O presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fod\u00e9 Caramb\u00e1 Sanh\u00e1, exortou ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau a assumir a sua responsabilidade face \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o pa\u00eds atravessa por forma a n\u00e3o criar caos. O activista social fez esta advert\u00eancia esta segunda-feira, 20 de janeiro de 2020, \u00a0\u00e0 margem de uma confer\u00eancia de imprensa realizada sobre o balan\u00e7o das atividades da actual direc\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sua declara\u00e7\u00e3o, o activista defendeu que no contencioso eleitoral interposto por uma das candidaturas, o primeiro Ac\u00f3rd\u00e3o divulgado (Ac\u00f3rd\u00e3o N\u00b0. 01\/2020) pelo Supremo Tribunal, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) comprometeu-se a trabalhar sobre a orienta\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00f5es dadas pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a e fez um trabalho que enviou aos ju\u00edzes conselheiros. <\/p>\n\n\n\n
“Apareceu outro documento do Supremo denominado de “Ac\u00f3rd\u00e3o de Aclara\u00e7\u00e3o” que \u00e9 um mero auto de aclara\u00e7\u00e3o, porque Ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 \u00fanico e definitivo, segundo a lei. \u00c9 por isso que advertirmos ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a de assumir a sua responsabilidade, porque n\u00e3o pode criar caos no pa\u00eds! Os candidatos t\u00eam direito de fazer recurso \u00e0 inst\u00e2ncia judicial, porque est\u00e1 previsto na lei e o mesmo c\u00f3digo de conduta assinado pelas candidaturas, ressalva que se houver algumas anomalias as partes devem recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias judiciais”, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado para precisar que tipo de responsabilidade o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a deve assumir neste processo, Caramb\u00e1 Sanh\u00e1 explicou que os Ju\u00edzes Conselheiros devem, sim, assumir as suas responsabilidades t\u00e9cnicas, de serem acima de tudo transparentes no processo. ” O Supremo n\u00e3o pode divulgar um Ac\u00f3rd\u00e3o que trar\u00e1 problema grave para o pa\u00eds”, lan\u00e7ou. Acrescentou ainda que”n\u00f3s conhecemos todos os ju\u00edzes do Supremo, sabemos que cada um dos Ju\u00edzes Conselheiros \u00e9 um guineense que disp\u00f5e de um s\u00f3 passaporte. N\u00e3o t\u00eam outra p\u00e1tria, a n\u00e3o ser a Guin\u00e9-Bissau, portanto s\u00e3o respons\u00e1veis por tudo aquilo que fazem. Se trabalharem \u00e0 margem da lei ser\u00e3o respons\u00e1veis”, vincou o ativista.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 recontagem dos votos que alguns defendem nas suas interpreta\u00e7\u00f5es do Ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal, Sanh\u00e1 sustentou que na hist\u00f3ria da democracia guineense, nunca houve a recontagem de votos. Mas, perante a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados, questionou a exist\u00eancia de suportes para a recontagem e caso a exig\u00eancia n\u00e3o for prevista na lei eleitoral? <\/p>\n\n\n\n
Questionado se a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) n\u00e3o \u00e9 igualmente respons\u00e1vel pela crise eleitoral por n\u00e3o ter apresentado a ata do apuramento nacional, de acordo com a lei, Sanh\u00e1 disse que no entendimento da sua organiza\u00e7\u00e3o, o assunto \u00e9 administrativo que n\u00e3o pode comprometer todo o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
“Como se sabe em termos administrativos a ata \u00e9 elaborada depois da reuni\u00e3o numa outra ocasi\u00e3o e remetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o seguinte, mas tamb\u00e9m pode-se fazer no mesmo dia. Isto \u00e9 um processo administrativo corrigivel que ao nosso ver n\u00e3o pode comprometer todo o processo eleitoral”, espelhou o ativista.<\/p>\n\n\n\n
Aproveitou ainda a ocasi\u00e3o para apelar \u00e0s duas candidaturas finalistas e aos seus respectivos apoiantes \u00e0 calma, frisando que nenhuma candidatura foi vencedora ou perdedora deste processo, mas sim o grande vencedor deste processo \u00e9 o povo e a democracia guineense.<\/p>\n\n\n\n
Enfatizou que os dois candidatos podem caminhar juntos na perspectiva de Estado na\u00e7\u00e3o existente no qual cada um tem o seu espa\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
Indagado se a sua organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabeleceu contactos com as partes para uma eventual media\u00e7\u00e3o, explicou que j\u00e1 se realizou duas tentativas de contactos com as partes em particular a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es e a candidatura de Eng. Domingos Sim\u00f5es Pereira e perspectiva se prosseguir com contactos junto da candidatura de \u00damaro Sissoco Embal\u00f3. Frisou que neste momento todo o mundo est\u00e1 a fugir da sociedade civil e que nenhuma parte abriu-se para receber nem sequer a carta e muito menos atender a chamada telef\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n
Exortou as partes que o mais importante neste momento \u00e9 respeitar as leis do pa\u00eds e, sobretudo a Lei Eleitoral, porque “sen\u00e3o vamos acabar com a democracia neste pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o balan\u00e7o de dois anos da sua dire\u00e7\u00e3o, considerou de positivo o trabalho feito at\u00e9 neste momento pela sua equipa. Lembrou neste particular que o sucesso da dire\u00e7\u00e3o deve-se aos planos de trabalho estabelecidos, inspirados do Plano Estrat\u00e9gico do Movimento 2016-2021, do qual os seus eixos foram traduzidos no Plano de A\u00e7\u00e3o para 2018 e 2019.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: A.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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