\nprimeiro-ministro em uma campanha para elei\u00e7\u00f5es legislativas, n\u00e3o presidenciais.\nPor contar com um enorme capital pol\u00edtico acumulado, o nome de Domingos Sim\u00f5es\nPereira era apresentado em contraposi\u00e7\u00e3o ao nome de Alberto Nambeia, presidente\nde seu principal rival pol\u00edtico. Nambeia, um dos pioneiros do PRS, visto como\num paladino de paz, n\u00e3o apresentava atributos acad\u00eamicos e t\u00e9cnicos suficientes\nem uma sociedade cada vez mais exigente. Sua associa\u00e7\u00e3o a Botch\u00e9 Cand\u00e9 ampliou\na imagem de uma frente dos menos ou n\u00e3o preparados contra aquela liderada por\nSim\u00f5es Pereira, ex-secret\u00e1rio executivo da CPLP. O cabe\u00e7a de lista de Madem\nG-15, Braima Camar\u00e1, conseguiu reduzir esse abismo no que toca \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o\ndos votantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distancia de preparo entre os principais nomes do\npleito. N\u00e3o em Bissau. Em Bissau a disparidade era gritante. No interior,\nv\u00e1rios fatores, que podem merecer uma outra an\u00e1lise, deixaram parelhada a\ndisputa.<\/p>\n\n\n\n Se\no cabe\u00e7a de lista era um outro nome menos badalado, talvez o PAIGC n\u00e3o chegasse\na esses n\u00fameros. Mas tamb\u00e9m com o DSP n\u00e3o se passou dos 47. Maioria Relativa\nque lhe fez urgente e religiosamente implorar por um acordo com o APU-PDGB, UM\ne PND que lhe possibilitasse ter 54 cadeiras. Uma maioria absoluta apertada.\nAli\u00e1s, apertad\u00edssima. Com 54 parlamentares, o partido v\u00ea, a priori, limita\u00e7\u00f5es\npara a aprova\u00e7\u00e3o de diplomas mais ambiciosos e de grandes reformas, mormente\naqueles que requerem maioria absoluta qualificada. Volto a esse ponto para\nconcluir a presente abordagem.<\/p>\n\n\n\n O\nAPU-PDGB de Nuno Gomes Nabiam, que obteve 5 mandatos, n\u00fameros abaixo das\nexpectativas, mas muito importantes para viabilizar a governa\u00e7\u00e3o, resolveu\ncosturar uma coliga\u00e7\u00e3o com o PAIGC, como tamb\u00e9m podia o fazer com o PRS e o\nMadem G-15 \u2013 n\u00e3o faltaram ofertas e propostas para isso, evidentemente. Sem entrar\nno m\u00e9rito de o PAIGC ter chegado ou n\u00e3o a tempo para apresentar sua proposta, o\nmais importante \u00e9 analisar as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es dessa coliga\u00e7\u00e3o em\nconformidade com a nova configura\u00e7\u00e3o parlamentar. <\/p>\n\n\n\n Vejo\na escolha de APU-PDGB como reflexo da concep\u00e7\u00e3o de um partido que interpreta o\nPAIGC, nesse momento e a curto prazo, como n\u00e3o seu advers\u00e1rio pol\u00edtico direto.\nA m\u00e9dio prazo, mais precisamente a longo prazo, se o partido liderado por Nuno\nNabiam se consolidar, passar\u00e1 a ver o PAIGC como advers\u00e1rio imediato. A\ncoliga\u00e7\u00e3o com o partido vencedor e n\u00e3o com o segundo e terceiro colocados \u00e9\npara colocar na oposi\u00e7\u00e3o os dois, especialmente o PRS (com quem disputou o\nmesmo eleitorado), tentando se consolidar e disputar a condi\u00e7\u00e3o de segunda\nfor\u00e7a partid\u00e1ria, saindo em vantagem nos pr\u00f3ximos embates. Se n\u00e3o houver\nnenhuma mudan\u00e7a radical, o PRS ter\u00e1 que suportar ficar fora dos gabinetes por\nquatro anos. Tarefa muito dif\u00edcil, mas n\u00e3o imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Sem\ntrocadilho, o renovadores, como nunca, devem se renovar. Reestruturar a sua\nc\u00fapula e criar um fato novo capaz de permitir com que o pedido de benef\u00edcio de\nd\u00favida ao seu eleitorado seja atendido. Se isso n\u00e3o acontecer – acredito que\nocorrer\u00e1 – o partido se estagnar\u00e1, para n\u00e3o dizer que se apequenar\u00e1 ainda mais ao\nlongo dos pr\u00f3ximos quatro anos. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do citado trabalho de casa,\nser\u00e1 normativo e politicamente produtivo os renovadores fazerem uma oposi\u00e7\u00e3o\nrespons\u00e1vel, o que passaria primeiramente pela capacidade de controlar o curral\nde parlamentares, para que de l\u00e1 n\u00e3o haja fuga de deputados para se associar a\nbancada governista. Em sintonia com o Madem G-15, o \u00eaxito pol\u00edtico pode ser\nlogrado atrav\u00e9s de uma oposi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, mas tamb\u00e9m rigorosa e s\u00e9ria. A\nresponsabilidade seria votar a favor de aprova\u00e7\u00e3o de programa e or\u00e7amento de\ngoverno que tomar\u00e1 posse nos pr\u00f3ximos dias. Do ponto de vista do exerc\u00edcio pol\u00edtico\nde oposi\u00e7\u00e3o, penso que \u00e9 poss\u00edvel que os dois partidos desgastem o governo,\ncomo mandam os cl\u00e1ssicos manuais da pol\u00edtica, na prossecu\u00e7\u00e3o de seus mais importantes\ndiplomas por aprovar \u2013 sobretudo aqueles cuja aprova\u00e7\u00e3o requerer\u00e1 maioria\nqualificada.<\/p>\n\n\n\n O\ngoverno que ser\u00e1 empossado entrar\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o tendo que administrar a\ncoliga\u00e7\u00e3o e governar: duas miss\u00f5es. Desgastantes. A iniciativa do PAIGC de protocolar\ne depositar o acordo de coliga\u00e7\u00e3o junto das inst\u00e2ncias internacionais\ngovernamentais expressa uma tentativa de comprometer seus pares junto destas,\ncomo forma de os constranger em um eventual ensaio de desembarque do governo. \u00c9\numa tentativa plaus\u00edvel e \u00fatil, entretanto n\u00e3o suficiente. Em pol\u00edtica, o\nprinc\u00edpio \u201crebus sic stantibus\u201d ainda tem seu lugar. Penso que os\nindependentistas ter\u00e3o que falar baixo aos seus pares da coliga\u00e7\u00e3o e fazer\nced\u00eancias, mas tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o PAIGC tente cooptar parlamentares do PRS\ne, at\u00e9 mesmo, do Madem G-15. Mas o rec\u00edproco tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro e exequ\u00edvel.\nSobretudo do Madem G-15 aos parlamentares do PAIGC \u2013 seria dif\u00edcil devido \u00e0\nt\u00f4nica da disciplina implementada, mas n\u00e3o completamente descart\u00e1vel. \u00c9\nposs\u00edvel tamb\u00e9m constatarmos migra\u00e7\u00e3o de mandat\u00e1rios da na\u00e7\u00e3o do PRS para APU-PDGB,\no que tender\u00e1 a ser um pouco mais dif\u00edcil caso o devido trabalho de casa\nrecomendado for feito pelo PRS. Um novo PRS.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com 47 mandatos o PAIGC venceu as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es parlamentares guineenses, realizadas no passado dia 10 de mar\u00e7o de corrente…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25,7],"tags":[],"class_list":["post-20039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-25-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n