\u00c9 curioso constatar que ultimamente os discursos de dirigentes nacionais sobre a governa\u00e7\u00e3o incidem mais sobre os aspetos econ\u00f3micos, financeiros, as reformas no setor da defesa e seguran\u00e7a, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a campanha da preven\u00e7\u00e3o contra a \u00c9bola, o pagamento de sal\u00e1rios aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, o relan\u00e7amento de projetos agr\u00edcolas, etc.<\/p>\n
Apesar da import\u00e2ncia desses temas, n\u00e3o deixa de ser preocupante a aus\u00eancia da problem\u00e1tica da justi\u00e7a da agenda das novas autoridades. Pelo menos, na pr\u00e1tica n\u00e3o se v\u00ea a estrat\u00e9gia em curso para a afirma\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a no pa\u00eds. No programa do governo recentemente aprovado no Parlamento, a quest\u00e3o da justi\u00e7a n\u00e3o integra a lote das prioridades do executivo liderado por Domingos Sim\u00f5es Pereira. As tr\u00eas fases do programa de quatros anos, nomeadamente a infraestrutura\u00e7\u00e3o, a agro-industrializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento urbano, s\u00e3o eixos importantes para impulsionar o pa\u00eds para \u00f3rbita do crescimento econ\u00f3mico e consequentemente a redu\u00e7\u00e3o da probreza a m\u00e9dio-prazo.<\/p>\n
Todavia, tendo em conta a vulnerabilidade das institui\u00e7\u00f5es de Esado guineense, \u00e9 imperativo que haja uma vis\u00e3o clara para a refunda\u00e7\u00e3o urgente do aparelho judicial guineense, fator determinante do sucesso nas outras \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, corremos riscos de vestir a mesma \u201csabadora\u201d de ilus\u00e3o de ontem na mesma trajet\u00f3ria falhada.<\/p>\n
Como alcan\u00e7ar o crescimento econ\u00f3mico num pa\u00eds onde os agentes econ\u00f3micos n\u00e3o pagam impostos, numa cumplicidade com os pr\u00f3prios dirigentes das institui\u00e7\u00f5es do Estado? Como falar da pol\u00edtica laboral se a Lei geral de Trabalho em vigor data-se da d\u00e9cada de nascimento da maior parte dos quadros jovens guineenses? Ou como incentivar mais investimentos estrangeiros se as empresas s\u00e3o roubadas e os infratores andam a solta nas v\u00edas p\u00fablicas, mesmo depois da leitura da senten\u00e7a? Como chegar ao desenvolvimento aceit\u00e1vel num pa\u00eds onde as pessoas n\u00e3o t\u00eam o medo de desviar o bem p\u00fablico? \u00c9 poss\u00edvel dar um salto qualitativo rumo ao progresso sem que haja uma mudan\u00e7a de paradigma assente em conformismo, clientelismo, e nepotismo, para um paradigma nutrido na filosofia de presta\u00e7\u00e3o de contas na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o das leis?<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estruturais com base numa estrat\u00e9gia clara de realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a neste pa\u00eds, mesmo que isso passe pela institui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o, Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o. O imperativo \u00e9 que haja plano que conduza \u00e0 justi\u00e7a. A nomea\u00e7\u00e3o de magistrados competentes para cargos importantes, como foi caso do Hermenegildo Pereira, \u00e9 importante, mas n\u00e3o basta. \u00c9 preciso uma estrat\u00e9gia abrangente.<\/p>\n
Seria pura ilus\u00e3o pensar que esta terra se desenvolver\u00e1 por milagre. O progresso, edificado no bem-estar colectivo, resultar-se-\u00e1 da cultura da responsabiliza\u00e7ao dos gestores dos patrim\u00f3nios p\u00fablicos e um dos mecanismos da efectividade dessa responsabiliza\u00e7ao \u00e9 a justi\u00e7a no seu sentido punitivo e reabilitador. Face ao c\u00f3mulo da desordem associada \u00e0 cultura da impunidade reinante, o nosso pa\u00eds tem que investir na justi\u00e7a.<\/p>\n
A nossa convi\u00e7ao, e esperemos que seja a de muitos guineenses, \u00e9 que a justi\u00e7a n\u00e3o se faz com discursos mas sim com um investimento s\u00e9rio do Estado.<\/p>\n
Tenhamos a coragem de mudar o rumo da nossa justi\u00e7a atrav\u00e9s de estrat\u00e9gia que reflicta a realidade complexa da nossa hist\u00f3rica.<\/p>\n
Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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