O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau manteve hoje a sua decis\u00e3o relativamente \u00e0 provid\u00eancia cautelar apresentada pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (Madem-G15), para anular a vota\u00e7\u00e3o para a mesa do parlamento.<\/p>\n\n\n\n
“Nega-se provimento \u00e0 presente reclama\u00e7\u00e3o por infundada e, consequentemente, \u00e9 assim exaurido definitivamente o poder de aprecia\u00e7\u00e3o jurisdicional desta Suprema Corte relativamente ao presente lit\u00edgio”, refere o ac\u00f3rd\u00e3o enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa.
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O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que na Guin\u00e9-Bissau acumula fun\u00e7\u00f5es de Constitucional, j\u00e1 tinha rejeitado a 15 de maio a provid\u00eancia cautelar posta pelo deputado Soares Sambu, ao processo de elei\u00e7\u00e3o dos membros da mesa do parlamento guineense.
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Na sequ\u00eancia daquela decis\u00e3o, o partido anunciou que iria recorrer por n\u00e3o concordar e por considerar, entre outros motivos, o ac\u00f3rd\u00e3o nulo por n\u00e3o estar assinado por todos os ju\u00edzes.
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No ac\u00f3rd\u00e3o hoje enviado \u00e0 Lusa, \u00e9 explicado que o Supremo \u00e9 um tribunal coletivo de recurso em que a “decis\u00e3o \u00e9 tomada por maioria (observando a regra democr\u00e1tica)”.
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“Sendo prevalecente o voto da maioria, a falta de assinatura da minoria vencida n\u00e3o inquina de v\u00edcio de nulidade alegado pelo reclamante”, salienta.
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O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de mar\u00e7o, mant\u00e9m um bra\u00e7o-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2\u00ba vice-presidente da mesa do hemiciclo.
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O Madem indicou o seu l\u00edder, Braima Camar\u00e1, para aquele posto, mas em duas vota\u00e7\u00f5es este n\u00e3o mereceu a confian\u00e7a da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.
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O partido, que det\u00eam 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que n\u00e3o seja o de Braima Camar\u00e1.
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Tamb\u00e9m em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), terceira for\u00e7a mais votada nas legislativas de mar\u00e7o, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugna\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, desta feita, na vara c\u00edvel do Tribunal Regional de Bissau, que j\u00e1 declarou n\u00e3o ter compet\u00eancia para dirimir o assunto.
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Em causa est\u00e1 o lugar de primeiro secret\u00e1rio da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que \u00e9 do PAIGC.
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O parlamento da Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a Uni\u00e3o para a Mudan\u00e7a e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social, com 48.
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Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitir\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o de um novo Governo, alegando que quer um entendimento no parlamento.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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