A CEDEAO foi criada em maio de 1975 pelo Tratado de Lagos, por um grupo de 15 pa\u00edses (o Benim, o Burkina Faso, o Cabo Verde, a Costa do Marfim, a G\u00e2mbia, o Gana, a Guin\u00e9-Conakry, a Guin\u00e9-Bissau, a Lib\u00e9ria, o Mali, o N\u00edger, a Nig\u00e9ria, a Serra Leoa, o Senegal e o Togo) e o seu mandato \u00e9 promover a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em todas as \u00e1reas de actividade dos Estados-membros. A Vis\u00e3o da CEDEAO \u00e9 de \u00abestabelecer uma regi\u00e3o sem fronteiras, onde a popula\u00e7\u00e3o acede aos recursos abundantes da regi\u00e3o e demonstra a capacidade de os explorar pela cria\u00e7\u00e3o de oportunidades num ambiente sustent\u00e1vel\u00bb. <\/em><\/p>\n\n\n\n Aqui temos, no entanto, um espa\u00e7o econ\u00f3mico e social muito heterog\u00e9neo. No\nque diz respeito ao peso econ\u00f3mico e a representa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, a CEDEAO \u00e9\nconsideravelmente dominada pela Nig\u00e9ria que representa cerca de 52% da popula\u00e7\u00e3o\ne 65% do Produto Interno Bruto (PIB) da sub-regi\u00e3o. O Cabo-Verde \u00e9 o pa\u00eds com o\nmenor n\u00famero de popula\u00e7\u00e3o (0,5%) e representa 0,3% PIB da comunidade. A\nGuin\u00e9-Bissau \u00e9 a menor economia da sub-regi\u00e3o, representa apenas 0,2% do total\ndo PIB e 0,5% do total da popula\u00e7\u00e3o da CEDEAO. <\/p>\n\n\n\n O segundo maior pa\u00eds em termos demogr\u00e1ficos e econ\u00f3micos \u00e9 o Gana, com\nrespectivamente 7,8% da popula\u00e7\u00e3o total e 10,8% do PIB. A reparti\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica\ne econ\u00f3mica da CEDEAO \u00e9 apresentada na Figura 1.<\/p>\n\n\n\n O projecto\nda moeda \u00fanica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CEDEAO engloba duas (02) zonas monet\u00e1rias: (i<\/strong>) a Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental, de sigla UEMOA, criada em 1973 por um grupo de oito pa\u00edses (Benin, Burkina Faso, C\u00f4te d\u2019Ivoire, Guin\u00e9-Bissau, Mali, N\u00edger, Senegal e o Togo), que partilham a mesma moeda (FCFA) ancorada ao Euro e (ii<\/strong>) a Zona Monet\u00e1ria Oeste-africana (ZMOA) criada em 2000, por cinco pa\u00edses (Gana, G\u00e2mbia, Nig\u00e9ria, Serra Leoa, Guin\u00e9-Conakry) e posteriormente contou com a ades\u00e3o da Lib\u00e9ria e de Cabo-Verde. Inspirado no modelo da Uni\u00e3o Europeia, a ZMOA foi criada com o objectivo de estabelecer uma zona de converg\u00eancia macroecon\u00f3mica que deveria dar origem \u00e0 moeda \u00fanica da \u00c1frica Ocidental. <\/p>\n\n\n\n Para introduzir a moeda \u00fanica, os Chefes de Estado da CEDEAO tinham dois projectos na mesa. O primeiro projecto consistia em extens\u00e3o da zona UEMOA ao resto dos pa\u00edses da comunidade. Esse projecto oferece uma moeda est\u00e1vel com uma garantia de convertibilidade da Fran\u00e7a, na sequ\u00eancia do tratado da UEMOA assinado em 1973. Os oito pa\u00edses que comp\u00f5em a UEMOA apresentam os indicadores macroecon\u00f3micos quase homog\u00eaneos e totalizam cerca de 21% do PIB da CEDEAO. O segundo projecto sugeria o abandono do FCFA e outras 7 moedas. Esse projecto foi iniciado pelos pa\u00edses da ZMOA e defende a defini\u00e7\u00e3o de um sistema de refer\u00eancia consensual, ao qual cada pa\u00eds membro deve cumprir num horizonte temporal definido. Esses crit\u00e9rios de converg\u00eancia repousam essencialmente, sobre o n\u00edvel da infla\u00e7\u00e3o<\/em>, o d\u00e9fice p\u00fablico<\/em>, a d\u00edvida p\u00fablica <\/em> e as reservas cambiais<\/em> a fim de garantir uma certa homogeneidade dos indicadores macroecon\u00f3micos e, por conseguinte, a estabilidade monet\u00e1ria na zona comum. Entretanto, o peso econ\u00f3mico da ZMOA que representa cerca de 79% do PIB da comunidade acabou por decidir pelo segundo projecto.<\/p>\n\n\n\n A dif\u00edcil\nconcretiza\u00e7\u00e3o do projecto ECO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A entrada em circula\u00e7\u00e3o da moeda \u00fanica inicialmente prevista para Dezembro de 2009 foi deferida para Janeiro 2015 e, em seguida postergada para 2020. Esse deferimento \u00e9 justificado, entre outros, pelo fraco avan\u00e7o dos Estados membros no cumprimento dos crit\u00e9rios de converg\u00eancias fixados. Na verdade, o relat\u00f3rio de converg\u00eancia de indicadores macroecon\u00f3micos de 2016, apresentado no quadro a seguir, demonstra que nenhum crit\u00e9rio foi respeitado por todos os pa\u00edses membros da CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o mesmo relat\u00f3rio, apenas um pa\u00eds (a Lib\u00e9ria) conseguiu respeitar os crit\u00e9rios estabelecidos. Com a excep\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio do d\u00e9fice or\u00e7amental\/PIB, a maioria dos pa\u00edses da UEMOA respeitam os 5 crit\u00e9rios de converg\u00eancia, excepto o Togo que segue 4 crit\u00e9rios, com o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica\/PIB acima do limite. O Gana, a Serra Leoa e a G\u00e2mbia s\u00e3o os mais atrasados em termos de converg\u00eancia, todos com apenas 2 crit\u00e9rios respeitados. Nota-se as dificuldades dos Estados membros da CEDEAO no que diz respeito ao cumprimento da disciplina fiscal, nomeadamente o limite do d\u00e9fice or\u00e7amental fixado a 3% do PIB. Em 2016 apenas 3 pa\u00edses (Guin\u00e9-Conakry, Lib\u00e9ria e Nig\u00e9ria) conseguiram manter-se nos limites. Nota-se igualmente, a persist\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o na Nig\u00e9ria, Gana e Serra Leoa com \u00edndices aproximadamente de 15,7%, 17,5% e 10,8% respectivamente. No que respeita aos crit\u00e9rios de segundo n\u00edvel, observa-se uma intensa volatilidade das moedas da Nig\u00e9ria (-23,5%), a Serra Leoa (-19,1%) e a Guin\u00e9-Conakry (-16,4%) contra uma banda de flutua\u00e7\u00e3o fixada entre -10% e +10%. No que refere o r\u00e1cio da D\u00edvida P\u00fablica, os outsiders<\/em> em 2016 s\u00e3o: Cabo-Verde (128,6% do PIB), G\u00e2mbia (117,3% do PIB) o Togo (79,4% do PIB) e Gana (73,1% do PIB). <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante o crescimento econ\u00f3mico da sub-regi\u00e3o de 3%\nem 2018 e de 3,4% esperados em 2019, a situa\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio d\u00e9fice or\u00e7amental se\ndeteriorou, segundo o relat\u00f3rio de 2017. Cinco (5) pa\u00edses cumprem a norma\ncontra sete (7) em 2017. Por outro lado, h\u00e1 melhorias em termos de conformidade\ncom os crit\u00e9rios de infla\u00e7\u00e3o e o financiamento do d\u00e9fice or\u00e7amental pelo Banco\nCentral, respectivamente 12 e 14 do n\u00famero total de pa\u00edses que atendem a esses\ncrit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n O\nmodelo monet\u00e1rio da moeda \u00fanica \u2013 ECO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em sua reuni\u00e3o de Junho de 2019, o comit\u00e9 ministerial do\nprograma da moeda \u00fanica da CEDEAO adoptou, por consenso, \u201cECO\u201d como denomina\u00e7\u00e3o\na da sua moeda. Entre os temas debatidos durante a reuni\u00e3o figuram quest\u00f5es\ncomo o estado da converg\u00eancia econ\u00f3mica, o regime cambial, a estrutura da\npol\u00edtica monet\u00e1ria, e modelo do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n Segundo o mesmo relat\u00f3rio, o modelo adoptado \u00e9 de um\nBanco Central Federal que contara com os Bancos Centrais dos pa\u00edses membros\ncomo estruturas operacionais na execu\u00e7\u00e3o do seu mandato. O regime de c\u00e2mbio ser\u00e1\nflex\u00edvel, isto \u00e9, sem \u00e2ncora cambial a uma moeda externa.<\/p>\n\n\n\n As perspectivas\necon\u00f3micas positivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos objectivos de cria\u00e7\u00e3o da moeda \u00fanica da CEDEAO \u00e9\nde facilitar as trocas comerciais entre os Estados membros sem barreiras\ncambiais. De facto, se o projecto for adequadamente implementado, v\u00e1rios pa\u00edses\nque actualmente apresentam enormes dificuldades em converter as suas moedas\nlocais ter\u00e3o a possibilidade de ter uma moeda f\u00e1cil de converter. Assim, cada\npa\u00eds poder\u00e1 se especializar na produ\u00e7\u00e3o de determinados bens, dos quais, os\noutros pa\u00edses ter\u00e3o necessidade de\naprovisionamento, intensificando as trocas comerciais internas e substituindo\nas importa\u00e7\u00f5es fora da zona. <\/p>\n\n\n\n Para que isso aconte\u00e7a devidamente, ser\u00e1 necess\u00e1rio implementar um mecanismo de reciclagem de excedentes,<\/em> ou seja, os pa\u00edses excedent\u00e1rios dever\u00e3o investir uma parte dos seus excedentes financeiros em projectos produtivos dos pa\u00edses deficit\u00e1rios, gerando impostos e refor\u00e7ando as suas capacidades produtivas. Feito isto, o impacto desses investimentos no rendimento e no bem-estar das fam\u00edlias deixar\u00e1 o terreno f\u00e9rtil para escoamento de novos produtos dos pa\u00edses excedent\u00e1rios. E no fim, todos saem a ganhar. Desta forma, o projecto poder\u00e1 resolver outros problemas tais como a fraca autonomia monet\u00e1ria. O Banco Central Federal poder\u00e1, sem interfer\u00eancia estrangeira, conduzir uma pol\u00edtica monet\u00e1ria direccionada aos verdadeiros desafios internos da regi\u00e3o e facilitar a competitividade externa. Dito de outra forma, a pol\u00edtica monet\u00e1ria passar\u00e1 a ser um instrumento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As perspectivas\necon\u00f3micas negativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A estabilidade econ\u00f3mica da zona depender\u00e1 essencialmente, da homogeneidade dos indicadores macroecon\u00f3micos e das pol\u00edticas econ\u00f3micas da Nig\u00e9ria, tendo em conta o seu papel hegem\u00f3nico na economia da CEDEAO. Por outras palavras, a Nig\u00e9ria ser\u00e1 quem determina o ritmo de dan\u00e7a e os outros ter\u00e3o que assimilar quanto mais r\u00e1pido poss\u00edvel esse ritmo para que a \u201cfesta\u201d continue. \u00c9 de referir que a economia nigeriana \u00e9 consideravelmente exposta aos choques externos o que justifica a sua intensa volatilidade.<\/p>\n\n\n\n A maioria dos pa\u00edses da ZMOA est\u00e3o habituados \u00e0 flutua\u00e7\u00f5es cambiais e press\u00f5es inflacion\u00e1rias, \u00a0enquanto os pa\u00edses da UEMOA contam com uma moeda est\u00e1vel e com a infla\u00e7\u00e3o sob controle. Por\u00e9m, os pa\u00edses da UEMOA ter\u00e3o que abdicar desse conforto em detrimento de outras vantagens oferecidas pelo novo projecto. Existe uma forte probabilidade de os pa\u00edses com stock<\/em> de d\u00edvida elevada terem de suportar elevados servi\u00e7os da d\u00edvida em consequ\u00eancia de uma eventual desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda comum aquando da fixa\u00e7\u00e3o da sua paridade e, de mesmo modo, que se espera uma forte fuga do capital estrangeiro devido a incerteza que ser\u00e1 implantada no per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong> <\/p>\n\n\n\n A entrada em circula\u00e7\u00e3o da moeda \u00fanica da CEDEAO depende da vontade pol\u00edtica dos Estados membros no que concerne ao cumprimento dos seus compromissos. Essa vontade deve refletir-se imediatamente nas suas pol\u00edticas p\u00fablicas. A Nig\u00e9ria ter\u00e1 um papel crucial para a estabilidade econ\u00f3mica da zona e antes de tudo deve controlar as flutua\u00e7\u00f5es do \u201cnaira\u201d e a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os ao n\u00edvel requerido. <\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 capacidade de absor\u00e7\u00e3o de devisas para atender as necessidades de importa\u00e7\u00e3o, as tr\u00eas grandes pot\u00eancias econ\u00f3micas (Nig\u00e9ria, Gana e C\u00f4te d\u2019Ivoire) s\u00e3o simultaneamente dos maiores exportadores de mat\u00e9rias primas em \u00c1frica e apresentam balan\u00e7as comercias geralmente positivas. Os pa\u00edses deficit\u00e1rios em termos de com\u00e9rcio internacional t\u00eam menor peso econ\u00f3mico e os seus d\u00e9fices ser\u00e3o absorvidos pelos grandes exportadores sem p\u00f4r em causa a cota\u00e7\u00e3o da moeda local.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Suleimane DJALO,<\/strong><\/p>\n\n\n\n Economista financeiro,<\/em><\/p>\n\n\n\n Pesquisador INEP Guin\u00e9-Bissau<\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n Agradecimentos<\/em><\/strong>: aos Profs. Drs. Mamadu Lamarana Bari e Sandro Mendon\u00e7a,\npela contribui\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No entender de alguns economistas africanos a poss\u00edvel entrada em circula\u00e7\u00e3o da moeda \u00fanica da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22121,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23,25],"tags":[],"class_list":["post-22802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-23-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/D78F2C37-5448-4F99-A8B2-00958341DE34-1024x689.jpeg\")
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