O Comiss\u00e1rio para a Educa\u00e7\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) disse na segunda-feira, 12 de Novembro de 2019, que a restitui\u00e7\u00e3o de bens africanos em museus ocidentais deve tamb\u00e9m passar pelos pa\u00edses lus\u00f3fonos africanos e Portugal, mas admitiu uma negocia\u00e7\u00e3o morosa.<\/p>\n\n\n\n
“A quest\u00e3o est\u00e1 muito mais avan\u00e7ada no espa\u00e7o franc\u00f3fono ou angl\u00f3fono, mas n\u00e3o \u00e9 alheia aos pa\u00edses da zona lus\u00f3fona. Para j\u00e1 h\u00e1 um invent\u00e1rio que foi feito sobre o que existe. Esse invent\u00e1rio foi feito por consultores franceses e senegaleses, mas inclu\u00edram os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa em \u00c1frica”, afirmou o guineense, Leopoldo Amado, Comiss\u00e1rio para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura da CEDEAO, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n\n\n\n
Leopoldo Amado, que esteve hoje em Paris, no F\u00f3rum da Paz, num debate sobre o tema, tem em m\u00e3os o processo de restitui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio cultural africano \u00e0s suas origens, representando a vontade dos 16 pa\u00edses que constituem a CEDEAO – organiza\u00e7\u00e3o que incluiu a Guin\u00e9 Bissau e Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o comiss\u00e1rio, “entre Portugal e os seus parceiros africanos, ao contr\u00e1rio do que j\u00e1 sucede com Fran\u00e7a, Reino Unido ou Alemanha, ainda n\u00e3o houve qualquer conversa preliminar”.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda n\u00e3o houve conversa\u00e7\u00f5es preliminares. Como comiss\u00e1rio da CEDEAO, tenho pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o e vontade de contactar as autoridades portuguesas, dar a conhecer a nossa vis\u00e3o e perce\u00e7\u00e3o, assim como a caminhada que fizemos at\u00e9 aqui e convid\u00e1-los a fazer a caminhada conjuntamente”, declarou Leopoldo Amado, que tamb\u00e9m \u00e9 professor universit\u00e1rio, considerando que a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) ter\u00e1 papel “important\u00edssimo” neste di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
A CEDEAO adotou em julho um plano de a\u00e7\u00e3o comum para a restitui\u00e7\u00e3o dos bens culturais, depois de o Benim ter conseguido a devolu\u00e7\u00e3o de 26 obras por parte do Estado franc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
No debate de hoje, o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros do Benim, Aur\u00e9lien Agbenonci, declarou ter sido “preciso alguma aud\u00e1cia para enviar uma carta ao Governo franc\u00eas”.<\/p>\n\n\n\n
“Mas fiquei surpreendido quando o antigo ministro me disse que se tratava de bens alien\u00e1veis \u00e0 Fran\u00e7a. Acreditar que uma coisa que foi subtra\u00edda de forma ilegal ao outro n\u00e3o pode ser devolvida surpreendeu-me. Mas estou feliz que o Governo pense agora de forma diferente”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Entre os conferencistas esteva tamb\u00e9m Achille Mbembe, investigador da Universidade de Witwatersrand, na \u00c1frica do Sul, que refor\u00e7ou que a restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 algo “inatac\u00e1vel”.<\/p>\n\n\n\n
“O princ\u00edpio de restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 inatac\u00e1vel. Faz parte do senso comum, n\u00e3o s\u00f3 porque s\u00e3o bens vistos como pr\u00e9mios de guerra, mas porque s\u00e3o intrinsecamente africanos. E isso \u00e9 imposs\u00edvel apagar”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 In\u00e9s de Castro, conservadora do museu Linden, em Estugarda, na Alemanha, e que j\u00e1 come\u00e7ou este processo de devolu\u00e7\u00e3o, considerou que \u00e9 dif\u00edcil saber a quem devolver estes bens.<\/p>\n\n\n\n
“A quem pertence este patrim\u00f3nio? N\u00e3o acredito muito na restitui\u00e7\u00e3o aos Estados, mas numa devolu\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00f3prias comunidades que, muitas vezes, s\u00e3o ignoradas pelos pr\u00f3prios Estados”, disse a conservada.<\/p>\n\n\n\n
A resposta surgiu do ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros do Benim: “Os bens devem ser recebidos por um Estado que vai criar um ecossistema jur\u00eddico e econ\u00f3mico \u00e0 sua volta. Mas claro que h\u00e1 comunidades fortes e, por isso, queremos saber como elas v\u00e3o reagir ao regresso deste patrim\u00f3nio”, disse.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa
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