A Ministra da Justi\u00e7a Carmelita Pires considerou, durante o F\u00f3rum Judicial organizado pelo seu pr\u00f3prio Minist\u00e9rio em parceria com o Gabinete das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Guin\u00e9-Bissau, que a Justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 desacreditada em virtude de in\u00fameros casos n\u00e3o resolvidos pelos Tribunais e tamb\u00e9m pela morosidade em dirimir os lit\u00edgios entre os cidad\u00e3os nacionais.<\/p>\n
Fazendo referencia ainda ao Programa do Governo, a Ministra da Justi\u00e7a nota que \u201c a justi\u00e7a \u00e9 vital para a coes\u00e3o nacional\u201d. Todavia, mostra igualmente que uma justi\u00e7a funcional n\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 confian\u00e7a aos cidad\u00e3os como tamb\u00e9m apazigua tens\u00f5es sociais, desincentiva todas as formas de criminalidade e cria um clima de maior solidariedade nacional.<\/p>\n
Para a governante os problema e estrangulamentos da justi\u00e7a guineense est\u00e3o geralmente identificados, por isso com o f\u00f3rum que agora se realiza espera-se que sirva de meio para aprofundar essa identifica\u00e7\u00e3o e apontar as solu\u00e7\u00f5es para esses problemas.<\/p>\n
Neste sentido e na imperatividade da nova viragem do Estado e da sociedade guineense, Carmelita Pires espera que o Status quo da justi\u00e7a, desafia os interlocutores do sistema do Estado a trabalhar para que a justi\u00e7a seja administrada em nome do povo, em compromisso soberano e em responsabilidade partilhada entre o poder pol\u00edtico e o poder judicial.<\/p>\n
Na vis\u00e3o da respons\u00e1vel pelo setor da justi\u00e7a no pa\u00eds, \u00e9 chegado \u201cmomento irrevers\u00edvel\u201d de a sociedade ser orientada com base nas leis. Saber investigar, acusar, condenar e reparar.<\/p>\n
\u201cMomento \u00e9 de ensinar a sociedade que o crime n\u00e3o compensa e tamb\u00e9m de esperar definitivamente a justi\u00e7a civil da militar\u201d, referiu.<\/p>\n
Miguel Trovoada, Representante Especial do Secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Chefe do Gabinete Integrado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz na Guin\u00e9-Bissau (UNIOGBIS), entidade que apoia o evento, avan\u00e7a que fortalecer o estado do direito, nomeadamente as institui\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a criminal, \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil, mas essencial que necessita da colabora\u00e7\u00e3o genu\u00edna e continuada de todos os parceiros nacionais e internacionais para a consolida\u00e7\u00e3o da paz, estabilidade e o desenvolvimento.<\/p>\n
O diplomata, antigo Primeiro-ministro e Presidente da Rep\u00fablica de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe nota ainda que o estado do direito n\u00e3o se alcan\u00e7a enquanto a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o confiar nas estruturas legais e leg\u00edtimas para resolver pacificamente os lit\u00edgios ou seja enquanto n\u00e3o acreditarem efetivamente na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a a qual todos devem ter acesso.<\/p>\n
Segundo os organizadores, o F\u00f3rum \u00e9 um espa\u00e7o \u00fanico de fertiliza\u00e7\u00e3o cruzada e de partilha das li\u00e7\u00f5es aprendidas sobre temas transversais como a corrup\u00e7\u00e3o, a impunidade e as causas do estrangulamento da justi\u00e7a penal na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
O di\u00e1logo estrat\u00e9gico no quarto F\u00f3rum tem como objetivo chegar a acordos sobre roteiros de a\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica e recomendar op\u00e7\u00f5es para enfrentar os desafios restantes.<\/p>\n
Neste f\u00f3rum que tem a dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas dias iniciada na segunda-feira, espera-se tamb\u00e9m uma troca de ideias sobre temas da actualidade, como sejam as novas formas de criminalidade e os seus reflexos na Guin\u00e9-Bissau, a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e os princ\u00edpios internacionais sobre a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a militar pelos tribunais militares.<\/p>\n
Dados dos organizadores indicam que os principais resultados esperados do f\u00f3rum s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es sobre aspectos relacionados com as reformas da justi\u00e7a criminal comum e da justi\u00e7a penal militar, com impacto no processo de consolida\u00e7\u00e3o da paz na Guin\u00e9-Bissau e na luta contra a impunidade e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional Anual de Justi\u00e7a Criminal \u00e9 o \u00fanico evento dessa natureza a congregar todos os atores do sistema de justi\u00e7a criminal na Guin\u00e9-Bissau, a v\u00e1rios n\u00edveis e cobrindo diversos sectores, com os parceiros regionais e internacionais.<\/p>\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ministra da Justi\u00e7a Carmelita Pires considerou, durante o F\u00f3rum Judicial organizado pelo seu pr\u00f3prio Minist\u00e9rio em parceria com o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-2106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n