O secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Guin\u00e9 (UNTG), J\u00falio Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a, denunciou que a dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas paga mensalmente um valor de dez milh\u00f5es (10.000.000) de Francos CFA \u00e0 empresa de limpeza “GRU \u2013 SA”, contratada pela institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem concurso p\u00fablico, para realizar os trabalhos de jardinagem e limpeza. O sindicalista fez esta den\u00fancia durante uma entrevista exclusiva ao seman\u00e1rio “O Democrata” para falar da greve de tr\u00eas dias decretada na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo assegurado que o contrato foi assinado a 12 de fevereiro de 2019, entre o minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e os respons\u00e1veis da Empresa “GRU – SA”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas, de acordo com o sindicalista, antes da contrata\u00e7\u00e3o da empresa de limpeza, gastava apenas cinco milh\u00f5es de francos cfa para o pagamento de sal\u00e1rios do pessoal de limpeza contratado internamente, mas esse valor acabou por subir a partir da data em que o Minist\u00e9rio rubricou o acordo com “GRU \u2013 SA”, para dez milh\u00f5es de Francos CFA. <\/p>\n\n\n\n
J\u00falio Mendon\u00e7a revelou ainda que o grupo dos trabalhadores, com estatuto do pessoal menor, que h\u00e1 v\u00e1rios anos trabalhava na empresa sem contrato, fez exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assinatura de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, mas n\u00e3o foi atendido e em consequ\u00eancia dessas exig\u00eancias, a empresa ter\u00e1 recrutado outras pessoas para fazer o mesmo trabalho. Informou neste particular que durante a quadra festiva do Natal e Ano Novo, o pessoal menor em causa n\u00e3o recebeu nenhum franco.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma entrevista, J\u00falio Mendon\u00e7a informou que o contrato foi assinado pelo atual diretor-geral das Alf\u00e2ndegas que na altura era Secret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as. Mendon\u00e7a repudia esse comportamento, tendo acrescentado que “este tipo de viola\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar, porque este pa\u00eds pertence a todos os filhos da Guin\u00e9-Bissau”.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, O Democrata apurou que a ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, Fatumata Djau Bald\u00e9, endere\u00e7ou uma carta datada de 29 de Outubro de 2019, ao ministro da Economia e Finan\u00e7as, Geraldo Jo\u00e3o Martins, com o conhecimento do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, na qual solicita a anula\u00e7\u00e3o com car\u00e1cter de urg\u00eancia do contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o, assinado com a empresa GRU \u2013 SA, deixando de ter efeito a partir de 01 de novembro de 2019. <\/p>\n\n\n\n
A ministra informou ainda, na sua carta, que o grupo de mulheres despedido pela dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas pediu a interven\u00e7\u00e3o da sua institui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Guin\u00e9 (UNTG), porque as suas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas pela empresa “GRU \u2013 SA”. <\/p>\n\n\n\n
“O assunto foi analisado pela Assessoria Jur\u00eddica do minist\u00e9rio, cujo parecer demonstra uma viola\u00e7\u00e3o flagrante das disposi\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente: o C\u00f3digo de Procedimento Administrativo, quer em mat\u00e9ria da legisla\u00e7\u00e3o laboral vigente no pa\u00eds, a lei do concurso p\u00fablico para adjudica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos”, l\u00ea-se na carta da ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enviada ao ministro da Economia e Finan\u00e7as a que a nossa reda\u00e7\u00e3o teve acesso. <\/p>\n\n\n\n
Sublinha ainda na mesma carta que, para o enquadramento legal dessa rutura contratual feita a margem da lei, os servi\u00e7os da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho deslocaram-se \u00e0 dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas para recolher informa\u00e7\u00f5es junto dos servi\u00e7os de recursos humanos daquela dire\u00e7\u00e3o bem como do respons\u00e1vel do comit\u00e9 sindical de base e falou com algumas das mulheres despedidas supostamente sem justa causa. E assegurou que o servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o concluiu que os procedimentos legais n\u00e3o foram observados. <\/p>\n\n\n\n
A ministra recorda ainda na sua carta que a lei prev\u00ea que, o montante em refer\u00eancia, exige a obrigatoriedade de lan\u00e7amento de concurso p\u00fablico, sob pena de ser anulado, por viola\u00e7\u00e3o da legalidade. <\/p>\n\n\n\n
O sindicalista explicou que a lei determina que a assinatura de acordos para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cujo valor seja superior a cinco milh\u00f5es de Francos CFA, deve-se lan\u00e7ar um concurso p\u00fablico. Criticou duramente a dire\u00e7\u00e3o das Alf\u00e2ndegas pela n\u00e3o observ\u00e2ncia ou respeito da lei neste sentido e ter decidido assinar um acordo de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com a empresa de um dos altos funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, cuja cl\u00e1usula prev\u00ea o pagamento de dez milh\u00f5es de Francos CFA l\u00edquidos mensais, sem, passar por concurso p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Aguinaldo Ampa\/Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Guin\u00e9 (UNTG), J\u00falio Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a, denunciou que a dire\u00e7\u00e3o-geral das Alf\u00e2ndegas paga…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10310,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-23349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n