O l\u00edder da bancada parlamentar do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Sola N’quilim Na Bitchita, disse que o executivon formado pela maioria parlamentar e dirigido por Aristides Gomes est\u00e1 caduco e considera-o\u00a0um governo “demission\u00e1rio” que apenas est\u00e1 a fazer a gest\u00e3o corrente do pa\u00eds. Na Bicthita reagia assim\u00a0ao atraso na apresneta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do programa de governa\u00e7\u00e3o e\u00a0do or\u00e7amento geral do Estado nos termos definidos pela lei, durante\u00a0uma entrevista\u00a0ao seman\u00e1rio O Democrata,\u00a0na qual\u00a0sustentou tamb\u00e9m\u00a0que o governo se encontra numa situa\u00e7\u00e3o da ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n
“O governo est\u00e1 caduco, \u00e9 pena que estejamos num pa\u00eds como a Guin\u00e9-Bissau. De outra forma, j\u00e1 estaria demission\u00e1rio. Tudo o que est\u00e1 a fazer neste momento \u00e9 uma gest\u00e3o corrente dos assuntos do pa\u00eds”, notou o pol\u00edtico, tendo adiantado que o seu partido participar\u00e1 na sess\u00e3o plen\u00e1ria convocada pelo presidente do Parlamento para a discuss\u00e3o do programa, na qual exigir\u00e1 do executivo aapresenta\u00e7\u00e3o da lei que lhe permite apresentar o programa fora do prazo estipulado pelo regimento. <\/p>\n\n\n\n
“O regimento indica que o programa, antes da discuss\u00e3o na plen\u00e1ria, deve entregar aos deputados com antecedencia de cinco dias e que quanto mais cedo for entregue aos parlamentares, melhor ser\u00e1. Ainda de acordo com a lei, o debate do programa deveria ter iniciado no dia em que o executivo completava 60 dias. O programa foi entregue ao parlamento na aus\u00eancia do Primeiro-ministro, o que demostra que o executivo n\u00e3o d\u00e1 import\u00e2ncia ao seu pr\u00f3prio programa”, criticou para de seguida. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo, Armando Mango, explicou na entrevista exclusiva ao Democrata que a lei indica que o executivo, ap\u00f3s a posse tem 60 dias para apresentar ao Parlamento o seu programa de governa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a entrega aconteceu antes de se terem esgotados os 60 dias dados pela lei. <\/p>\n\n\n\n
“Os 60 dias dados pela lei \u00e9 para o governo depositar o programa no parlamento e o governo f\u00ea-lo. Depois da deposi\u00e7\u00e3o do programa no Parlamento, se este n\u00e3o se reunir para apreciar e debater o programa, isso j\u00e1 n\u00e3o entra naquele prazo de caducidade do governo de que se fala. O Governo cumpriu o prazo de entregar o programa antes dos 60 dias, mas a verdade \u00e9 que o governo n\u00e3o imp\u00f5e \u00e0Assembleia a data para o plen\u00e1rio se reunir. A Assembleia \u00e9 que convoca o plen\u00e1rio para a reuni\u00e3o ou a discuss\u00e3o do programa”, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Salienta-se que o primeiro-ministro Aristides Gomes garantiu na segunda-feira, 16 de setembro, queo programa do governo ser\u00e1 discutido e eventualmente aprovado pelos deputados no dia 26 do m\u00eas em curso. Gomes falava aos jornalistas depois de uma audi\u00eancia com o presidente do Parlamento, na qual abordaram a quest\u00e3o de agendamento do debate do programa de governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O l\u00edder da bancada parlamentar do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Sola N’quilim Na Bitchita, disse que o executivon formado…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-21896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n