A\nrela\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es com a estabilidade governativa e institucional, paz social\ne credibilidade internacional da Guin\u00e9-Bissau vem sendo cada vez mais\nindissoci\u00e1vel com o passar dos tempos. Isso \u00e9 muito preocupante. A Guin\u00e9-Bissau faz um\ncaminho inverso do normal: em vez de as elei\u00e7\u00f5es servirem como um mecanismo pol\u00edtico\ncapaz de contribuir democraticamente para a muscula\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica,\necon\u00f3mica do pa\u00eds, e tamb\u00e9m se manifestar como um mero instrumento pol\u00edtico e\ndemocr\u00e1tico, t\u00eam se constitu\u00eddo em um ilus\u00f3rio meio de paz, estabilidade\npol\u00edtica e desenvolvimento e, paradoxalmente, se transformado em um expediente\npol\u00edtico que flagrantemente amea\u00e7a os valores que prop\u00f5em a gerar.<\/p>\n\n\n\n
A\ncada disputa eleitoral \u00e9 crescente o n\u00edvel de desgaste intrapartid\u00e1rio, interpartid\u00e1rio\ne de toda classe pol\u00edtica. As elei\u00e7\u00f5es na Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o mais s\u00f3 prometem um\nnovo come\u00e7o, j\u00e1 s\u00e3o um novo come\u00e7o, em todos os dom\u00ednios do Estado. Um come\u00e7o \u00e0\nestaca zero ou menos zero.<\/p>\n\n\n\n
As\nlegislativas realizadas no m\u00eas de mar\u00e7o deste ano desgastaram, agudizaram, mais\numa vez, o tecido pol\u00edtico (porque n\u00e3o dizer social tamb\u00e9m!) guineense, uma vez\nque seus resultados produziram n\u00edveis elevados de tens\u00e3o parlamentar, e mesmo\nno plano interno do partido vencedor \u00e9 sintom\u00e1tico os descontentamentos, para\nn\u00e3o falar das desconfian\u00e7as no \u00e2mbito da pr\u00f3pria coliga\u00e7\u00e3o que produziu uma\nmaioria parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Seria\nnormal se as elei\u00e7\u00f5es aquecessem apenas as disputas pol\u00edticas nos f\u00f3runs\nrelacionados, entretanto, elas se transbordam e estrangulam as institui\u00e7\u00f5es\napartid\u00e1rias \u2013 ser\u00e1 que ainda podemos falar em institui\u00e7\u00f5es apartid\u00e1rias na\nGuin\u00e9-Bissau, ap\u00f3s a emerg\u00eancia do fen\u00f4meno de partidariza\u00e7\u00e3o do Estado!? \u2013 e minam o normal funcionamento da burocracia\np\u00fablica e consequentemente a estabilidade governativa, a paz social e a imagem\ninternacional do pa\u00eds se v\u00eam minguadas. Na Guin\u00e9-Bissau as elei\u00e7\u00f5es fazem ref\u00e9m\nde tudo isso, e as elei\u00e7\u00f5es seguintes prometem resgate. Um resgate que n\u00e3o\nchega, ao menos nunca chegou.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o\nimporta a natureza de elei\u00e7\u00f5es seguintes. Se s\u00e3o presidenciais ou legislativas.\nO fato \u00e9 que o pleito eleitoral seguinte \u00e9 carregado de uma promessa messi\u00e2nica\nde solu\u00e7\u00e3o definitiva e total dos imbr\u00f3glios do pa\u00eds. \u00c9 o que j\u00e1 est\u00e1 a\nacontecer face \u00e0s presidenciais de daqui h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
Claro\nque \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar uma rela\u00e7\u00e3o dos resultados das disputas de 24 de\nnovembro de 2019 com a continuidade ou n\u00e3o do governo empossado h\u00e1 menos de\ndois meses, mas quem garante com plena certeza de que n\u00e3o veremos destitu\u00eddo\nmais um governo, independentemente de quem for o pr\u00f3ximo presidente! L\u00f3gico \u00e9\nprever sua continuidade caso o pr\u00f3ximo morador do pal\u00e1cio for natural da\nmaioria parlamentar, todavia isso n\u00e3o \u00e9 uma garantia absoluta. Estamos carecas\nde ver governos derrubados por decretos de presidentes pertencentes aos\npartidos governistas ou da maioria parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9\nnot\u00e1vel que as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o portadoras de riscos. Os riscos aos quais\nme refiro n\u00e3o se resumem \u00e0 possibilidade de eclos\u00e3o de conflito (viol\u00eancia) p\u00f3s-eleitoral,\nmas est\u00e3o muito mais relacionados com as j\u00e1 habituadas (um h\u00e1bito est\u00fapido, por\nsinal) crises pol\u00edtico-parlamentares. <\/p>\n\n\n\n
O\nhodierno cen\u00e1rio pol\u00edtico sinaliza que o determinante da vit\u00f3ria do pr\u00f3ximo\npresidente n\u00e3o ser\u00e1 o capital pol\u00edtico pessoal deste, talvez nem unicamente de\nseu partido, mas sim de uma frente ou de um bloco. Associado a isso, o desempenho\ndos concorrentes de principais agremia\u00e7\u00f5es ao pal\u00e1cio da Rep\u00fablica pode influir\ndiretamente no n\u00edvel de import\u00e2ncia e posicionamento destas no sistema\npartid\u00e1rio, e isso se relaciona fundamentalmente aos partidos de oposi\u00e7\u00e3o\nrepresentados no hemiciclo. Essa constata\u00e7\u00e3o tende a delatar e sustentar o uso\nda l\u00f3gica do princ\u00edpio de soma zero por parte dos principais partidos\nguineenses, e quando \u00e9 assim as brechas, em muitos casos, s\u00e3o encontradas para\nabalar a governabilidade. <\/p>\n\n\n\n
Enquanto\na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica continua a ser quase a \u00fanica empregadora na\nGuin\u00e9-Bissau, as elei\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o meros e ordin\u00e1rios atos pol\u00edticos em pa\u00edses\nde direito democr\u00e1tico, v\u00e3o continuar a ter uma conota\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia de disputa\nde soma zero, e um entorpecente para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do\npa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A\nGuin\u00e9-Bissau vive o dilema de um pa\u00eds que precisa de elei\u00e7\u00f5es para legitimar\nseus dirigentes e buscar a estabilidade pol\u00edtica, paz social e credibilidade\ninternacional, mas igualmente encara o pesadelo que tem sido os pleitos\neleitorais no aprofundamento de crispa\u00e7\u00f5es e conflitos pol\u00edtico-partid\u00e1rios e\nparlamentares e consequente adiamento da concretiza\u00e7\u00e3o do programa maior.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
Bissau, 16 de agosto de 2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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