A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Guin\u00e9-Bissau acusou o magistrado do Minist\u00e9rioP\u00fablico, Blimat Sanh\u00e1, em tentar a todo custo autoproclamar atitularidade do processo \u201carruz di povu\u201d, que envolve o ministro deagricultura, Nicolau dos Santos.
<\/p>\n\n\n\n
Acusa\u00e7\u00e3o da PJ vem em nota \u00e0 imprensa divulgada esta segunda-feira, 29de abril de 2019, a que O Democrata teve acesso. Na nota, a institui\u00e7\u00e3o deinvestiga\u00e7\u00e3o criminal acusa igualmente o magistrado de querer assumir oprocesso sem ser magistrado \u201cterritorialmente competente\u201d, proferindodespachos sem ter acesso aos autos e conte\u00fados do inqu\u00e9rito preliminarque at\u00e9 neste momento est\u00e1 sob al\u00e7ada do PJ \u201c como e bem frisou oProcurador-Geral da Rep\u00fablica em entrevista \u00e0 imprensa \u00e0 sa\u00edda dopal\u00e1cio da Rep\u00fablica no passado dia 24 de abril\u201d.
<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o agravante do crime em causa ser da natureza econ\u00f3micacuja compet\u00eancia \u00a0para a sua investiga\u00e7\u00e3o cabe ao Gabinete \u00a0de DelitosEcon\u00f3micos e Luta Contra Corrup\u00e7\u00e3o do qual Blimat n\u00e3o faz parte\u201d,refere o comunicado.
<\/p>\n\n\n\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da PJ entende que se o MP concluiu que o artigo 58\u00baj\u00e1 n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica deve, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpioslegais, pedir a devolu\u00e7\u00e3o de todos os materiais outrora apreendidospela PJ no \u00e2mbito deste artigo, inclusive os 789 kg de coca\u00ednarecentemente incinerados e requer \u00e0s inst\u00e2ncias a absolvi\u00e7\u00e3o de todosos arguidos afetados pelas buscas da PJ e, consequentemente, aberturade um processo crime contra os investigadores da PJ que alguma vezatuaram sob \u00e9gide do artigo 58\u00ba do C\u00f3digo de Processo Penal( CPP).
<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o ainda \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Magistrado Blimat Sanh\u00e1, a Dire\u00e7\u00e3oNacional da PJ aconselha-o a voltar \u00e0 Faculdade de Direito pararetomar as cadeiras do Direito Processual Penal que diz \u201clevoueternidade para concluir\u201d, pois, adianta o comunicado, que o vaziojur\u00eddico que lhe \u00e9 carater\u00edstico \u201c\u00e9 um perigo para o sistema dajusti\u00e7a criminal e um atentado \u00e0 ci\u00eancia jur\u00eddica e acima de tudo umdesprestigio \u00e0 dignidade de uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e3o nobre como a daMagistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.
<\/p>\n\n\n\n
A PJ considera ilegal o ato do magistrado que visa obstruir a justi\u00e7apara proteger interesses obscuros e exige por isso abertura deinvestiga\u00e7\u00e3o designada (Opera\u00e7\u00e3o cara de P\u00f3) contra Magistrado BlimatSanh\u00e1 \u00a0por haver ind\u00edcios suficientes da pr\u00e1tica dos crimes de:Prevarica\u00e7\u00e3o (artigo 232\u00ba C\u00f3digo Penal) \u00a0e Corrup\u00e7\u00e3o Passiva (artigo247 C\u00f3digo Penal).
<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, a PJ reitera sua determina\u00e7\u00e3o em continuar a investigar\u201carruz di povu\u201d em observa\u00e7\u00e3o escrupulosa da lei, para a descoberta daverdade material dos fatos e a consequente tradu\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a de todosos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria da Guin\u00e9-Bissau acusou o magistrado do Minist\u00e9rioP\u00fablico, Blimat Sanh\u00e1, em tentar a todo custo autoproclamar atitularidade do…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-20396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n