O Baston\u00e1rio de Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Bas\u00edlio Sanca, acusou na ter\u00e7a-feira, 19 de novembro de 2019, os agentes da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de serem incompetentes por violarem as leis da Rep\u00fablica, entrando nas resid\u00eancias de pessoas sem mandato de busca e impedindo os cidad\u00e3os presos de terem advogado, um direito consagrado.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou neste particular que se de fato a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria fosse formada de pessoas competentes, todos os agentes saberiam que n\u00e3o podem proceder de forma grosseira, violando a lei, impedindo os advogados de terem acesso aos seus clientes. E que s\u00f3 podem ser incompetentes por n\u00e3o conhecerem as regras de um estado de direito democr\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n
Bas\u00edlio Sanca falava numa confer\u00eancia de imprensa realizada na sua sede em Bissau, para falar da atua\u00e7\u00e3o dos agentes da Pol\u00edcia Judiciaria. Na ocasi\u00e3o, Sanca disse que os agentes da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria violam domic\u00edlios de pessoas porque entram sem mandato pr\u00e9vio de busca, emitido pelo minist\u00e9rio p\u00fablico, sendo entidade respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Aquele respons\u00e1vel disse que a situa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Danilson Ferreira (Doka Internacional) \u00e9 grave do ponto de vista processual, na medida em que nenhum cidad\u00e3o pode ser preso na rua e conduzido at\u00e9 a sua resid\u00eancia sem um mandato de deten\u00e7\u00e3o e muito menos sem um mandato de busca e apreens\u00e3o que permita o acesso \u00e0 sua resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Bas\u00edlio Sanca informou ainda que o mais grave \u00e9 que o cidad\u00e3o Doka Internacional foi impedido de ter acesso a um advogado, violando\u2010se assim, de forma grosseira as leis da Rep\u00fablica que dizem que qualquer cidad\u00e3o, detido e preso, tem direito a um advogado para lhe assistir.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste problema \u00e9 essencialmente estrutural em que o sistema est\u00e1 a solta como tamb\u00e9m a pol\u00edcia judici\u00e1ria, a pol\u00edcia de ordem p\u00fablica, o minist\u00e9rio p\u00fablico e os tribunais que est\u00e3o \u00e0 solta porque n\u00e3o h\u00e1 controlo dos poderes pela administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Eu fartei-me de gritar sobre a necessidade de uma inspe\u00e7\u00e3o, porque ningu\u00e9m se sente responsabilizado sobre os atos que pratica e cada um faz atos da sua conveni\u00eancia que podem ajudar o flano e prejudicar o beltrano, usando o poder do estado para abusar contra os cidad\u00e3os\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio de Ordem dos Advogados assegurou que a partir de agora todos os advogados v\u00e3o ter direito a um gravador na esquadra policial, judici\u00e1ria, no minist\u00e9rio p\u00fablico e inclusive nos tribunais para gravar os atos orais para depois denunciar os comportamentos dos ju\u00edzes, magistrados e policias, porque como o estado n\u00e3o quer assumir as suas fun\u00e7\u00f5es de fiscalizar as atividades do poder judicial e os advogados passam a faz\u00ea\u2010lo, sem problema nenhum.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: A.A\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Baston\u00e1rio de Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Bas\u00edlio Sanca, acusou na ter\u00e7a-feira, 19 de novembro de 2019, os agentes…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-22603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n