O secret\u00e1rio-geral do Tribunal de Contas (TC), Domingos Mal\u00fa, denunciou esta quarta-feira, 27 de novembro de 2019, que a empresa Areski est\u00e1 a explorar as pedreiras da regi\u00e3o de Tombali e Qu\u00ednara, no sul do pa\u00eds, sem conhecimento do \u00f3rg\u00e3o que fiscaliza a legalidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Domingos Mal\u00fa fez essa den\u00fancia \u00e0 margem da comemora\u00e7\u00e3o dos 27 anos do TC e do balan\u00e7o dos trabalhos desenvolvidos em 2019, tendo denunciado que, de forma desorganizada, decorre a explora\u00e7\u00e3o das pedreiras com destino obscuro. Sublinhou que o Tribunal de Contas pediu o contrato de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas em ac\u00e7\u00e3o, mas apenas a Areski foi identificada. Adiantou que existem outras empresas a operar no mesmo setor clandestinamente e lembrou que qualquer ato que possa ser levado a cabo deve ser legal. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Domingos Malu, o governo, atrav\u00e9s de uma linha do governo da \u00cdndia, conseguiu um financiamento de vinte milh\u00f5es de d\u00f3lares para instalar a central el\u00e9ctrica para fornecer energia el\u00e9ctrica \u00e0s regi\u00f5es de Quinar\u00e1 e Tombali.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, Malu notou que n\u00e3o foi observado o princ\u00edpio do contrato de fiscaliza\u00e7\u00e3o, nem as empresas tiveram o visto do Tribunal de Contas, como tamb\u00e9m n\u00e3o foi celebrado o contrato da ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA empresa foi notificada e obrigadada a traduzir todos os documentos para portugu\u00eas, mas as exig\u00eancias n\u00e3o foram cumpridas\u201d, precisou. De acordo com Mal\u00fa, o contrato prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de cinco edif\u00edcios administrativos das centrais e o corte de \u00e1rvores para o lan\u00e7amento do cabo de alta tens\u00e3o para evitar poss\u00edveis estragos. No entanto, informou que o caso j\u00e1 se encontra no Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Domingos Malu revelou ainda que est\u00e1 em curso uma nova auditoria sobre as atividades de 2017, que envolve nove entidades p\u00fablicas, nomeadamente: a Ag\u00eancia Nacional de Caj\u00fa (ANCA), o Conselho Nacional de Carregadores (CNC), a Dire\u00e7\u00e3o-geral de Floresta e Fauna (DGFF), a Dire\u00e7\u00e3o-geral de Geologia e Minas (DGGM), Dire\u00e7\u00e3o-geral de Migra\u00e7\u00f5es e Fronteiras (DGMF), a Dire\u00e7\u00e3o-geral de Transportes Terrestres (DGTT), o Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes (HNSM), a Petroguim e os Cofres dos Tribunais. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de TC garantiu que a nova etapa de auditorias desencadeada j\u00e1 est\u00e1 a ser seguida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, embora com atrasos devido a observa\u00e7\u00e3o das tramita\u00e7\u00f5es normais pelo \u00f3rg\u00e3o detentor da ac\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa nova audi\u00e7\u00e3o vem na sequ\u00eancia das anteriores auditorias e estamos a assegurar os trabalhos para confirmar, com os principais gestores dos fundos, de modo a exercerem os seus direitos de contradit\u00f3rio\u201d, notou.<\/p>\n\n\n\n
Malu apontou 31 contas de ger\u00eancia que foram verificadas nos anos econ\u00f3micos entre 2015, 2016 e 2017 que incluem todas as entidades p\u00fablicas com obrigatoriedade de prestar contas ao TC, com uma margem de um semestre para apresentar o relat\u00f3rio que tamb\u00e9m deve ter o seu contradit\u00f3rio. Disse que neste momento o caso est\u00e1 na sua fase final e que posteriormente, vai passar para julgamento. <\/p>\n\n\n\n
Domingos Malu clarificou que o Tribunal de Contas, no \u00e2mbito da sua compet\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, fiscaliza toda a\u00e7\u00e3o do Estado. O financiamento para a constru\u00e7\u00e3o da estrada Buba Cati\u00f3 visado pelo TC, por exemplo, e garantiu que foi seguido pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Domingos Malu, as obras acima referidas t\u00eam uma componente social que deve ser observado, como o terminal (paragem), cuja constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 em cursoo e o mercado de Cati\u00f3. Devido a atritos entre o Tribunal de Contas, a empresa construtora e a popula\u00e7\u00e3o local, concluiu-se que seria pertinente reabilitar a constru\u00e7\u00e3o da era colonial do centro da cidade. Na perspetiva do Tribunal de Constas, a interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o era mais no sentido de fiscalizar as obras em constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fazer o contr\u00e1rio. Apelou, no entanto, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es a denunciarem as a\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Cadidjatu Djamila da Silva<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio-geral do Tribunal de Contas (TC), Domingos Mal\u00fa, denunciou esta quarta-feira, 27 de novembro de 2019, que a empresa…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-22745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n