O ser humano \u00e9, extremamente, social e\ndependente dos outros, partindo do pressuposto de que ele n\u00e3o consegue viver\nisoladamente, mas o ser humano vive em cont\u00ednua interac\u00e7\u00e3o e interdepend\u00eancia\ncom os seus semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
Nas rela\u00e7\u00f5es humanas, desde os prim\u00f3rdios\nda humanidade, quer no plano econ\u00f3mico, quer no plano social e\/ou pol\u00edtico,\ntodas as pessoas que comportam ou ainda comp\u00f5em as sociedades e os Estados\nenvolviam-se mutuamente, isto \u00e9, havia, desde logo, uma rela\u00e7\u00e3o de\ninterdepend\u00eancia entre as pessoas fazendo com que uma pessoa ou grupo de\npessoas vai influenciando e determinando o comportamento de outrem e\nvice-versa. <\/p>\n\n\n\n
Todo esse fen\u00f3meno acontece e s\u00f3\nacontece ao Homem dada \u00e0s suas limita\u00e7\u00f5es (humana, social e econ\u00f3mica) que\njustificam a exist\u00eancia da coopera\u00e7\u00e3o de uns com os outros, constituindo deste\nmodo as organiza\u00e7\u00f5es e as institui\u00e7\u00f5es mais coesas, eficientes e eficazes por\nforma \u00e0 alcan\u00e7ar objectivos que sozinhos seriam inimagin\u00e1veis alcan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a integra\u00e7\u00e3o (na sua\nvertente econ\u00f3mica) \u00e9 definida, segundo (MOREIRA, 2005) apud<\/em> BELA\nBALASSA (1) p.165), como \u201cprocesso\u201d<\/strong>, uma vez que \u201cimplica medidas\ndestinadas a aboli\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00f5es entre unidades econ\u00f3micas de diferentes\nEstados\u201d e como \u201csitua\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, podendo \u201ccorresponder \u00e0 aus\u00eancia de\nv\u00e1rias formas de discrimina\u00e7\u00e3o entre economias nacionais. <\/p>\n\n\n\n O fen\u00f3meno de mundializa\u00e7\u00e3o ou da\nglobaliza\u00e7\u00e3o, rectius sensu<\/em> regionaliza\u00e7\u00e3o das economias, tem\norigem nas experi\u00eancias do passado e no profundo reconhecimento do que as\neconomias nacionais, isoladamente, n\u00e3o s\u00e3o capazes de proporcionar os mesmos\nn\u00edveis de satisfa\u00e7\u00e3o e do bem-estar social de uma economia comunit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n Ainda segundo estes autores, as assimetrias<\/strong> e\nas desigualdades entre os Estados s\u00e3o transformadas em sinergias<\/strong>,\ncom potencialidades de gerar n\u00edvel do desenvolvimento e do bem-estar \u00e0s suas\npopula\u00e7\u00f5es, ou seja, o constrangimento das economias nacionais favorece a\nconverg\u00eancia das mesmas.<\/p>\n\n\n\n As pol\u00edticas macroecon\u00f3micas nacionais\npassam, doravante, a caracterizar-se e a serem determinadas pelas inst\u00e2ncias\nsupranacionais constitu\u00eddas de um sistema de actividades conscientemente\ncoordenadas por v\u00e1rios Estados. <\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o entre as (Pessoas, Empresas\ne Estados) \u00e9 essencial para a exist\u00eancia de qualquer que seja organiza\u00e7\u00e3o, na\nmedida em que uma organiza\u00e7\u00e3o (quer CEDEAO, quer UEMOA) somente existe quando:<\/p>\n\n\n\n A disposi\u00e7\u00e3o premeditada dos Estados\npara contribu\u00edrem com ac\u00e7\u00f5es concertadas e negociadas significa, acima de tudo,\nter o esp\u00edrito de sacrif\u00edcio e do controlo da pr\u00f3pria conduta em prol da\ncoordena\u00e7\u00e3o dos processos organizacionais. <\/p>\n\n\n\n Essa disposi\u00e7\u00e3o que, do ponto de vista\njur\u00eddico e comunit\u00e1rio, pressup\u00f5e que os Estados \u201cabrissem m\u00e3o de uma parte da\nsua soberania\u201d como sendo uma condi\u00e7\u00e3o “sine qua non” <\/em>para\nse juntar aos outros Estados. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, o cumprimento de todos esses\npressupostos tem suas bases consubstanciadas nos princ\u00edpios comunit\u00e1rios da\nlivre circula\u00e7\u00e3o dos factores produtivos: Capital, Pessoas, Mercadorias, Bens e\nServi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es (e.i UEMOA\/CEDEAO)\npermitem satisfazer as necessidades ilimitadas dos Estados, tanto nos aspectos\n(econ\u00f3mico, social, pol\u00edtico) quanto no aspecto (jur\u00eddico), considerando que\nelas \u2013 as organiza\u00e7\u00f5es \u2013 existem para ajudar a resolver os lit\u00edgios e conflitos\nque os Estados, isoladamente, n\u00e3o podem resolver em face \u00e0s suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, pa\u00edses como a Guin\u00e9-Bissau,\nfazendo parte integrante das organiza\u00e7\u00f5es, tais como: CEDEAO (2), UEMOA (3) e\nCPLP (4), as limita\u00e7\u00f5es e os constrangimentos anteriormente encontrados por\nessa na\u00e7\u00e3o para atingir os seus objectivos \u201cdeixaram\u201d de ter grandes\nefeitos, uma vez que os diferendos que opunham a Guin\u00e9-Bissau e os demais <\/p>\n\n\n\n Estados membros passam doravante a ser\nresolvidos atrav\u00e9s de mecanismos legais, no \u00e2mbito econ\u00f3mico, por via das\nregras do mercado, da concorr\u00eancia livre das economias do mercado e\ndos factores produtivos. Outrossim, por via dos acordos e da\ncoopera\u00e7\u00e3o interestadual, pelo respeito escrupuloso \u00e0s regras democr\u00e1ticas do\nEstado de direito, pelo cumprimento e respeito \u00e0s directivas e aos\ntratados. <\/p>\n\n\n\n Assim tem sido os exemplos do “modus\noperandi”<\/em> dos principais Estados e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias,\nquer sejam: europeia, africana e americana, para citar apenas alguns exemplos\ncomunit\u00e1rios mais salientes.<\/p>\n\n\n\n No presente artigo, por\u00e9m, solicitamos\numa necess\u00e1ria problematiza\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e compreens\u00e3o dos efeitos\necon\u00f3micos e pol\u00edticos da Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na medida em que entendemos que os\nefeitos econ\u00f3micos s\u00e3o promotores de resultados e implica\u00e7\u00f5es sociais e\nconstituem factores intimamente relacionados entre si, pois a integra\u00e7\u00e3o de um\ndado pa\u00eds, significa que este apoiasse, em grande medida, as suas\ndin\u00e2micas internas, sem descurar com os esfor\u00e7os ex\u00f3genos que possam impactar\naos <\/p>\n\n\n\n Estados-membros, como consequ\u00eancia,\npoder-se-\u00e1 ter como resultado o avan\u00e7o econ\u00f3mico e social dos pa\u00edses membros\nrumo ao desenvolvimento, em todas as dimens\u00f5es, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da pobreza\nextrema.<\/p>\n\n\n\n Este artigo destina-se \u00e0s pessoas e \u00e0s\ninstitui\u00e7\u00f5es que acreditam nas vantagens que a integra\u00e7\u00e3o pode\nproporcionar, n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel do desenvolvimento social, como tamb\u00e9m para a\neconomia do pa\u00eds como um todo. <\/p>\n\n\n\n Contrariamente \u00e0 experi\u00eancia da\nintegra\u00e7\u00e3o europeia, que buscou em primeiro lugar criar as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e\nnecess\u00e1rias para possibilitar a aproxima\u00e7\u00e3o entre as economias dos\nEstados-membros como exig\u00eancia pr\u00e9via para estabelecimento da uni\u00e3o monet\u00e1ria,\na UEMOA, por sua vez, resulta de um salto qualitativo<\/em> de uma\nuni\u00e3o monet\u00e1ria para uma uni\u00e3o econ\u00f3mica entre os sete Estados da \u00c1frica\nOcidental. <\/p>\n\n\n\n A UEMOA nasceu como complemento da Uni\u00e3o\nMonet\u00e1ria da \u00c1frica Ocidental (UMOA), por meio de transfer\u00eancia de\ncompet\u00eancias, conforme previsto nos artigos 2\u00ba e 112\u00ba, e o Pre\u00e2mbulo do Tratado\nda UEMOA (TUEMOA), que assim disp\u00f5e, \u201cdesejando completar a Uni\u00e3o Monet\u00e1ria da\n\u00c1frica Ocidental (UMOA) atrav\u00e9s de novas transfer\u00eancias de soberania e\ntransforma\u00e7\u00e3o desta Uni\u00e3o (UMOA) em Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria da <\/p>\n\n\n\n \u00c1frica Ocidental (UEMOA), dotada de\nnovas compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Na verdade, o horizonte temporal \u00e9 o\ncrescimento econ\u00f3mico, lutando contra a infla\u00e7\u00e3o (-10%). A pol\u00edtica monet\u00e1ria,\natrav\u00e9s de um sistema regional de Banco Central Oeste Africano – BCEAO,\ndecidida por uma entidade central, \u00e9 a \u00fanica para os 8 Estados membros. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 a consagra\u00e7\u00e3o da moeda \u00fanica,\ncaracter\u00edstica da Uni\u00e3o monet\u00e1ria que, em princ\u00edpio, seria o coroar de\npol\u00edticas econ\u00f3micas convergentes (3% do d\u00e9fice), pois \u00e9 concebida como uma\nordem monet\u00e1ria pr\u00f3pria e espec\u00edfica, que goza de uma paridade fixa face ao\neuro (1\u00a3=655,597 XOF).<\/p>\n\n\n\n As dificuldades e as limita\u00e7\u00f5es\necon\u00f3micas e financeiras contempor\u00e2neas como (infla\u00e7\u00e3o, recess\u00e3o, contrac\u00e7\u00e3o e\ndesemprego, etc,) enfrentadas pelos Estados membros \u2013 aliadas \u00e0s instabilidades\npol\u00edticas, convuls\u00f5es e conflitos sociais \u2013 favorecem as desordens econ\u00f3micas e\nmonet\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Tal como, anteriormente, se fez men\u00e7\u00e3o\nsobre \u00e0s in\u00fameras vantagens e \u201cdesvantagens\u201d da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica na\nperspectiva de BELA BALASSA, tamb\u00e9m, no concerne ao sistema financeiro, os\nganhos do integra\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o sentidos de maneira uniforme e homog\u00e9neo no\ninterior de cada Estado-membro, porquanto alguns sectores econ\u00f3micos\ntender\u00e3o mesmo a \u201cperder\u201d comparativamente aos outros sectores com a\nabertura de suas fronteiras; pois, a\nabertura do com\u00e9rcio internacional garante uma melhor afecta\u00e7\u00e3o global de\nrecursos e, consequentemente, mais bem-estar geral, mas entretanto,\nproduz efeitos de redistribui\u00e7\u00e3o de rendimento<\/strong> que s\u00f3 podem\nser corrigidos por pol\u00edticas econ\u00f3micas nacionais (e.i ajudas \u00e0 reconvers\u00e3o de\nempresas; forma\u00e7\u00e3o profissional para os trabalhadores dos sectores em\ndecl\u00ednio, etc.) que poder\u00e3o permitir o equil\u00edbrio macroecon\u00f3mico.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a integra\u00e7\u00e3o visa criar\nas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social dos\nEstados-membros, por meio da harmoniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas, a\nunifica\u00e7\u00e3o dos mercados internos e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sectoriais comuns\nnas principais \u00e1reas da economia. N\u00e3o fossem os prop\u00f3sitos da integra\u00e7\u00e3o –\ndesenvolvimento econ\u00f3mico – n\u00e3o faria sentido analisar os pr\u00f3s e\ncontras.<\/p>\n\n\n\n Apenas uma opini\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Santos FERNANDES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n [1] BALASSA, BELA. Teoria da\nIntegra\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica. Livraria Cl\u00e1ssica. Lisboa.1961.<\/p>\n\n\n\n [2] Comunidade Econ\u00f3mica do\nEstados da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n\n\n\n [3] Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria\nOeste Africana.<\/p>\n\n\n\n [4] Comunidade dos Pa\u00edses da\nL\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ser humano \u00e9, extremamente, social e dependente dos outros, partindo do pressuposto de que ele n\u00e3o consegue viver isoladamente,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11565,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23,25],"tags":[],"class_list":["post-23651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-23-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n