O porta-voz do coletivo dos advogados do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Pinto Pereira, insurgiu-se esta segunda-feira, 17 de junho, contra a observa\u00e7\u00e3o anal\u00edtica do Baston\u00e1rio de Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Bas\u00edlio Sanca, dizendo que se trata de uma an\u00e1lise pessoal com pendor pol\u00edtico, n\u00e3o jur\u00eddico. Acrescentou ainda que a opini\u00e3o do Baston\u00e1rio \u00e9 pessoal ou de um advogado e n\u00e3o pode vincular a Ordem dos Advogados e sublinhou que n\u00e3o \u00e9 uma opini\u00e3o segura dos advogados da Guin\u00e9-Bissau, porquanto n\u00e3o se sabe em que qualidade fez essa mesma observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na edi\u00e7\u00e3o anterior do seman\u00e1rio O Democrata, o Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados do pa\u00eds aconselhou \u00e0 lideran\u00e7a do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) a aceitar o princ\u00edpio da negocia\u00e7\u00e3o e abrir-se para o di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o, porque, de acordo com a sua observa\u00e7\u00e3o, quem est\u00e1 em desvantagem ou quem perde \u00e9 o pr\u00f3prio PAIGC que j\u00e1 perdeu tr\u00eas meses de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sustentou ainda que as observa\u00e7\u00f5es do Baston\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o opini\u00e3o exclusivamente t\u00e9cnica ou jur\u00eddica, porque cont\u00e9m aspectos pol\u00edticos, aos quais o PAIGC decidiu dar respostas e manifestar o seu total desacordo pela posi\u00e7\u00e3o assumida pelo Baston\u00e1rio na entrevista ao O Democrata.<\/p>\n\n\n\n
Para o coletivo dos advogados dos libertadores, o Baston\u00e1rio assumiu uma postura p\u00fablica sobre um conjunto de assuntos da natureza essencialmente pol\u00edtica, de alguma forma comprometendo a Ordem dos Advogados e espera por isso uma rea\u00e7\u00e3o por parte da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos cargos na ANP, explicou que o m\u00e9todo d\u00b4Hont n\u00e3o pode ser utilizado na distribui\u00e7\u00e3o dos lugares da mesa da ANP e que esta quest\u00e3o nem a constitui\u00e7\u00e3o, nem o regimento encontram uma resposta clara sobre a mat\u00e9ria, convidando o Baston\u00e1rio Bas\u00edlio Sanca a rever e lembrar que nas anteriores legislaturas o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), que agora reclama contra o m\u00e9todo d\u00b4Hont, tinha-o aplicado na pr\u00e1tica na nona legislatura. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO PRS assumiu o lugar que, se fosse adotado um sistema proporcional que n\u00e3o fosse o de m\u00e9todo d\u00b4Hont, n\u00e3o lhe pertenceria, o do primeiro secret\u00e1rio da ANP, mas a um outro partido\u201d sustentou Carlos Pinto Pereira.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 neste sentido que o PAIGC volta a afirmar que o lugar do primeiro secret\u00e1rio lhe pertence\u201d, afirmou, real\u00e7ando que o coletivo decidiu chamar a imprensa para esclarecer a opini\u00e3o p\u00fablica sobre alguns aspetos que, de forma insidiosa, se tenta passar mensagens falsas, mas que na verdade n\u00e3o correspondem aquilo que deve ser a realidade dos factos.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento de Carlos Pinto Pereira, o Baston\u00e1rio tenta, na sua an\u00e1lise, n\u00e3o responsabilizar por completo o Presidente da Rep\u00fablica pela crise que o pa\u00eds enfrenta e esqueceu-se que o Presidente da Rep\u00fablica deixou de ser \u00e1rbitro no processo pol\u00edtico guineense, porque n\u00e3o soube estar equidistante das partes e tentar compor eventuais conflitos, gerando assim os consensos necess\u00e1rios, colocando-se de um dos lados da barricada.<\/p>\n\n\n\n
Considerou por isso injusto Bas\u00edlio Sanca ter-se levantado contra o PAIGC, alegando que este n\u00e3o aceitou o princ\u00edpio de negocia\u00e7\u00e3o e abertura para o di\u00e1logo e ter negado votar o nome do Braima Camar\u00e1 ao cargo de segundo vice-presidente da mesa do Parlamento, esclarecendo, no entanto, que o lugar \u00e9 atribuindo a um partido, mas o candidato deve ser maioritariamente votado pelos deputados e que a condi\u00e7\u00e3o para a elegibilidade do candidato \u00e9 constitucional e regimental e que o fator de confian\u00e7a \u00e9 fundamental nesse assunto.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Epifania Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O porta-voz do coletivo dos advogados do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Pinto Pereira,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-20855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n