Os deputados dos partidos que constituem a\nmaioria parlamentar votaram hoje, 27 de junho de 2019, uma resolu\u00e7\u00e3o na qual\nordenam o l\u00edder do parlamento guineense, Cipriano Cassam\u00e1, a assumir\ninterinamente a fun\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica. A decis\u00e3o baseia-se naquilo que consideram de\ncaducidade do mandato oficial (5 anos) do Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, desde 23\nde junho. <\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o n\u00b004\/ANP\/2019 foi aprovada com 54\nvotos a favor, ou seja, pelos deputados da maioria parlamentar que estiveram\npresentes no hemiciclo para o debate de urg\u00eancia requerido pela bancada\nparlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC),\ncom o intuito de analisar o estado da democracia guineense com a cessa\u00e7\u00e3o do\nmandato do Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz. O debate de urg\u00eancia requerido pelos\nlibertadores n\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos deputados das bancadas parlamentares\ndo Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G 15) e do Partido da\nRenova\u00e7\u00e3o Social (PRS). Contudo, o Presidente do Parlamento afirmou que\ncomunicou aos respons\u00e1veis das duas bancadas a comparecerem no referido debate\nde urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o final lida na voz do\nl\u00edder do grupo parlamentar dos libertadores Califa Seidi, a aus\u00eancia de um novo\nexecutivo governamental no t\u00e9rmino do mandato presidencial, a Assembleia\nNacional Popular \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o leg\u00edtima na atual conjuntura pol\u00edtica do\nEstado da Guin\u00e9-Bissau e o seu Presidente, o substituto constitucional\ninterino, em caso de vacatura, por morte ou impedimento prolongado do\nPresidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“A ocorr\u00eancia do fim do atual mandato\npresidencial determina a cess\u00e3o imediata das fun\u00e7\u00f5es constitucionais do\nPresidente da Rep\u00fablica, a partir do dia 23 de junho do ano corrente (implica)\na aplica\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o constitucional prevista para o t\u00e9rmino do mandato\npresidencial e a consequente substitui\u00e7\u00e3o interina pelo Presidente da Assembleia\nNacional Popular, nos termos do artigo 71\u00b0, n\u00b0 2, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\nda Guin\u00e9-Bissau”, l\u00ea-se na resolu\u00e7\u00e3o final votada pela Assembleia Nacional\nPopular. No mesmo documento, os parlamentares apelam ao l\u00edder do Parlamento,\nque doravante consideram Presidente da Rep\u00fablica Interino, a tomar as\ndisposi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no sentido de efetivar o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es\nconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados apelaram igualmente, na resolu\u00e7\u00e3o, \u00e0\ncomunidade internacional para manifestar e garantir total e efetivo apoio bem\ncomo a colabora\u00e7\u00e3o e sua solidariedade \u00e0 presid\u00eancia interina do Estado da\nGuin\u00e9-Bissau, como tamb\u00e9m a n\u00e3o compactuar com eventuais manifesta\u00e7\u00f5es de poder\n\u00e0 margem da Constitui\u00e7\u00e3o e demais leis do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o pelos deputados, o\npresidente do Parlamento, Cipriano Cassam\u00e1, disse na sua comunica\u00e7\u00e3o que os\ntrabalhos feitos at\u00e9 aquele momento mereciam louvor, tendo frisado que podiam\nprosseguir com os trabalhos. Apenas foram obrigados \u00e0 suspender a sess\u00e3o devido\n\u00e0 falta do governo e garantiu que a sess\u00e3o ser\u00e1 retomada com a composi\u00e7\u00e3o e\nempossamento do elenco governamental.<\/p>\n\n\n\n
“Pedimos ao povo guineense mais paci\u00eancia,\nsabemos que sofreu bastante! Da reuni\u00e3o do pr\u00f3ximo s\u00e1bado dos Chefes de Estado\nda CEDEAO sair\u00e1 uma decis\u00e3o que tirar\u00e1 a Guin\u00e9-Bissau de uma vez por todas da\nsitua\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa em que se encontra para o quadro legal”, referiu o\npresidente da ANP, para de seguida assegurar que os guineenses n\u00e3o podem\ncontinuar mais na situa\u00e7\u00e3o de escravatura, de indecis\u00e3o, de ilegalidade e falta do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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