O presidente do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde, Domingos Sim\u00f5es Pereira, disse hoje que o decreto de demiss\u00e3o do Governo guineense foi assinado pelo candidato Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz e n\u00e3o pelo Presidente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 o Presidente que assina o decreto, \u00e9 um candidato. O Presidente continua em fun\u00e7\u00f5es com base no consenso de Abuja”, afirmou Domingos Sim\u00f5es Pereira contactado por telefone pela Lusa.
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O Presidente guineense terminou o seu mandato em\u00a023 de junho, mas na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), realizada em Abuja em\u00a029 de junho, foi determinado que Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz continuaria em fun\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de presidenciais, tendo de deixar a gest\u00e3o das quest\u00f5es governamentais para o primeiro-ministro e o para o novo Governo, que saiu das legislativas de\u00a010 de mar\u00e7o.
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Domingos Sim\u00f5es Pereira salientou tamb\u00e9m que, segundo a lista do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz foi aprovado como candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais, marcadas para\u00a024 de novembro.
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“Esta atua\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz est\u00e1 em linha com o que nos habituou nos \u00faltimos cinco anos”, disse o dirigente do PAIGC.
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Nas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, Domingos Sim\u00f5es Pereira, que tamb\u00e9m \u00e9 candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais depois de ter visto o seu nome ser recusado por Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz para liderar o novo Governo, disse que vai encorajar o executivo liderado por Aristides Gomes a continuar em fun\u00e7\u00f5es e a organizar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
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“Estamos a uma semana do in\u00edcio da campanha eleitoral e n\u00e3o se deve interromper o processo”, salientou.
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Domingos Sim\u00f5es Pereira apelou tamb\u00e9m \u00e0s for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a para cumprirem a lei e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para estar calma.
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\u00c0 comunidade internacional, o antigo primeiro-ministro guineense pediu para atuar e impor san\u00e7\u00f5es a todos os que continuarem a obstruir a ordem democr\u00e1tica.
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O Presidente guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado por Aristides Gomes, alegando que a situa\u00e7\u00e3o prevalecente se “enquadra numa grave crise pol\u00edtica e que est\u00e1 em causa o normal funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, em conformidade com o estatu\u00eddo no n\u00famero 2 do artigo 104 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”.
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Hoje de manh\u00e3, o primeiro-ministro guineense publicou na sua p\u00e1gina oficial da rede social Facebook fotos de reuni\u00f5es de trabalho, escrevendo que hoje \u00e9 \u201cmais um dia de servi\u00e7o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o”, horas depois de ter sido demitido por decreto presidencial.
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“No pal\u00e1cio do Governo para mais um dia de servi\u00e7o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. Viva a Guin\u00e9-Bissau. Viva a Democracia. Viva a ordem constitucional” escreveu Aristides Gomes na sua p\u00e1gina do Facebook.
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Contactado pela Lusa, o constitucionalista portugu\u00eas Jorge Miranda classificou hoje como “lament\u00e1vel” a atitude do Presidente da Guin\u00e9-Bissau de demitir o Governo, considerando que os atuais poderes do chefe de Estado s\u00e3o apenas protocolares.
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“\u00c9 lament\u00e1vel a atitude do Presidente da Guin\u00e9-Bissau. \u00c9 uma verdadeira situa\u00e7\u00e3o de golpe de Estado, \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o do golpe de Estado. J\u00e1 terminou o mandato e devia limitar-se a assumir protocolarmente as fun\u00e7\u00f5es”, disse Jorge Miranda.<\/p>\n\n\n\n
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FONTE: LUSA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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