Sempre c\u00e1, e sozinho, a pensar com os meus bot\u00f5es, mas os problemas do nosso pa\u00eds, Guin\u00e9-Bissau, continuam a fazer vibrar os meus neur\u00f3nios, a fazer saltitar os meus pensamentos, e a ferver as minhas ideias.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o posso dizer coisas\nnossas e que s\u00f3 poderiam ser nossas, n\u00e3o. Pois as nossas coisas malfeitas, ou\nse feitas s\u00e3o de uma incompet\u00eancia sem tamanha imagina\u00e7\u00e3o que desse conta ao\nfio da meada sobre os \u00faltimos acontecimentos. Os jornalistas se transformaram em\njuristas, e estes em comentaristas desportivos.<\/p>\n\n\n\n
Digo desportivo, n\u00e3o me\nlevem a mal, mas muitos parecem que exercem o nobre of\u00edcio de jurista como se\nfossem desportistas amadores, e n\u00e3o como profissionais s\u00e9rios que a atividade\nde advogado, ou de juiz, ou melhor, de profissionais da justi\u00e7a deveria perseguir.\nHonrar este poder t\u00e3o relevante, sen\u00e3o mesmo ser ele (este terceiro poder\nvolteriano) a mola propulsora do desenvolvimento t\u00e3o almejado para este solo\np\u00e1trio. E mais que isso: para o exerc\u00edcio de uma cidadania ativa, respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Funcionam, em sua imensa\nmaioria, como adeptos de futebol. O importante para este segmento de profissionais\n\u00e9 estar-se do lado de grupos pol\u00edticos beligerantes. Cada um, \u00e0 sua maneira, a\ninterpretar a Constitui\u00e7\u00e3o e demais leis da Rep\u00fablica, a seu bel-prazer, ou \u00e0\nconveni\u00eancia das partes em jogo. Em jogo pol\u00edtico, \u00e9 claro.<\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed que sou tentado a\nafirmar que o problema do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 apenas o da corrup\u00e7\u00e3o, o do clientelismo\nbarato, o da simpatia e da solidariedade \u00e9tnicas; enfim, o do nepotismo. Mas\nfundamentalmente a inseguran\u00e7a jur\u00eddica das decis\u00f5es judiciais que s\u00e3o,\nsobremaneira, perversas ao pr\u00f3prio funcionamento do sistema judicial e\njudici\u00e1rio guineenses.<\/p>\n\n\n\n
E, para piorar, atenta,\npericulosamente, para o funcionamento ideal do Estado de Direito Democr\u00e1tico\nque se propala por a\u00ed que se quer construir no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fa\u00e7o minhas as palavras de C\u00edcero que ao defender o\nseu amigo Publius Sestius, que havia sido acusado por inimigos, diz:<\/p>\n\n\n\n
Qual destino deveriam aqueles que\ndirigem a Rep\u00fablica fixar seus olhos e por qual caminho eles deveriam nos guiar\nat\u00e9 l\u00e1? A resposta \u00e9 o que as mais razo\u00e1veis, decentes e aben\u00e7oadas pessoas\nsempre desejam, a saber, paz com honra. Aqueles que anseiam por isto s\u00e3o nossos\nmelhores cidad\u00e3os, aqueles que fazem isto acontecer s\u00e3o nossos melhores l\u00edderes\ne s\u00e3o considerados os salvadores de nosso pa\u00eds. Os que nos governam n\u00e3o\ndeveriam ser t\u00e3o levados pelo pr\u00f3prio poder pol\u00edtico que se afastem da paz, mas\ntampouco deveriam abra\u00e7ar uma paz desonrosa<\/em>. <\/em><\/p>\n\n\n\n Meu Minha caro(a) leitor(a)\nagora, sim, tu est\u00e1s a compreender que o que quero dizer \u00e9 que o trabalho de um\nque \u00e9 l\u00edder, por\u00e9m quer governar com afinco e compet\u00eancia deve passar\nnecessariamente pela determina\u00e7\u00e3o dos comandos justos, por criar projetos e\nideias inovadoras que sejam vantajosos para o pa\u00eds, e que se primem em\nconformidade com a lei. <\/p>\n\n\n\n Afinal, as leis de um Estado\nguiam as a\u00e7\u00f5es de um l\u00edder da mesma forma que ele deve gerir os interesses da\npopula\u00e7\u00e3o que lhe conferiu o mandato para dirigir seu destino.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 como se fosse num\nOrquestra, qualquer que seja o erro do Maestro, ou o desafino de um dos m\u00fasicos\ninstrumentalistas, a m\u00fasica soa crua para os ouvidos. Tornando-se, assim, muito\nensurdecedor o som. Um desatino total. <\/p>\n\n\n\n De fato, devo dizer que um\nl\u00edder deve ser a voz da lei e \u00e9 esta que deve primar, pautar, e guiar os seus\natos. Pois a lei \u00e9 um l\u00edder silencioso, orientador, o caminho a seguir. N\u00e3o\nfala, ela age. E age para o bem.<\/p>\n\n\n\n Assim, sei que n\u00e3o vai\ngostar, Senhor Presidente de um Grupo, sei l\u00e1 se de cidad\u00e3os de bem ou de mal, mas\nisto \u00e9 problema seu com os seus s\u00e9quitos, o sucesso (ainda que desastrado) depende\nda sua pr\u00f3pria intelig\u00eancia e trabalho s\u00e9rio e honesto.<\/p>\n\n\n\n Reporto-me mais uma vez ao fil\u00f3sofo, jurista e\nescritor romano, Marco T\u00falio C\u00edcero, que aconselhava o seguinte a quem quer\ndirigir uma Rep\u00fablica com altivez e honra:<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea fosse lan\u00e7ado em uma grande e\nperigosa guerra e seu mandato fosse estendido, eu me preocuparia mais de que\nos que os ventos da fortuna pudessem explodir voc\u00ea. Mas como eu disse, a\nchance tem nada ou pelo menos muito pouco a ver com a forma como voc\u00ea\ndesempenha as suas fun\u00e7\u00f5es para o seu pa\u00eds. Depende muito mais da sua pr\u00f3pria\ncoragem e modera\u00e7\u00e3o profunda. Eu n\u00e3o acho que voc\u00ea precise se preocupar com uma\nemboscada de inimigos, batalhas ferozes, abandono de aliados, falta de dinheiro\nou comida para as tropas, ou que o ex\u00e9rcito se amotine contra voc\u00ea. Tais coisas\nacontecem ocasionalmente at\u00e9 para os homens mais s\u00e1bios, que n\u00e3o s\u00e3o mais\nh\u00e1beis a superar o infort\u00fanio do que o melhor timoneiro pode dominar uma\ntempestade violenta.<\/em><\/p>\n\n\n\n O vosso trabalho \u00e9\nconduzir este barco chamado de Estado, atrav\u00e9s de feitura das leis, assim como\na fiscaliza\u00e7\u00e3o das mesmas pelos deputados; e de forma suave, atuante, constante,\nno entanto propositora aos l\u00edderes pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Diz um ditado brasileiro\nque camar\u00e3o que dorme a mar\u00e9 leva. Para isso, \u00e9 preciso que se mantenham acordados.<\/p>\n\n\n\n De referir que os princ\u00edpios fundadores da nossa a\u00e7\u00e3o deve pautar-se\npor<\/p>\n\n\n\n No nosso pa\u00eds manter a\npaz, preservar a estabilidade, promover o desenvolvimento \u00e9, sem sombra de\nd\u00favida, um caminho \u00edngreme, dif\u00edcil e perigoso de caminhar. Entretanto podem\nsurgir homens imprudentes e desesperados que s\u00f3 precisam de um est\u00edmulo para se\nvoltarem contra o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n No entanto, estou em\ncrer que pessoas de bem podem demorar para agir e ignoram os perigos at\u00e9 que a\ncrise irrompa. Eis que estamos nela.<\/p>\n\n\n\n Ora, pela vagarosidade\ndo sistema, e pela fal\u00eancia do mesmo, \u00e9 preciso que permane\u00e7amos com esta aparente\nestabilidade, ainda que mantida por for\u00e7as estrangeiras, e com a equidist\u00e2ncias\ndas nossas for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a, esta ilus\u00e3o de uma paz sem honra.<\/em><\/p>\n\n\n\n Concluindo:<\/p>\n\n\n\n Agarrar-se \u00e0 mesma opini\u00e3o custe o que custar nunca\nfoi considerado uma virtude entre os homens de Estado desde os tempos\nimemoriais. Ou seja desde que o mundo \u00e9 mundo. Mas, ao que tudo indica, neste\nsolo p\u00e1trio, batizado de Guin\u00e9-Bissau isto tem sido a marca registada. Sei l\u00e1\nporqu\u00ea.<\/p>\n\n\n\n Por as ci\u00eancias jur\u00eddicas n\u00e3o serem seguidas a\npleno no Estado guineense, apliquemos ent\u00e3o a engenheria jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Caro leitor de O Democrata, transmitam um beijo\nfr\u00e1trio a todas as cidad\u00e3es e cidad\u00e3os guineenses.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Jorge Otinta, ensa\u00edsta e cr\u00edtico liter\u00e1rio guineense.<\/p>\n\n\n\n Bissau, junho de 2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sempre c\u00e1, e sozinho, a pensar com os meus bot\u00f5es, mas os problemas do nosso pa\u00eds, Guin\u00e9-Bissau, continuam a fazer…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-20954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n