O Secret\u00e1rio Permanente da Comiss\u00e3o sub-regional das Pescas, Malal San\u00e9 advertiu na tarde de ontem, 24 de julho de 2019, as autoridades guineenses que s\u00f3 o setor das pescas n\u00e3o pode organizar-se sozinho e regular a pol\u00edtica nacional das pescas. E se assim for, a sua\u00a0 atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 correta nem eficaz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por\nisso, recomendou ao executivo que envolva os profissionais ligados ao ambiente,\ntransportes mar\u00edtimos, for\u00e7as da defesa, entre outros para a defini\u00e7\u00e3o da\npol\u00edtica nacional das pescas.<\/p>\n\n\n\n
O\nrespons\u00e1vel da Comiss\u00e3o sub-regional das Pescas e ex-governante fez estas\nadvert\u00eancias durante uma confer\u00eancia de imprensa que contou com a presen\u00e7a de\nrespons\u00e1veis das diferentes entidades que operam no setor das pescas nacionais\ncom o intuito de abordar quest\u00f5es relacionadas com a transpar\u00eancia na\ngoverna\u00e7\u00e3o das pescas e gest\u00e3o dos pequenos pel\u00e1gicos na Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n
O\nencontro com a imprensa teve lugar no fim do semin\u00e1rio organizado pela\nAssocia\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Ocidental para o Desenvolvimento da Pesca Artesanal\n(ADEPA), que reuniu t\u00e9cnicos de diversas entidades que interv\u00eam no setor das\npescas.<\/p>\n\n\n\n
Malal\nSane disse na sua comunica\u00e7\u00e3o que a emiss\u00e3o de licen\u00e7as na sub-regi\u00e3o est\u00e1\nharmonizada atualmente devido a conven\u00e7\u00e3o adotada pelos pa\u00edses membros.\nContudo, assegurou que cada pa\u00eds tem legisla\u00e7\u00e3o nacional pr\u00f3pria e pol\u00edticas de\natribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO\nestado de recursos hali\u00e9uticos de cada pa\u00eds \u00e9 feito atrav\u00e9s das estruturas\ncriadas por cada governo, para fazer estudos a fim de saber o estado dos\nmesmos. \u00c9 em fun\u00e7\u00e3o desses dados que a dire\u00e7\u00e3o da pesca artesanal emite\nlicen\u00e7as de pesca. No quadro sub-regional, temos pol\u00edticas comuns de gest\u00e3o de\ntodas as esp\u00e9cies incluindo aquelas consideradas esp\u00e9cies partilhadas que\ns\u00e3o peixes pel\u00e1gicos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
De\nreferir que durante a confer\u00eancia de imprensa, os participantes recomendaram a\ncria\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um Conselho Consultivo da pesca artesanal em\naplica\u00e7\u00e3o do artigo quinto, capitulo II, que institui esse \u00f3rg\u00e3o de consultas\ncom vista a uma melhor participa\u00e7\u00e3o dos atores da pesca artesanal na governa\u00e7\u00e3o\ndo setor, atrav\u00e9s de um despacho ministerial e por iniciativa da dire\u00e7\u00e3o geral\nda pesca artesanal, no minist\u00e9rio das pescas.<\/p>\n\n\n\n
Os\npequenos pel\u00e1gicos, de acordo com informa\u00e7\u00f5es apuradas, s\u00e3o explorados por\nnavios estrangeiros em regime de transporte de carga, cujas capturas nas \u00e1guas\nda Guin\u00e9 Bissau totalizam 26, 260 toneladas (relat\u00f3rios do centro de\ninvestiga\u00e7\u00e3o pesqueira aplicada (CIPA) 2013) e a sua biomassa \u00e9 estimada em\n452000 toneladas (CIPA 2011). <\/p>\n\n\n\n
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Por: Epifania Mendon\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: E.M<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Secret\u00e1rio Permanente da Comiss\u00e3o sub-regional das Pescas, Malal San\u00e9 advertiu na tarde de ontem, 24 de julho de 2019,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-21316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n