O Procurador Geral da Rep\u00fablica (PGR), Ladislau Clemente Ambassa, afirmou na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, que o processo eleitoral da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro na Guin\u00e9-Bissau decorreu da melhor forma e sem irregularidades que podem ser consideradas relevantes ao ponto de p\u00f4r em causa a integridade do processo.<\/p>\n\n\n\n
O Ju\u00edz Conselheiro que dirige o Minist\u00e9rio P\u00fablico, falava aos jornalistas \u00e0 margem do semin\u00e1rio de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional, Governa\u00e7\u00e3o e Estado de Direito, realizado no quadro do Projecto de Apoio \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito que envolve pa\u00edses da \u00c1frica lus\u00f3fona e Timor Leste.<\/p>\n\n\n\n
Embassa explicou que tanto na primeira como na segunda volta o Minist\u00e9rio P\u00fablico participou de forma ativa na fiscaliza\u00e7\u00e3o o peito eleitoral com mais de 70 magistrados, que percorreram todas assembleias e representado nas Comiss\u00f5es Regionais de Elei\u00e7\u00f5es (CRE\u00b4S) para acompanhar o processo de apuramento regional dos dados.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel da institui\u00e7\u00e3o detentora da a\u00e7\u00e3o penal informou que depois de todo o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o feito no terreno foi produzido um relat\u00f3rio e que as atas assinadas pelos magistrados do MP est\u00e3o neste momento sob al\u00e7ada daquela institui\u00e7\u00e3o, fato que o levou a afirmar que “o processo correu da melhor forma e sem irregularidades”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Estamos a trabalhar respeitando princ\u00edpios b\u00e1sicos fundamentais, porque as institui\u00e7\u00f5es do Estado n\u00e3o podem ser subjugadas e nem estar \u00e0 merc\u00ea de nenhum interesse. \u00c9 bom que isso fique claro!”, avisou. Enquanto Procurador Geral da Rep\u00fablica, Ladislau Embassa garantiu que o povo pode estar seguro que o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalhar\u00e1 com base em duas premissas fundamentais: a independ\u00eancia e a imparcialidade. Sublinhou que “todos os magistrados sabem dessa orienta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se a falha por parte da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es em fazer apuramento nacional recomendado pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a pode p\u00f4r em causa o processo, Ladislau Embassa indicou que existe um princ\u00edpio de legalidade e que cada institui\u00e7\u00e3o sabe qual o seu papel.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 bom que todos saibam que est\u00e1 de forma impressiva na nossa constitui\u00e7\u00e3o que a atua\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado deve basear-se na constitui\u00e7\u00e3o e leis da rep\u00fablica. Portanto, quem quer que seja titular de um \u00f3rg\u00e3o de Estado sabe que o seu campo de atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 balizado e n\u00e3o cabe a mim responder pelas outras entidades\u201d, rematou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: A.A <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procurador Geral da Rep\u00fablica (PGR), Ladislau Clemente Ambassa, afirmou na quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, que o processo…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23609,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-23608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n