2019 \u00e9 o ano da soberania popular: o direito de votar duas vezes e de eleger duas vezes os futuros governantes do pa\u00eds, podemos at\u00e9 chama-lo \u201cAno da Decis\u00e3o\u201d. Pois, eram duas oportunidades de fazer as escolhas certas, e finalmente conseguir o div\u00f3rcio com as crises c\u00edclicas que vinham assolando o pa\u00eds e seguir o caminho de uma mudan\u00e7a radical ruma ao desenvolvimento e consolida\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n\n\n\n
Mas como se sabe que os avan\u00e7os da cultura democr\u00e1tica s\u00e3o historicamente lentos, e no caso especifico da Guin\u00e9-Bissau, os avan\u00e7os democr\u00e1ticos est\u00e3o a \u201cvelocidade do Camale\u00e3o\u201d. Os atos democr\u00e1ticos exercidos pelo povo n\u00e3o garantem a consolida\u00e7\u00e3o da democracia. A escolha de uma, duas, tr\u00eas, quatro ou mais vezes, parece sempre errada, e o povo sente-se culpado por n\u00e3o ter feito uma boa escolha. Mas ser\u00e1 o povo que se deve culpar pela sua escolha? Talvez o problema n\u00e3o esteja no povo, mas sim, nos pol\u00edticos ou no sistema democr\u00e1tico!<\/p>\n\n\n\n
Ora, cumpre-se lembrar que o pilar da democracia \u00e9 a soberania popular. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o as ra\u00edzes da democracia. O voto popular \u00e9 a fonte da democracia. O povo \u00e9 o titular do poder pol\u00edtico. A Presid\u00eancia, O Governo e A Assembleia Nacional Popular, s\u00e3o formados a partir da vontade popular expressa nas urnas. Os partidos pol\u00edticos servem \u00e0 representa\u00e7\u00e3o eleitoral. Acima de todos, a Constitui\u00e7\u00e3o. Como int\u00e9rprete final da Constitui\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal da Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
Certamente, tem muita coisa por fazer para enraizar a democracia na Guin\u00e9-Bissau. N\u00e3o s\u00f3, o pa\u00eds precisa sobretudo, de um l\u00edder com \u201cvis\u00e3o da \u00e1guia\u201d, que n\u00e3o seja apenas popular, um l\u00edder que n\u00e3o seja apenas comerciante, um l\u00edder que n\u00e3o seja racista, que n\u00e3o seja arrogante, que n\u00e3o olha apenas pelo seu partido ou seus apoiantes, um l\u00edder que n\u00e3o promove a divis\u00e3o \u00e9tnica, racial ou religioso, um l\u00edder que n\u00e3o olha apenas para uma determinada classe social.<\/p>\n\n\n\n
O povo guineense merece sim, um l\u00edder que tenha capacidade de unir todos os guineenses independentemente da cor partid\u00e1ria, grupo \u00e9tnico, religioso ou regi\u00e3o de origem. Os guineenses precisam de um l\u00edder que consegue alinhar trabalho de todos os \u00f3rg\u00e3os da soberania nacional e fazer com que cada um desses \u00f3rg\u00e3os unissem e alinhassem seus ativos afim de trabalhar para o desenvolvimento do pais.<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio prov\u00e1vel ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o que eu seja pessimista, mas \u00e9 poss\u00edvel construir um cen\u00e1rio que n\u00e3o seja otimista, partindo basicamente nos discursos que apontam para a polariza\u00e7\u00e3o de \u00f3dio e vingan\u00e7a entre os candidatos a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e seus apoiantes.<\/p>\n\n\n\n As ideologias pol\u00edticas dos candidatos que concorrem \u00e0 segundo volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 29 de dezembro \u00faltimo, s\u00e3o objeto de fortes cr\u00edticas perante seus oponentes. <\/p>\n\n\n\n De um lado, Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP-Matchu), \u00e9 criticado por criar a divis\u00e3o no PAIGC e respons\u00e1vel pelo afastamento de alguns militantes do seu partido inclusive os elementos que viriam a formar o MADEM G15, e tamb\u00e9m de querer dirigir para beneficiar apenas para a classe de um elite no pa\u00eds, e dar oportunidade apenas para as pessoas que t\u00eam v\u00ednculo familiar com os dirigentes do PAIGC. <\/p>\n\n\n\n De outro lado, \u00damaro Sissoco Embalo (USE-General do Povo), \u00e9 criticado por fomentar a divis\u00e3o racial e religiosa no pa\u00eds e fazer acordos internacionais que visam atender os interesses pessoais e de seus apoiantes.<\/p>\n\n\n\n Ora, se as cr\u00edticas de ambas partes s\u00e3o verdadeiras ou n\u00e3o, o tempo julgar\u00e1. Mas o que se pode prever a partir das acusa\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es verbais, entre os candidatos e seus apoiantes prev\u00ea um cen\u00e1rio pessimista. Ou seja, cada grupo pol\u00edtico n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para enfraquecer o advers\u00e1rio e claro tir\u00e1-lo do poder ou fazer com que este n\u00e3o tenha sucesso no seu mandato.<\/p>\n\n\n\n Casos prov\u00e1veis, o governo liderado pelo PAIGC, pode n\u00e3o completar seu mandato e, o presidente eleito no dia 29 de Dezembro de 2019, tamb\u00e9m pode n\u00e3o completar seu mandato<\/strong>. Isso \u00e9 p\u00e9ssimo para o pa\u00eds? Sim \u00e9. Mas \u00e9 o que se pode prever nesse clima de \u00f3dio e de vingan\u00e7a pol\u00edtica, que o pa\u00eds vive nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n Rede sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os apoiantes dos dois candidatos a segunda volta, trocaram e continuam a trocar acusa\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as, agress\u00f5es verbais, espalhado \u201cfake news\u201d e ofensas pessoais. <\/p>\n\n\n\n Usaram redes sociais para ampliaram a divis\u00e3o dos sentimentos e opini\u00f5es entre os guineenses. Embora haja os que utilizaram esta ferramenta tecnol\u00f3gica com isen\u00e7\u00e3o e responsabilidade para convencer os eleitorados a votar em seus candidatos.<\/p>\n\n\n\n As redes sociais possibilitam, sim, o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o. Servem para dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, de ataques pessoais, de fake news, destrui\u00e7\u00e3o de candidaturas. Mas infelizmente essa tecnologia n\u00e3o foi usada a favor da democracia e a uni\u00e3o entre os guineenses nesse processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n As inten\u00e7\u00f5es de votos foram formadas por motiva\u00e7\u00f5es \u00e9tnica, racial, religiosa, regional e de classe social do que propriamente por convic\u00e7\u00f5es nas candidaturas.<\/p>\n\n\n\n Dentro deste contexto, exige-se o papel importante da imprensa tradicional, no seu trabalho de diferenciar entre o fato ou fake news, para verificar a autenticidade da not\u00edcia. A m\u00eddia e os jornalistas t\u00eam responsabilidades enorme perante o Estado Democr\u00e1tico de Direito, com a verifica\u00e7\u00e3o da veracidade da informa\u00e7\u00e3o. A not\u00edcia falsa e a mentira destroem o ambiente democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n O medo de perder<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os acordos de apoios pol\u00edticos assinados com os candidatos \u00e0 segunda volta das presidenciais, podem ser o motivo de medo e de temor \u00e0 verdade eleitoral. Existe uma forte press\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e n\u00facleos de apoios aos candidatos, para que estes n\u00e3o aceitassem os resultados eleitorais caso estejam em desvantagem. Percebe-se que nenhum dos lados est\u00e1 preparado a aceitar a derrota. O fato que gera o clima de bra\u00e7o de ferro, de um lado entre os partidos e seus candidatos, e de outro lado o STJ e a CNE.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), afirma ter cometido \u201cum lapso\u201d e o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), aparece no cen\u00e1rio com ACORDAO N\u00b0 1- A \/ 2020 \u2013 (ACLARA\u00c7\u00c3O), que ordena o cumprimento das normalidades eleitoral para atenuar o \u201clapso\u201d da CNE, que na verdade pode ter efeitos colaterais negativos para o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Embora o STJ, aparece como \u00e1rbitro com as medidas que parecem ser vi\u00e1veis, ningu\u00e9m se sabe se tais medidas do ACORDAO ser\u00e3o cumpridas ou n\u00e3o, e o que poder\u00e1 acontecer antes ou depois do cumprimento das mesmas.<\/p>\n\n\n\n A intimida\u00e7\u00e3o ou a verdade ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Amea\u00e7as p\u00fablicas expl\u00edcitas de golpe eleitoral se faz ouvir nos discursos dos candidatos e seus apoiantes. Foi poss\u00edvel assistir as confer\u00eancias de imprensas, onde os apoiantes dos candidatos fizeram as seguintes declara\u00e7\u00f5es \u201cse ele ganhar n\u00e3o vai mandar\u201d, \u201cos resultados s\u00e3o irrevers\u00edveis\u201d. Por que ele n\u00e3o vai mandar, uma vez que foi escolhido pelo povo? Por que os resultados s\u00e3o irrevers\u00edveis? j\u00e1 que houve \u201clapso\u201d da CNE e o STJ mandou cumprir a normalidade, tamb\u00e9m pode-se esperar que o resultado seja revers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n As declara\u00e7\u00f5es como estas t\u00eam algo evidentemente contr\u00e1rio ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, e infelizmente este tipo de sentimento antidemocr\u00e1tico dos nossos pol\u00edticos \u00e9 p\u00e9ssimo e faz o pa\u00eds ficar na contram\u00e3o das democracias mais avan\u00e7adas.<\/p>\n\n\n\n Para j\u00e1 \u00e9 fundamental o di\u00e1logo entre os representantes do MADEM G15 e do PAIGC, para evitar os perigos \u00e0 democracia e a soberania nacional. Sem uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso entre as for\u00e7as pol\u00edticas, dificilmente, sairemos da grave crise em todas as dimens\u00f5es do desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Os guineense est\u00e3o divididos, em suas opini\u00f5es quanto \u00e0s op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas representados pelos candidatos e partidos pol\u00edticos desde elei\u00e7\u00f5es de 10 de Mar\u00e7o de 2019. H\u00e1 clima de \u00f3dio, raiva, medo e indigna\u00e7\u00e3o, ampliados nas redes sociais e efetivadas nas presid\u00eancias do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n Reinventar a democracia guineense<\/strong><\/p>\n\n\n\n Talvez devemos mesmo perguntar, por que nunca deu certo a nossa democracia? Por que exercemos atos eleitorais mas n\u00e3o consolidamos a democracia? Algo esta errado, e precisamos pensar o novo modelo democr\u00e1tico e reinventa-lo a partir da nossa pr\u00f3pria realidade. \u00c9 um erro o modo como os pa\u00edses africanos tenta aplicar e consolidar o modelo democr\u00e1tico, quando estes deveriam lutar pela \u201cafricaniza\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, como enfatizou Carlos Lopes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Gino Pereira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 2019 \u00e9 o ano da soberania popular: o direito de votar duas vezes e de eleger duas vezes os futuros…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23521,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-23520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n