A Assembleia Nacional Popular (ANP) re\u00fane a sua primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria, referente ao ano Legislativo 2014\/2015, entre 4 de Novembro e 15 de Dezembro, revelou \u00e0 PNN fonte da institui\u00e7\u00e3o, numa sess\u00e3o em que constam 15 pontos na agenda.<\/p>\n
De acordo ainda com a agenda, os deputados v\u00e3o debater a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios pontos, entre eles o Or\u00e7amento Privativo para a ANP correspondente a 2015, a Proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento para 2015, o Or\u00e7amento Geral do Estado para 2015 e os seus anexos, e ainda a Proposta de Lei de Enquadramento do Or\u00e7amento Geral do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m destes pontos os eleitos v\u00e3o debater a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Lei sobre o C\u00f3digo de Transpar\u00eancia na Gest\u00e3o das Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/p>\n
Ao n\u00edvel interno, os deputados v\u00e3o proceder \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos membros da direc\u00e7\u00e3o da Inspec\u00e7\u00e3o Superior de Luta Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projecto de Altera\u00e7\u00e3o do Regimento da ANP, do Projecto de Altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Deputados, do Projecto de Altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da ANP, assim como do Projecto Lei sobre o Estatuto e a Carreira dos Funcion\u00e1rios Parlamentares.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras institui\u00e7\u00f5es, o Parlamento guineense agendou a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projecto de Altera\u00e7\u00e3o da lei sobre a Subven\u00e7\u00e3o Vital\u00edcia dos Titulares de Cargos P\u00fablicos, do Projecto de Lei sobre o Estatuto Remunerat\u00f3rio dos Magistrados Judiciais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a reactiva\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eventual para a Revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, interrompido h\u00e1 muito tempo, e a ratifica\u00e7\u00e3o dos Acordos Internacionais estimado num total de 12 acordos.<\/p>\n
Fonte: PNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Nacional Popular (ANP) re\u00fane a sua primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria, referente ao ano Legislativo 2014\/2015, entre 4 de Novembro…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1847,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-2152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n