At\u00e9 a presente data a Guin\u00e9 \u2013 Bissau n\u00e3o tem estado a tirar grandes rendimentos da OAPI Organiza\u00e7\u00e3o Africana de Propriedade Intelectual, criada a 2 de Mar\u00e7o de 1977 em Bangui-Rep\u00fablica Centro Africana – revelou numa entrevista ao seman\u00e1rio \u201cO Democrata\u201d, o Eng\u00ba. In\u00e1cio Ant\u00f3nio da Silva J\u00fanior. Recorde-se que a Guin\u00e9 \u2013 Bissau aderiu \u00e0 OAPI a 27 de Maio de 1988.<\/p>\n
Segundo este membro da direc\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, este facto deve-se a um desengajamento do Governo das suas responsabilidades de assegurar o seu funcionamento atrav\u00e9s do fundo de contrapartida que dever\u00e1 vir da sua parte. No entanto outros pa\u00edses despendem avultadas somas em defesa dos interesses da propriedade intelectual a n\u00edvel mundial, as quais s\u00e3o recuper\u00e1veis atrav\u00e9s de vendas das patentes em caso de virem a ser seleccionados para grandes exposi\u00e7\u00f5es quer a n\u00edvel regional como mundial.<\/p>\n
OAPI \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o intergovernamental com sede em Yaound\u00e9 \u2013 Camar\u00f5es, e conta com 17 pa\u00edses membros a saber: Benin, Burquina Na Fasso, Camar\u00f5es, Rep\u00fablica Centro Africana, Cote Ivoir, Congo Brazzaville, Guin\u00e9 \u2013 Bissau, Guin\u00e9 \u2013 Conacri, Gab\u00e3o, Guin\u00e9 \u2013 Equatorial, Mali, Maurit\u00e2nia, Senegal, N\u00edger, Tchad, Togo e Ilhas dos Comores Este \u00faltimo pa\u00eds entrou para a OAPI em Setembro de 2012, aquando da realiza\u00e7\u00e3o do seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o que teve lugar aqui em Bissau.<\/p>\n
A Guin\u00e9 Bissau possui uma sede pr\u00f3pria da organiza\u00e7\u00e3o contrariamente a outros pa\u00edses, alguns dos quais membros fundadores que n\u00e3o possuem uma sede. Isso deve-se ao empenho e engajamento do Governo guineense na altura, bem como da pr\u00f3pria OAPI, o que permitiu que o pa\u00eds conste da lista dos quatro estados que foram granjeados com esta estrutura permitindo-a funcionar melhor.<\/p>\n
Esta organiza\u00e7\u00e3o que at\u00e9 1977, era denominado de OAMPI (Oficina Africana e Malgaxe de Propriedade Industrial, institu\u00edda \u00e0 3 de Setembro de 1962, contava apenas com 12 pa\u00edses ap\u00f3s a integra\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 \u2013 Bissau. N\u00e3o obstante a exist\u00eancia de enormes dificuldades, h\u00e1 que destacar em parte o engajamento profundo do Governo o que permitiu a obten\u00e7\u00e3o do terreno para a edifica\u00e7\u00e3o da sede que se situa atr\u00e1s da sede do BCEAO nacional. A exist\u00eancia de uma sede pr\u00f3pria faz parte dos objectivos desta organiza\u00e7\u00e3o, que entre outros visa contribuir para o desenvolvimento de estados membros.<\/p>\n
Por outro lado e ainda de acordo com o Eng.\u00ba. In\u00e1cio J\u00fanior, o facto de o estado ter contribu\u00eddo para a constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria da OAPI na Guin\u00e9 Bissau, n\u00e3o implica que deva haver agora um desengajamento deste de todas as actividades da organiza\u00e7\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio. \u00c9 agora e mais do que nunca que o Governo guineense deve envolver-se mais tal como os governos de outros pa\u00edses tais como o Senegal ou Gab\u00e3o, s\u00f3 para exemplificar, cujos governos que, para al\u00e9m das subven\u00e7\u00f5es cedidos pela OAPI, tamb\u00e9m despendem dos seus pr\u00f3prios or\u00e7amentos, centenas de milhares sen\u00e3o mesmo milh\u00f5es em fundos, para a execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es desta organiza\u00e7\u00e3o. As actividades desta organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o transversais, mexem com todas as \u00e1reas de desenvolvimento de um pa\u00eds.<\/p>\n
No caso concreto da Guin\u00e9 -Bissau, depois da inaugura\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio sede da OAPI o Governo guineense rubricou um acordo com a organiza\u00e7\u00e3o no sentido de conceder uma contrapartida que revertesse nomeadamente na instala\u00e7\u00e3o de uma rede de internet, canaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz el\u00e9ctrica, o que at\u00e9 este momento n\u00e3o foi traduzido em factos concretos. Foi com os esfor\u00e7os da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o e do seu pessoal local \u00e9 que se conseguiu obter todos os apetrechos atr\u00e1s referidos.<\/p>\n
O Eng\u00ba In\u00e1cio J\u00fanior pretende lan\u00e7ar um apelo ao Governo para que se empenhe mais na preserva\u00e7\u00e3o desta infra-estrutura, porque, se o pa\u00eds beneficia de uma estrutura como este edif\u00edcio, \u00e9 bom que seja preservado. Diz um velho epit\u00e1fio guineense, si alguin na buliu kosta, buli bu bariga <\/em>“Quando algu\u00e9m nos lava as costas, devemos lavar a barriga”.<\/p>\n Os pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o beneficiam de uma pequena subven\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o deve ser considerado como suficiente para execu\u00e7\u00e3o das suas obriga\u00e7\u00f5es. Reconhecendo estas limita\u00e7\u00f5es financeiras da OAPI, os governos de alguns pa\u00edses membros desta organiza\u00e7\u00e3o desembolsam dos seus or\u00e7amentos fundos para apoiar as actividades da OAPI local. Tudo isto faz-se para a promo\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das inven\u00e7\u00f5es ou criatividades que contribuem para a eleva\u00e7\u00e3o do bom nome do pa\u00eds no mundo fora. A OAPI \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que pode gerar riqueza bem como emprego em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n \u00c9 organizado de dois em dois anos uma exposi\u00e7\u00e3o de inven\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os dos pa\u00edses membros em um determinado estado, evento que normalmente se denomina de Sal\u00e3o Africano de Inova\u00e7\u00e3o e Inven\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (SAIIT). Tomam parte nesses eventos todos os pa\u00edses que fazem parte da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Sal\u00e3o tem como objectivo, promover encontros entre os pesquisadores, inventores, inovadores, artes\u00f5es, com vista a promover um interc\u00e2mbio com operadores econ\u00f3micos. Esses encontros permitem aos homens de neg\u00f3cios constatar as inova\u00e7\u00f5es e inven\u00e7\u00f5es podendo adquiri-los para mais tarde serem transformados ou abrirem empresas para as multiplicar em maiores quantidades.<\/p>\n Ainda dentro da preocupa\u00e7\u00e3o de dar maior visibilidade e captar mais talentos, j\u00e1 se realizou no pa\u00eds duas exposi\u00e7\u00f5es semelhantes aos sal\u00f5es que se realizam a n\u00edvel dos estados membros. A participa\u00e7\u00e3o em eventos internacionais \u00e9 condicionada a realiza\u00e7\u00e3o destes sal\u00f5es internos a n\u00edvel nacional, actividades essas que devem contar com contrapartidas dos governos dos respectivos pa\u00edses.<\/p>\n No caso concreto da Guin\u00e9 Bissau, o sal\u00e3o em causa nunca foi realizado no pa\u00eds pois implica meios de natureza variada. Trazer para Bissau gente vinda de outras regi\u00f5es, coloca-se o problema de como mant\u00ea-las, uma vez que n\u00e3o existe nenhuma contrapartida do Governo, por isso o nosso sal\u00e3o limita-se a trabalhar apenas com pesquisadores, inventores, inovadores, artes\u00f5es da capital Bissau.<\/p>\n Conforme ao nosso entrevistado, este certame \u00e9 de grande import\u00e2ncia, pois \u00e9 atrav\u00e9s dela que se pode seleccionar as melhores obras que poder\u00e3o depois ser enviadas para a sede da organiza\u00e7\u00e3o, onde s\u00e3o apreciadas as qualidades e a conformidade em rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es da OAPI. Satisfeitos os padr\u00f5es da OAPI as obras poder\u00e3o mais tarde ser apresentadas nos sal\u00f5es realizados a n\u00edvel dos Estados membros. O autor da obra seleccionada \u00e9 convidado a participar com todos os encargos de desloca\u00e7\u00e3o, estadia e outras despesas inerentes a serem suportadas pela pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ainda dentro dos sal\u00f5es que se realizam a n\u00edvel dos Estados membros da OAPI, tamb\u00e9m existe aquela que se realiza em Genebra \u2013 Su\u00ed\u00e7a. Neste sal\u00e3o, tal como nos que se realizam quer a n\u00edvel local, quer a n\u00edvel dos pa\u00edses membros, tamb\u00e9m os trabalhos a expor t\u00eam que ser trabalhos seleccionados nos sal\u00f5es nacionais dos Estados membros. O autor da obra seleccionada poder\u00e1 tamb\u00e9m ser convidado a tomar parte, mas que infelizmente at\u00e9 aqui nunca beneficiaram de algum apoio do Governo.<\/p>\n Instado a dizer como \u00e9 que funcionam as estruturas da OAPI a n\u00edvel dos Estados membros quando n\u00e3o existe apoio governamental, disse que de acordo com os princ\u00edpios da OAPI, todos os ministros ligados a Industria dos pa\u00edses membros da OAPI s\u00e3o os seus Administradores pr\u00f3prios pa\u00edses. Participam em v\u00e1rias reuni\u00f5es desta organiza\u00e7\u00e3o para os quais s\u00e3o convidados, sobretudo nas reuni\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesses encontros os Administradores que s\u00e3o os ministros de Ind\u00fastria dos respectivos pa\u00edses s\u00e3o informados de v\u00e1rias directrizes a serem tomadas at\u00e9 a reuni\u00e3o seguinte. Estas reuni\u00f5es realizam-se normalmente por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o. Temas como a data de realiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o seguinte, pa\u00eds, as novas medidas e perspectivas s\u00e3o discutidos nessas reuni\u00f5es ministeriais. As reuni\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o s\u00e3o precedidas de reuni\u00f5es de t\u00e9cnicos e peritos. O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o apenas vai validar a recomenda\u00e7\u00f5es dos t\u00e9cnicos.<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es facultadas s\u00e3o para que se possa tomar o engajamento nas actividades da organiza\u00e7\u00e3o. Tal como nos outros pa\u00edses, na Guin\u00e9 existem talentos que podem ombrear com os intelectuais dos outros pa\u00edses, mas devido a falta de meios, \u00e0s vezes n\u00e3o conseguem fazer-se representar em sal\u00f5es organizados em alguns estados membros.<\/p>\n Por exemplo, os inovadores, artes\u00e3os, pesquisadores e inventores guineenses da capital Bissau apresentaram as suas inova\u00e7\u00f5es e ideias na exposi\u00e7\u00e3o que foi realizada por ocasi\u00e3o do 52\u00ba anivers\u00e1rio da OAPI, de 10 a 13 de Setembro \u00faltimo. N\u00e3o foi poss\u00edvel ir al\u00e9m, e nem p\u00f4r em pr\u00e1tica essas ideias, por forma a poder ter a devida protec\u00e7\u00e3o. Quer dizer que n\u00e3o chegaram a registar essas ideias, n\u00e3o as registando, n\u00e3o existe protec\u00e7\u00e3o. Mas esses s\u00e3o os primeiros passos a dar para depois se fazer a mem\u00f3ria descritiva e a seguir rectifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Todo este processo, disse Eng\u00ba. In\u00e1cio J\u00fanior, precisa de materiais. Por isso, e seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es de OAPI, criou -se a n\u00edvel local, a Associa\u00e7\u00e3o Guineense para Promo\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (AGPI), cujo presidente \u00e9 Carlos Marciano Mendes. A margem das comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o, a AGPI organizou um sal\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de objectos e inova\u00e7\u00f5es. Talentos guineenses participaram expondo as suas inova\u00e7\u00f5es. Isso prova que a Guin\u00e9 tem talentos que devido aos entraves financeiros, n\u00e3o podem expressar de forma cabal estes mesmos talentos.<\/p>\n Por isso os trabalhos ficaram parados, raz\u00e3o pela qual continuam a apelar para que o Governo os apoie para que possam concluir os trabalhos j\u00e1 iniciados. Nos dias de hoje muitas empresas no mundo t\u00eam estado a inovar. Um exemplo \u00e9 o IPOD que come\u00e7ou por ser ideia de apenas um indiv\u00edduo mas nos nossos dias est\u00e1 a servir-nos a todos.<\/p>\n Tudo isto deixa entender que uma inven\u00e7\u00e3o no in\u00edcio \u00e9 de uma pessoa, mas depois vai servir para todo o mundo. O t\u00e9cnico superior da OAPI recomendou que as inven\u00e7\u00f5es sejam bem aproveitadas, porque para ser considerada inova\u00e7\u00e3o, uma inven\u00e7\u00e3o tem que reunir tr\u00eas crit\u00e9rios a saber: um produto novo, car\u00e1cter inventivo e aplica\u00e7\u00e3o industrial, tudo isto vai ajudar a colmatar os problemas.<\/p>\n \u201cA n\u00edvel da Guin\u00e9 -Bissau temos problemas nos meios rurais, por exemplo as nossas mulheres t\u00eam tido problemas na fumagem de peixes, o mesmo exemplo pode ser aplicado na extrac\u00e7\u00e3o do sumo de caj\u00fa ou na extrac\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de palma\u201d.<\/p>\n Nestes aspectos todos, houve t\u00e9cnicos nacionais que produziram m\u00e1quinas para minimizar essas dificuldades, tal como a prensa de sumo de caj\u00fa<\/em> bem como a m\u00e1quina de descasque da castanha de caj\u00fa <\/em>. Mas n\u00e3o puderam ser apresentadas como inova\u00e7\u00e3o devido a falta de apoios e meios financeiros da parte do Governo o que permitiria que os seus inventores avan\u00e7assem o mais longe poss\u00edvel na legaliza\u00e7\u00e3o das suas inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O t\u00e9cnico superior da OAPI interroga-se de qual seria a melhor forma de apoiar os nossos inventores ou inovadores na promo\u00e7\u00e3o das suas ideias. Esclareceu ainda que a seu ver, tal s\u00f3 podia ser atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o destes nos sal\u00f5es locais e nos dos estados membros. Estes sal\u00f5es servem de trampolim para o sal\u00e3o de Genebra\/Su\u00ed\u00e7a. O sal\u00e3o de Genebra n\u00e3o \u00e9 custeado pelo Governo su\u00ed\u00e7o mas sim pela OAPI.<\/p>\n Os apoios do Governo na realiza\u00e7\u00e3o de sal\u00f5es locais permite fazer deslocar mais inventores a n\u00edvel de todo o pa\u00eds, o que por sua vez permite reunir maior gama de inova\u00e7\u00f5es ou inven\u00e7\u00f5es e por conseguinte seleccionar maior quantidade de objectos ou materiais para os sal\u00f5es dos estados membros.<\/p>\n Portanto os apoios do Governo estes cingem-se apenas na realiza\u00e7\u00e3o de sal\u00f5es a n\u00edvel nacional bem como de outras iniciativas locais, onde podem participar todos os guineenses que queiram apresentar as suas inova\u00e7\u00f5es ou inven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas inova\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds j\u00e1 conseguiu lan\u00e7ar nos sal\u00f5es dos Estados membros, (Bamaco no Mali e Malabo na Guin\u00e9-Equatorial) nomeadamente a prensa da polpa de caj\u00fa , e a m\u00e1quina de descasque da castanha de caj\u00fa, In\u00e1cio J\u00fanior disse que a primeira foi sugerida ao sal\u00e3o de Bamaco \u2013 Mali, s\u00f3 que a iniciativa n\u00e3o se concretizou porque faltou-lhes alguns itens para se poder avan\u00e7ar com a apresenta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina como uma inven\u00e7\u00e3o. Faltou igualmente a maqueta cuja prepara\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m os custos financeiros.<\/p>\n Estas dificuldades n\u00e3o permitiram o avan\u00e7o do projecto de prensa de polpa de caj\u00fa \u00a0para outras est\u00e2ncias da OAPI. Na altura o inventor solicitou \u00e0 FAO, bem como ao falecido Presidente Nino Vieira apoios no sentido de ver se conseguia avan\u00e7ar com o projecto mas n\u00e3o obteve ajudas.<\/p>\n Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para obter a credita\u00e7\u00e3o de inventor na OAPI, o Eng\u00ba disse que tudo come\u00e7a nas participa\u00e7\u00f5es nas exposi\u00e7\u00f5es e sal\u00f5es locais. Caso o produto do inventor seja seleccionado, esses s\u00e3o enviados para um outro sal\u00e3o, desta feita a n\u00edvel dos estados membros. Se passa o segundo teste, seguir\u00e1 para o Sal\u00e3o de Genebra\/Su\u00ed\u00e7a. Sendo seleccionado em Genebra, a OAPI local, como antena desta organiza\u00e7\u00e3o da OAPI internacional, preparar\u00e1 um processo administrativo que depois ser\u00e1 encaminhado para a sede da organiza\u00e7\u00e3o em Yaound\u00e9- Camar\u00f5es, onde s\u00e3o realizados exames mais aprofundados.<\/p>\n Depois de a inven\u00e7\u00e3o ser aprovada em Genebra, o autor da inven\u00e7\u00e3o vai receber um t\u00edtulo ou nome, como sendo dono da marca do produto que apresentou. Ele poder\u00e1 depois negociar ou vender a marca ou o invento ou ainda participar em empresas<\/p>\n Quanto a participa\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau em sal\u00f5es como a de Genebra- Su\u00ed\u00e7a o Eng\u00ba In\u00e1cio J\u00fanior disse que as dificuldades que o pa\u00eds enfrenta n\u00e3o t\u00eam permitido a conclus\u00e3o de projectos, A falta de meios financeiros n\u00e3o tem permitido ao pa\u00eds ir muito longe embora tenha participado em iniciativas a n\u00edvel continental, entre os quais os sal\u00f5es de Bamaco no Mali e de Malabo na Guin\u00e9 Equatorial.<\/p>\n A falta do engajamento do Governo tem causado preju\u00edzos em compara\u00e7\u00e3o com o Senegal cujo governo investe somas elevadas na promo\u00e7\u00e3o da sua OAPI, concedendo apoios aos inventores e inovadores para que possam executar os seus trabalhos. N\u00e3o \u00e9 por acaso que este pa\u00eds tem participado sempre no Sal\u00e3o de Genebra, isto \u00e9 dizer a n\u00edvel mais alto da organiza\u00e7\u00e3o. O Senegal j\u00e1 tem projectos que passaram em Genebra conquistando t\u00edtulos, a Maurit\u00e2nia tamb\u00e9m, gra\u00e7as aos apoios dos respectivos governos.<\/p>\n Apesar das dificuldades conseguiu-se com algum esfor\u00e7o realizar em Setembro \u00faltimo uma iniciativa. Essa iniciativa foi conseguida gra\u00e7as aos cortes nos parcos meios e subven\u00e7\u00f5es concedidas pela OAPI, recorrendo a certas r\u00fabricas atrav\u00e9s dos quais conseguiu-se amealhar alguma coisa. O objectivo foi de apresentar o que existe no pa\u00eds e lan\u00e7ar a ideia de que se pode inovar ou inventar neste pa\u00eds.<\/p>\n Falando de dificuldades, o Eng\u00ba In\u00e1cio Ant\u00f3nio da Silva J\u00fanior reconheceu que s\u00e3o tantos. Ali\u00e1s \u00e9 raz\u00e3o pela qual gostariam de poder contar com o apoio do Governo para poderem executar algumas actividades e estend\u00ea-las \u00e0s regi\u00f5es. Como exemplo citou a tentativa de realizar o recenseamento de todos os artes\u00e3os e inventores a n\u00edvel nacional. Esta ac\u00e7\u00e3o teve que ser interrompida, porque n\u00e3o dispunham de meios financeiros para continuar com a iniciativa.<\/p>\n Ainda sobre as inven\u00e7\u00f5es, In\u00e1cio J\u00fanior disse que actualmente a \u00c1frica debate-se com casos do \u00e9bola e muitos pa\u00edses j\u00e1 t\u00eam os seus t\u00e9cnicos e inventores a estudar em laborat\u00f3rios a f\u00f3rmula para combater esse mal, mas n\u00e3o \u00e9 o caso da Guin\u00e9-Bissau. Aqui nem sequer existe um laborat\u00f3rio para o estudo dos casos, apesar de o pa\u00eds que o pa\u00eds contar com muitos tipos de plantas medicinais. In\u00e1cio termina lamentando que: \u201cquem sabe se algum inventor nacional poderia descobrir alguma planta de cura milagrosa desta doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n Entretanto a margem da data de 13 de Setembro, data do anivers\u00e1rio da OAPI, celebra-se todos os anos uma jornada denominada de Jornada Africana Tecnol\u00f3gica de Propriedade Intelectual e foram institu\u00eddas para despertarem o interesse dos africanos no sentido come\u00e7arem a pensar na investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. Esta jornada foi institu\u00edda pelos chefes dos Governos de Uni\u00e3o Africana, isto porque perceberam que a \u00c1frica disp\u00f5e de riquezas bem com recursos por explorar. Estes recursos s\u00f3 podem ser explorados atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. Os pa\u00edses precisam de novas tecnologias para explorar todos estes recursos e os africanos disp\u00f5em de talentos para tal.<\/p>\n Na Guin\u00e9-Bissau aderem a OAPI \u2013 Bissau operadores econ\u00f3micos, propriet\u00e1rios de empresas, representantes de uma ou outra marca industrial. Isso geralmente acontece depois de actividades realizadas quer a n\u00edvel de sal\u00f5es como semin\u00e1rios e ateli\u00eas. At\u00e9 ao presente momento houve um aumento significativo de volume de direito industrial dentro dos quais se destacam marcas de produtos, servi\u00e7os, nomes comerciais e desenhos de modelos industriais.<\/p>\n Relativamente a propriedade industrial existem tr\u00eas componentes cujos volumes tendem a crescer consoante a ader\u00eancia de mais membros que procuram registar as sua marcas, nomes comerciais de vinhos, desenhos e modelos industriais. Essa tend\u00eancia de crescimento tem a ver com a colabora\u00e7\u00e3o existente entre a OAPI e o Centro de Promo\u00e7\u00e3o de Empresas, onde normalmente quando algu\u00e9m vai fazer a formaliza\u00e7\u00e3o da sua empresa, automaticamente faz o registo de propriedade industrial que pode ser o nome da empresa ou marca do seu produto.<\/p>\n Relaciona a falta de apoios governamentais com a falta de vontade pol\u00edtica. Isso originou a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o dos Chefes de Estado dos pa\u00edses membros da OAPI em Dakar, sob os ausp\u00edcios do Mestre Abulai Wade, da qual saiu uma declara\u00e7\u00e3o apelando aos pa\u00edses membros no sentido de criarem um Comit\u00e9 Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento de Propriedade Intelectual.<\/p>\n Este Comit\u00e9 estaria sob a al\u00e7ada do Presidente da Rep\u00fablica, do Primeiro-ministro e permitiria que os membros do governo pudessem acompanhar de perto a quest\u00e3o da Propriedade Intelectual e assim se combater a falta de vontade pol\u00edtica e um engajamento maior dos Governos.<\/p>\n No caso concreto da Guin\u00e9 \u2013 Bissau esse comit\u00e9 j\u00e1 existe e at\u00e9 aqui tem estado sob a al\u00e7ada do Primeiro-ministro. Neste momento este comit\u00e9 est\u00e1 suspenso porque o Governo pretende transformar a Direc\u00e7\u00e3o- Geral da OAPI em Instituto. Estas altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias abrem novas perspectivas e poder\u00e3o permitir que a OAPI nacional possa avan\u00e7ar com a sua miss\u00e3o para que fora criada, que \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da nossa inven\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n Espera-se igualmente que o Comit\u00e9 de Coordena\u00e7\u00e3o funcione por forma a valorizar os nossos produtos locais, gra\u00e7as a uma liga\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que pode servir para associar um determinado produto a uma determinada regi\u00e3o do pa\u00eds, pois existem produtos que nem sempre podem ser valorizados noutras regi\u00f5es do pa\u00eds, sen\u00e3o na sua localidade de origem.<\/p>\n Quanto \u00e0s perspectivas, espera-se que a actual Direc\u00e7\u00e3o-geral seja transformada o mais breve poss\u00edvel em Instituto, e que n\u00e3o seja apenas um mero nome, mas tamb\u00e9m dotado de meios para poder funcionar a semelhan\u00e7a dos outros pa\u00edses, com todas as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, por se tratar de uma organiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 deu provas atrav\u00e9s de alguns trabalhos j\u00e1 realizados e conhecidos a n\u00edvel mundial.<\/p>\n O caso da castanha de caj\u00fa \u00a0da Guin\u00e9-Bissau, considerada uma das melhores a n\u00edvel de \u00c1frica. Quando se proclama isso, \u00e9 preciso que seja posto na pr\u00e1tica por forma a demonstrar que na realidade a castanha de caj\u00fa da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 a melhor. A qualidade dar\u00e1 uma reputa\u00e7\u00e3o ao nosso pa\u00eds.<\/p>\n Para tal \u00e9 preciso que seja feito toda documenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 submetida \u00e0 OAPI, mas tudo precisa de uma vontade pol\u00edtica, porque existem certos actos que requerem um forte \u201cl\u00f3bi\u201d para poderem avan\u00e7ar.<\/p>\n Nas palavras do Eng.\u00ba In\u00e1cio J\u00fanior, n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que o pa\u00eds tem advers\u00e1rios que o est\u00e1 a combater. Um desses advers\u00e1rios \u00e9 a Costa do Marfim. Uma coisa \u00e9 certa, a nossa castanha \u00e9 melhor do que a deles. Apelamos ao Governo no sentido de questionar os respons\u00e1veis nacionais ligados a OAPI sobre a papelada enviada para a sede da organiza\u00e7\u00e3o para a certifica\u00e7\u00e3o da qualidade da nossa castanha de caj\u00fa a n\u00edvel do mundo.<\/p>\n Para esta tarefa j\u00e1 foi criado um comit\u00e9 cujos documentos se encontram disseminados em todos os minist\u00e9rios, e o ponto focal do referido comit\u00e9, \u00e9 Minist\u00e9rio de Agricultura. A papelada est\u00e1 na posse do Bureau Central da organiza\u00e7\u00e3o. Cabe agora ao ministro respons\u00e1vel pela ind\u00fastria, fazer o seu \u201cl\u00f3bi\u201d junto do Director-geral da organiza\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. Isto para que o pa\u00eds tenha um documento que comprove que a nossa castanha de caj\u00fa \u00e9 tida como um produto de indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica da Guin\u00e9-Bissau e quando sai do pa\u00eds, vai certificada com um log\u00f3tipo que indica que \u00e9 da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n <\/p>\n Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 a presente data a Guin\u00e9 \u2013 Bissau n\u00e3o tem estado a tirar grandes rendimentos da OAPI Organiza\u00e7\u00e3o Africana de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1776,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,18],"tags":[],"class_list":["post-2195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-entrevista","wpcat-6-id","wpcat-18-id"],"yoast_head":"\n