O l\u00edder do Partido Africano da\nIndepend\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, exortou\nesta ter\u00e7a-feira, 23 de abril de 2019, o Movimento para a Altern\u00e2ncia\nDemocr\u00e1tica Grupo 15 (MADEM-G 15) para apresentar outro nome ao cargo do\nsegundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular. Sim\u00f5es Pereira fez esta\nadvert\u00eancia a sa\u00edda de uma reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o entre os l\u00edderes de seis\nforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que constituem o Parlamento guineense, designadamente\nPAIGC, MADEM-G15, PRS, APU-PDGB, UM e PND, com o prop\u00f3sito de encontrar\nsolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no concernente \u00e0 escolha do segundo vice-presidente do\nParlamento e do primeiro Secret\u00e1rio da Mesa de Assembleia. <\/p>\n\n\n\n
Pereira disse na sua declara\u00e7\u00e3o aos\njornalistas que o seu partido defende a aplica\u00e7\u00e3o do regimento da Assembleia\nNacional Popular. Acrescentou que durante o encontro, outris partidos continuam\nna “l\u00f3gica da transi\u00e7\u00e3o” e que pretendem ignorar as disposi\u00e7\u00f5es\nregulamentares e estatut\u00e1rias, fazendo apelo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de consensos. <\/p>\n\n\n\n
Questionado se o seu partido votaria outra\nfigura apresentado pelo MADEM-G15 na sess\u00e3o de amanh\u00e3 (quarta-feira), explicou\nque a bancada parlamentar dos libertadores est\u00e1 determinada a respeitar as\nregras do jogo, ou seja, o regimento que segundo a sua explana\u00e7\u00e3o,\n“estabelece de forma muito clara qual \u00e9 a l\u00f3gica para determinar a\nrepresentatividade e que a partir da qual decorre a indigita\u00e7\u00e3o do primeiro e\nsegundo vice-presidentes bem como do primeiro secret\u00e1rio”. <\/p>\n\n\n\n
“Aplica\u00e7\u00e3o das regras n\u00e3o s\u00f3\nestabelecidas no regimento da Assembleia, mas em todas as pr\u00e1ticas anteriores\ndesde que a democracia foi fundada na Guin\u00e9-Bissau, demostram que o posto do\nprimeiro vice-presidente \u00e9 do PAIGC e o PAIGC j\u00e1 exerceu essa compet\u00eancia. O\nposto do segundo vice-presidente \u00e9 do MADEM, portanto compete ao MADEM fazer a\nindigita\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 o pr\u00f3prio regimento que tamb\u00e9m diz que cada uma dessas\nindigita\u00e7\u00f5es, tem que passar pelo sufr\u00e1gio secreto dos deputados na Assembleia\nNacional Popular. E n\u00e3o tendo recolhido a maioria absoluta dos votos dos\nparlamentares, ent\u00e3o o MADEM tem que ser convidado s apresentar outro\nnome”, espelhou o pol\u00edtico. <\/p>\n\n\n\n
No que refere \u00e0 quest\u00e3o do primeiro\nsecret\u00e1rio reclamado pelos renovadores (PRS), lembrou que na nona (IX)\nlegislatura o seu partido aceitou ceder o lugar do primeiro secret\u00e1rio da Mesa\nde ANP ao PRS no \u00e2mbito do entendimento estabelecido com os renovadores na\naltura. E questiona o porqu\u00ea \u00e9 que agora est\u00e3o a ser obrigados a fazer esta\nced\u00eancia e p\u00f4r em causa uma regra do jogo que est\u00e1 claramente estabelecida. <\/p>\n\n\n\n
“Em elei\u00e7\u00f5es legislativas nos regimes\nsemipresidenciais depois da vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e depois de estabelecido o\nvencedor das elei\u00e7\u00f5es, a constitui\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os superiores da Assembleia\nNacional Popular n\u00e3o segue a l\u00f3gica simples da presen\u00e7a decorativa de todos os\npartidos. O princ\u00edpio \u00e9 que o partido maiorit\u00e1rio deve criar condi\u00e7\u00f5es para que\nhaja estabilidade na Assembleia para que a\u00e7\u00e3o a governativa possa acontecer nos\npr\u00f3ximos quatro anos”, observou. <\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que na primeira sess\u00e3o\nparlamentar que marcou o in\u00edcio desta X Legislatura realizada a 18 de abril, a\ncandidatura do deputado Braima Camar\u00e1, proposta pelo Movimento para a\nAltern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G 15) para o cargo de segundo vice-presidente do\nparlamento nesta X legislatura, foi reprovada com 50 votos contra, 47 a favor e\ntr\u00eas (03) absten\u00e7\u00f5es, no total de 100 votantes, dos 101 deputados presentes na\nsala. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O l\u00edder do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, exortou esta ter\u00e7a-feira, 23…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-20338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n