O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em parceria com o Gabinete Integrado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Guin\u00e9-Bissau (UNIOGBIS), organiza entre 28 e 30 de Outubro o IV F\u00f3rum Nacional sobre Justi\u00e7a Criminal.<\/p>\n
Este F\u00f3rum ser\u00e1 um espa\u00e7o de fertiliza\u00e7\u00e3o cruzada e de partilha das li\u00e7\u00f5es aprendidas sobre temas transversais como a corrup\u00e7\u00e3o, a impunidade e as causas do estrangulamento da justi\u00e7a penal na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
O di\u00e1logo estrat\u00e9gico no IV F\u00f3rum ter\u00e1 como objectivo chegar a acordos sobre roteiros de ac\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica e recomendar op\u00e7\u00f5es para enfrentar os desafios restantes. Neste f\u00f3rum espera-se tamb\u00e9m uma troca de ideias sobre temas da actualidade, como as novas formas de criminalidade e os seus reflexos na Guin\u00e9-Bissau, a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e os princ\u00edpios internacionais sobre a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a militar pelos tribunais militares.<\/p>\n
Os principais resultados esperados do f\u00f3rum s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es sobre aspectos relacionados com as reformas da justi\u00e7a criminal comum e da justi\u00e7a penal militar, com impacto no processo de consolida\u00e7\u00e3o da paz na Guin\u00e9-Bissau e na luta contra a impunidade e corrup\u00e7\u00e3o.
\nO F\u00f3rum Nacional Anual de Justi\u00e7a Criminal \u00e9 o \u00fanico evento desta natureza a congregar todos os actores do sistema de justi\u00e7a criminal na Guin\u00e9-Bissau, a v\u00e1rios n\u00edveis e cobrindo diversos sectores, com os parceiros regionais e internacionais.<\/p>\n
Representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio de Defesa, da Assembleia Nacional, dos tribunais de justi\u00e7a comum e da justi\u00e7a penal militar, dos gabinetes do Presidente da Rep\u00fablica e do Primeiro-ministro, dos sindicatos do sector da justi\u00e7a, da Facultade de Direito, da Ordem dos Advogados, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e outras partes interessadas tamb\u00e9m participam no f\u00f3rum, o que faz esperar resultados inclusivos e equilibrados para o contexto da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a criminal na Guin\u00e9 Bissau.<\/p>\n
Fonte: PNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em parceria com o Gabinete Integrado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Guin\u00e9-Bissau…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-2102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n