O Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Paulo Sanh\u00e1, disse que n\u00e3o quer pronunciar-se sobre o impasse pol\u00edtico registado na Assembleia Nacional Popular e que se refere a constitui\u00e7\u00e3o da Mesa de Assembleia, ou seja, as elei\u00e7\u00f5es do segundo vice-presidente e do primeiro secret\u00e1rio do Parlamento, porque, no seu entender, \u201c\u00e9 a din\u00e2mica do parlamento e que se regista em qualquer que seja parlamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sanh\u00e1\nfalava aos jornalistas esta quinta-feira, 25 de abril de 2019, \u00e0 sa\u00edda de\naudi\u00eancia com Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, na qual disse ter abordado com chefe de Estado a\nsitua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em particular o setor de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“O\nPresidente da Rep\u00fablica convidou-me para debru\u00e7armos sobre diversos problemas\nque dizem respeito \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, enquanto o titular de um \u00f3rg\u00e3o de soberania.\nN\u00e3o quero dizer aqui o assunto em concreto abordado, porque s\u00e3o quest\u00f5es que\ndizem respeito ao pa\u00eds”, notou.<\/p>\n\n\n\n
Solicitado\na pronunciar-se sobre o impasse registado no parlamento no que concerne \u00e0\nconstitui\u00e7\u00e3o da Mesa de Assembleia, escusou-se a fazer quaisquer coment\u00e1rios \u00e0\nvolta da quest\u00e3o, mas sublinhou que \u00e9 um problema da Assembleia, um \u00f3rg\u00e3o da\nsoberania, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o quis pronunciar-se sobre o referido assunto.<\/p>\n\n\n\n
“Isto\n\u00e9 a din\u00e2mica de um parlamento e essas quest\u00f5es sempre surgem em qualquer que\nseja parlamento. E sejam nas democracias antigas ou mais experimentadas, surgem\nsempre os problemas parecidos”, observou.<\/p>\n\n\n\n
Nesta\nquarta-feira, MADEM-G 15 amea\u00e7ou avan\u00e7ar com uma a\u00e7\u00e3o para Supremo Tribunal de\nJusti\u00e7a na sequ\u00eancia do indeferimento do requerimento de Soares Samb\u00fa, deputado\ndesta forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que pedia anula\u00e7\u00e3o de todos os atos resultantes da\nescolha, ou seja, da constitui\u00e7\u00e3o da Mesa de Assembleia Nacional Popular. Sobre\na mat\u00e9ria, Paulo Sanh\u00e1 esclareceu que at\u00e9 ao momento n\u00e3o recebeu ainda nenhum\nsobre o pedido da impugna\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos membros da Mesa de Parlamenta,\nressalvando \u201ctalvez esteja a dar entrada neste momento na minha aus\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n
“O ato\nregistado \u00e9 pol\u00edtico e se o ato \u00e9 pol\u00edtico \u00e9 claro que deve obedecer tamb\u00e9m a\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”, espelhou.<\/p>\n\n\n\n
Interrogado\nainda que se a diverg\u00eancia registada no parlamento requer a decis\u00e3o judicial,\ndisse que n\u00e3o quer pronunciar nisso se requer aprecia\u00e7\u00e3o dos tribunais ou do\nSupremo Tribunal de Justi\u00e7a, porque, de acordo presidente de STJ, compete\nao plen\u00e1rio decidir se de facto \u00e9 um ato que deve ser do pronunciamento ou da\ncompet\u00eancia do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto:\nA.S <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Paulo Sanh\u00e1, disse que n\u00e3o quer pronunciar-se sobre o impasse pol\u00edtico registado…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-20369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n