Afirmar peremptoriamente que o Estado da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 plenamente soberano, se n\u00e3o for uma fic\u00e7\u00e3o, \u00e9 um excesso.<\/p>\n\n\n\n
Hoje em dia, devido aos problemas intra-estado e dos males que afectam o mundo, algumas correntes de pensamento, tais como o idealismo, deixaram de disputar o lugar nas discuss\u00f5es e n\u00e3o s\u00e3o tidas em conta, visto que o que mais conta \u00e9 a realpolitik, ou seja, o realismo, comumente tamb\u00e9m designado pragmatismo. <\/p>\n\n\n\n
Em diversas ocasi\u00f5es, mesmo perante evid\u00eancias, as pessoas teimam em afirmar que, para al\u00e9m das fronteiras nacionais, n\u00e3o existem entidades supranacionais com poderes de interven\u00e7\u00e3o, capazes de ditar as regras do jogo com base no seu entendimento ou perspectivas, imiscuindo nos assuntos internos dos Estados. Na verdade, as entidades supranacionais s\u00f3 n\u00e3o reagem se existir uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ou simplesmente porque n\u00e3o t\u00eam interesses vitais na crise e decidem deixar os atores nacionais violar os acordos e tratados internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos o caso da interven\u00e7\u00e3o militar de 12 de abril de 2012. Se esta interven\u00e7\u00e3o militar n\u00e3o tivesse tido a toler\u00e2ncia da CEDEAO, dificilmente a tomada do poder teria sido consolidada. Na altura, a Comunidade dos Pa\u00edses da L\u00edngua Portuguesa (CPLP), alinhada com a posi\u00e7\u00e3o de Angola, e a Comunidade dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), que secundou a posi\u00e7\u00e3o da Nig\u00e9ria, colidiram brutalmente. <\/p>\n\n\n\n
A CEDEAO fez finca-p\u00e9 para mediar a crise, por ser a organiza\u00e7\u00e3o sub-regional respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da paz e seguran\u00e7a na zona. De facto, conseguiu persuadir a comunidade internacional, que estava altamente dividida, e foi outorgada plenos poderes para resolver a crise. Foi assim que a CEDEAO, a revelia do princ\u00edpio da toler\u00e2ncia zero aos golpes de Estados e dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, reconheceu um Presidente da Rep\u00fablica e um Governo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A primeira guerra mundial e outras que lhe seguiram determinaram na arena internacional quem pode mais e quem pode menos. Segundo \u00c1GUILA (2005, p. 23), \u201co poder \u00e9 produto de uma rela\u00e7\u00e3o em que alguns obedecem e outros mandam\u201d. A partir desses acontecimentos, regista-se um desequil\u00edbrio de for\u00e7as nas Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. <\/p>\n\n\n\n
Para evitar que o mais forte maltrate o mais fraco, ou ainda o confronto entre os mais fortes, que det\u00eam armamentos de longo alcance, capaz de destruir o mundo, e para aproximar os Estados e encontrar paz mundial, foi criado um espa\u00e7o de concerta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de agremia\u00e7\u00e3o dos Estados soberanos, em que cada Estado decidiu ceder uma parte da sua soberania para se proteger ou alargar a sua esfera de influ\u00eancia, com objectivo de manter a paz e seguran\u00e7a internacionais. Nestes moldes, nasceu a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), ou seja, dos Estados Unidos, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 entendimento geral sobre o conceito NA\u00c7\u00c3O. Com efeito, a jun\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias partes permitiu a forma\u00e7\u00e3o de um \u00fanico corpo, mas n\u00e3o um \u00fanico cora\u00e7\u00e3o. Engana-se quem pensar que se trata de uma organiza\u00e7\u00e3o horizontal, onde as na\u00e7\u00f5es est\u00e3o em p\u00e9 de igualdade. <\/p>\n\n\n\n
\u00c0 semelhan\u00e7a do ‘slogan’ alusivo \u00e0 campanha da luta contra a desigualdade racial, que diz \u201ctodos iguais, todos diferentes\u201d, os Estados Membros da ONU s\u00e3o iguais e assaz diferentes, visto que o Conselho de Seguran\u00e7a, que \u00e9 composto por quinze (15) membros, apenas cinco (05) s\u00e3o permanentes e det\u00eam o poder de veto. <\/p>\n\n\n\n
Por for\u00e7a desta correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, existe uma esp\u00e9cie do governo de sombra e supranacional, que age como se fosse uma pol\u00edcia internacional e, em fun\u00e7\u00e3o dos seus interesses nacionais, determina as regras do jogo.<\/p>\n\n\n\n
Se ao n\u00edvel internacional existe um governo de sombra, embora entrincheirado ao n\u00edvel sub-regional, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que tamb\u00e9m existe a sua r\u00e9plica em v\u00e1rios continentes, atrav\u00e9s de zonas integradas econ\u00f3mica e politicamente. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso da CEDEAO, liderada de facto pela Nig\u00e9ria, devido \u00e0 sua pujan\u00e7a econ\u00f3mica e poderio b\u00e9lico. Refira-se que n\u00e3o \u00e9 por acaso que a Nig\u00e9ria \u00e9 uma das candidatas a ocupar o lugar de Membro Permanente do Conselho de Seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Quero ilustrar com est\u00e1 pequena passagem que a \u00c1frica Ocidental, em particular a CEDEAO, tem o seu l\u00edder com poder de mandar e desmandar e violar quando bem entender a soberania de qualquer Estado membro. <\/p>\n\n\n\n
Perante o exposto, apraz-me fazer a seguinte pergunta: <\/p>\n\n\n\n
Por que \u00e9 que a Guin\u00e9-Bissau perdeu parte da soberania em detrimento das organiza\u00e7\u00f5es internacionais e sub-regional? <\/p>\n\n\n\n
Vou tentar ilustrar como fomos perdendo a nossa soberania ao longo dos anos. <\/p>\n\n\n\n
Por raz\u00f5es atr\u00e1s aludida, dos 100% da nossa soberania, a Guin\u00e9-Bissau teve que ceder 20% a favor da ONU para n\u00e3o s\u00f3 lhe proteger mas tamb\u00e9m para beneficiar de assist\u00eancia e apoio monet\u00e1rio. Cumpre lembrar que, em parte, a independ\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau foi reconhecida gra\u00e7as \u00e0 miss\u00e3o da ONU que averiguou a situa\u00e7\u00e3o no terreno e deu parecer favor\u00e1vel, ao afirmar que a maior parte do territ\u00f3rio se encontrava sob dom\u00ednio do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau (PAIGC), enquanto movimento de liberta\u00e7\u00e3o na altura. E mais tarde, enquanto membro de pleno direito da CEDEAO, a Guin\u00e9-Bissau tamb\u00e9m teve que ceder 10% da sua soberania. <\/p>\n\n\n\n
Agora que ficou com 70% da sua soberania, o que aconteceu depois? <\/p>\n\n\n\n
Antes da guerra de 7 de junho, sobretudo a partir de 1997, com sua ades\u00e3o a Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria da Oeste Africana, estavam a ser feitas reformas econ\u00f3micas estruturantes e o pa\u00eds estava a encarrilar paulatinamente na senda do desenvolvimento. N\u00e3o se punha em causa a soberania e muito menos o poder do Estado. As suas estruturas funcionavam plenamente e havia controlo dos civis sobre os militares. <\/p>\n\n\n\n
Com o 07 de junho de 1998, o poder foi disseminado em v\u00e1rios polos e trouxe novos atores para o campo pol\u00edtico. Apesar de ter sido restaurada a ordem constitucional, a maior dificuldade que se enfrentava e que persiste at\u00e9 hoje, \u00e9 devolver o poder no seu devido lugar.<\/p>\n\n\n\n
Mas como n\u00e3o foi poss\u00edvel, as importantes decis\u00f5es sobre o rumo que o pa\u00eds deve seguir passaram para a CEDEAO e a Uni\u00e3o Europeia (UE), os maiores financiadores do pa\u00eds, que acabaram por ficar com 50% da nossa soberania: 35% ficou com a CEDEAO e 15% com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
Agora s\u00f3 nos resta 20%. Se nada for feito para inverter a tend\u00eancia e salvaguardar o pouco que nos resta, com a lengalenga vigente, quer queiramos, quer n\u00e3o, algu\u00e9m vai ter que vir de fora para p\u00f4r a ordem nisto.<\/p>\n\n\n\n
Tenho dito!<\/p>\n\n\n\n
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Por:\u00a0Ismael Sadil\u00fa Sanh\u00e1<\/p>\n\n\n\n
Mestre em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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