V\u00e1rios processos que envolvem dirigentes nacionais est\u00e3o em curso no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Uns j\u00e1 foram\u00a0 acusados e outros ainda est\u00e3o na fase de averigua\u00e7\u00e3o no Gabinete de Advocacia de Estado.<\/p>\n
O jornal \u201cO Democrata\u201d apurou que entre os processos j\u00e1\u00a0 acusados figuram o da atual\u00a0 ministra\u00a0 da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Maria Odete da Costa Soares Semedo, e o do ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Botche Cand\u00e9.<\/p>\n
Segundo fontes fided\u00edgnas, a investiga\u00e7\u00e3o contra Odete Semedo enquadra-se no \u00e2mbito das suas fun\u00e7\u00f5es da chefe de gabinete do ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica Interino, Raimundo Pereira, em 2012. A investiga\u00e7\u00e3o dos magistrados concluiu que a atual titular da Educa\u00e7\u00e3o Nacional al\u00e9m de ter usurpado as fun\u00e7\u00f5es teve uma m\u00e1 gest\u00e3o de fundos na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo que \u00e9 acusada de crime de peculato e usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao ministro Botche Cand\u00e9, os magistrados concluiram que ele teve uma administra\u00e7\u00e3o danosa dos fundos p\u00fablicos. De acordo com as fontes d\u2019O Democrata, Botche enquanto ministro do Com\u00e9rcio e Artesanato no Governo de Carlos Gomes J\u00fanior, ter\u00e1 levantado um montante (n\u00e3o especificado) da conta de Estado no Banco da \u00c1frica Ocidental (BAO) para sua conta pessoal no Ecobank e posteriormente usou o mesmo dinheiro na compra de a\u00e7ucar a favor dos fieis mu\u00e7ulmanos no per\u00edodo do Ramad\u00e3o. Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o, os magistrados acusaram o governante de crime de peculato e administra\u00e7\u00e3o danosa de fundo p\u00fablico. O processo acusado continua pendente sem julgamento.<\/p>\n
No mesmo registo, o atual Secret\u00e1rio de Estado de Tesouro, Jos\u00e9 Dj\u00f4,\u00a0 a atual Secret\u00e1ria de Estado do Or\u00e7amento, Tom\u00e1sia Manjuba, e Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Cruz Almeida, ministro das Obras P\u00fablicas, Constru\u00e7\u00f5es e Urbanismo, s\u00e3o alvos de investiga\u00e7\u00e3o dos magistrados sobre a gest\u00e3o de fundos p\u00fablicos nas suas fun\u00e7\u00f5es anteriores. Instados a fornecer as raz\u00f5es que provocaram o inqu\u00e9rito contra Jos\u00e9 Dj\u00f4 e Manjuba, os nossos informadores\u00a0 preferiram n\u00e3o entrar em detalhes tendo em contra que o assunto se encontra ainda na fase de averigua\u00e7\u00e3o. Todavia, os mesmos informadores admitem a exist\u00eancia de fortes ind\u00edcios sobre esses governantes e os seus processos encontram-se ainda entre as m\u00e3os dos elementos do Gabinete de Advocacia de Estado e ser\u00e3o posteriormente transmitidos ao Gabinete de Luta contra Corrup\u00e7\u00e3o e Delitos Econ\u00f3micos do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Quanto ao Jos\u00e9 Ant\u00f3nio da Cruz Almeira, titular das Infraestruturas durante o\u00a0 consulado do Cadogo, as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o relacionadas com ind\u00edcios de irregularidades na reabilita\u00e7\u00e3o da avenida Combatente Liberdade da P\u00e1tria e da estrada que liga QG a Antula levada a cabo pela Empresa de Constru\u00e7\u00f5es, Areski.<\/p>\n
Outro alvo de investiga\u00e7\u00e3o dos magistrados \u00e9 o atual ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, M\u00e1rio Lopes da Rosa, que \u00e9 suspeito de se ter apropriado de um gerador el\u00e9ctrico e materiais de conserva\u00e7\u00e3o de pescado. Segundo os elementos de inqu\u00e9rito preliminar j\u00e1 revelados pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, os materiais foram descobertos num armaz\u00e9m pertencente a um familiar do governante Rosa. Rosa teria autorizado que os materiais fossem guardados quando ainda desempenhava as fun\u00e7\u00f5es do ministro das Pescas no Governo transi\u00e7\u00e3o dirigido por Rui Duarte de Barros.<\/p>\n
Outro governante cujo processo se encontra nas gavetas do Minist\u00e9rio P\u00fabliblico \u00e9 o atual Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz (JOMAV). Na qualidade do ministro das Finan\u00e7as no Governo liderado por Cadogo, Jomav \u00e9 acusado de ter levantado da Conta de Estado, no BAO, centenas de milh\u00f5es de francos CFA de um fundo de 12 milh\u00f5es de d\u00f3lares Americanos concedido pela Rep\u00fablica de Angola ao Estado da Guin\u00e9-Bissau. Segundo os magistrados, o tal procedimento n\u00e3o respeitou os procedimentos legais que regem as finan\u00e7as p\u00fablicas. O processo contra Jomav, apesar de ter havido cr\u00edticas sobre v\u00edcios de procedimento, continua pendente no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Especialistas em Direito consultados pelo jornal O Democrata, afirmam que a lei prev\u00ea a demiss\u00e3o do governante das suas fun\u00e7\u00f5es se no despacho de acusa\u00e7\u00e3o constar a exig\u00eancia do afastamento. Caso contr\u00e1rio, o acusado pode manter-se em fun\u00e7\u00f5es enquanto espera pelo julgamento. Mas, de acordo com os mesmos peritos, quando se trata de acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o da coisa p\u00fablica, tendo em conta a gravidade das mesmas associadas \u00e0s exig\u00eancias da ordem moral e \u00e9tica, qualquer membro do governo nessa situa\u00e7\u00e3o deveria demitir-se ou ser demitido, e esperar pelo julgamento em sede de justi\u00e7a.<\/p>\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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