O Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 na Guin\u00e9-Bissau foi um processo que fez correr muita tinta e desencadeou por parte das inst\u00e2ncias internacionais uma c\u00e9lere e violenta condena\u00e7\u00e3o. Uma grande parte dessas tomadas de posi\u00e7\u00f5es at\u00e9 provinham de alguns que, noutras situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o ou mais graves tamb\u00e9m ocorridas no meu pa\u00eds e muitas delas na vig\u00eancia de mandatos democraticamente eleitos, como por exemplo o assassinato de um Presidente da Rep\u00fablica, Nino Veira, optaram por uma estranha brandura ou um sil\u00eancio c\u00famplice.<\/p>\n
Fui um dos intervenientes no processo que seguiu ao citado golpe de Estado com o objectivo claro e publicamente assumido de evitar o agravamento de tens\u00f5es e o desencadear de um novo conflito armado entre compatriotas.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia desse golpe constitu\u00edmos um f\u00f3rum de partidos e de elementos da sociedade civil, que procur\u00e1mos desde logo alargar ao partido que detinha o poder e o qual fora arredado pela ruptura constitucional desencadeada pelos militares. Uma das primeiras prioridades desse f\u00f3rum que assumiu a media\u00e7\u00e3o com os militares, foi o regresso \u00e0 ordem constitucional no mais curto prazo de tempo e o assegurar das condi\u00e7\u00f5es de pacif\u00edca\u00e7\u00e3o entre os irm\u00e3os guineenses, tanto civis como militares, evitando assim revanchismos e vingan\u00e7as pol\u00edticas. Nesse sentido foi constitu\u00eddo um governo de transi\u00e7\u00e3o e designado um Presidente da Rep\u00fablica de Transi\u00e7\u00e3o, cuja escolha recaiu sobre o ent\u00e3o Presidente Interino da Assembleia Nacional Popular, como reza a nossa Constitu\u00ed\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este processo e esta metodologia que lider\u00e1mos, se bem que tivesse evitado confrontos b\u00e9licos entre os guineenses, n\u00e3o deixou de ser duramente criticada nos are\u00f3pagos internacionais, nomeadamente e com particular dureza no seio da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e Uni\u00e3o Europeia (EU) cujas tomadas de posi\u00e7\u00e3o mereceram da nossa parte justos reparos na propor\u00e7\u00e3o directa em que as mesmas reflectiam somente o desconhecimento e a incompetente an\u00e1lise da realidade no meu Pa\u00eds, e uma irracionalidade demonstrativa da total falta de compreens\u00e3o sobre os problemas do povo da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Nesse dif\u00edcil momento para a nossa P\u00e1tria, somente uma organiza\u00e7\u00e3o, a CEDEAO (Communaut\u00e9 Economique des Etats de l\u2019Afrique de l\u2019Ouest) que integra 15 pa\u00edses da sub-regi\u00e3o nos acompanhou no processo de transi\u00e7\u00e3o, embora tenha igualmente condenado com veem\u00eancia o golpe de Estado, assumiu o importante papel de mediador que, em nosso entender, deveria ter sido assumido por outros pa\u00edses irm\u00e3os, nomeadamente Portugal pela proximidade hist\u00f3rica, cultural e afectiva, mas o seguidismo do Governo portugu\u00eas a interesses alheios aos dois povos irm\u00e3os levou \u00e0 auto-exclus\u00e3o de Portugal desse importante papel. Esta posi\u00e7\u00e3o da CEDEAO permitiu-nos alguma margem de manobra e garantiu a estabilidade civil e militar na Guin\u00e9-Bissau, resultado do conhecimento que essa organiza\u00e7\u00e3o possui dos problemas da sub-regi\u00e3o, mas paradoxalmente tamb\u00e9m foi duramente criticada pelas organiza\u00e7\u00f5es citadas que apenas queriam imp\u00f4r o regresso a uma situa\u00e7\u00e3o anterior ao golpe militar, ignorando que esse irrealista objectivo seria conducente a graves e sangrentas confronta\u00e7\u00f5es fratric\u00eddas.<\/p>\n
O exemplar processo de transi\u00e7\u00e3o que encet\u00e1mos com apoio da CEDEAO e conduzido por todas as for\u00e7as civis do nosso pa\u00eds, inclusivamente numa fase posterior integrando o partido que fora arredado do poder pelo golpe militar, se bem que na altura injustificadamente criticado, sem nenhum apoio ou reconhecimento, serviu para que as mesmas organiza\u00e7\u00f5es tivessem retirado as necess\u00e1rias ila\u00e7\u00f5es e serviram de aprendizagem aos que na altura julgavam que somente a aplica\u00e7\u00e3o de duras san\u00e7\u00f5es, como as que nos foram impostas eram a solu\u00e7\u00e3o e tenham, ao fim de dois anos e meio, adquirido um novo posicionamento sobre as realidades da sub-regi\u00e3o. E a justificar esta nova realidade compare-se os posicionamentos da Comunidade Internacional (CI) perante a Guin\u00e9-Bissau e agora no caso do Burkina Faso ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o de Blaise Campaor\u00e9.<\/p>\n
CASO DA GUIN\u00c9-BISSAU<\/strong><\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o do golpe foi generalizada e nos dias seguintes destacaram-se pela viol\u00eancia as condena\u00e7\u00f5es da CPLP, EU, UA e ONU, exigindo todas o retorno imediato e incondicional \u00e0 ordem constitucional e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es, tendo inclusivamente o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU adoptado uma resolu\u00e7\u00e3o exigindo o afastamento do Comando Militar que desencadeou o golpe e anexado uma lista nominal dos militares sobre os quais reca\u00edram san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A CEDEAO condenou igualmente o golpe no entanto, rapidamente iniciou contactos com os militares golpistas a fim de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o negociada ou seja, contr\u00e1ria \u00e0s posi\u00e7\u00f5es cegas da CPLP, EU, ONU e UA, a CEDEAO apresenta como solu\u00e7\u00e3o a media\u00e7\u00e3o entre as partes para se encontrarem as modalidades para uma transi\u00e7\u00e3o consensual. A este realista posicionamento e ao Governo de Transi\u00e7\u00e3o que resultou desta atitude, devem os guineenses terem conseguido eleger em paz uma nova Assembleia Nacional Popular e um novo Presidente da Rep\u00fablica e o retorno pac\u00edfico \u00e0 ordem constitucional.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio a CPLP, a EU e a UA, numa manifesta prova de total desnorte pol\u00edtico chegaram a pedir a extens\u00e3o das san\u00e7\u00f5es aos elementos civis que corajosamente e perante a incompreens\u00e3o quase generalizada assumiram o processo de transi\u00e7\u00e3o e integraram o governo e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau. H\u00e1 dois anos e meio esta corajosa e patri\u00f3tica atitude foi considerada por aquelas organiza\u00e7\u00f5es um crime e hoje, perante realidades semelhantes noutro pa\u00eds da sub-regi\u00e3o, constitui uma solu\u00e7\u00e3o ideal. Onde est\u00e1 a coer\u00eancia dos \u201cgrandes mestres\u201d da pol\u00edtica internacional?<\/p>\n CASO DE BURKINA FASO<\/strong><\/p>\n Os mediadores internacionais em Burkina Faso, em plena crise pol\u00edtica ap\u00f3s a queda h\u00e1 pouco mais de uma semana do presidente Blaise Campaor\u00e9 pediram a adop\u00e7\u00e3o de um regime de transi\u00e7\u00e3o liderado por um civil.<\/p>\n \u201cQueremos evitar a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a Burkina Faso\u201d declarou o enviado da ONU para a \u00c1frica Ocidental, Mohamed Ibn Chambas numa entrevista colectiva que concedeu em nome da miss\u00e3o formada pela ONU, a UA e a CEDEAO.<\/p>\n O ex\u00e9rcito nomeou o tenente-coronel Isaac Zida para dirigir a transi\u00e7\u00e3o em nome dos militares, contrariamente ao que tinha acontecido na Guin\u00e9-Bissau aonde os militares declararam n\u00e3o pretender o poder, quando de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o do Burkina o presidente da Assembleia Nacional \u00e9 a pessoa que deve assumir o poder interino.<\/p>\n Pessoalmente como ex-ministro de Estado, da Presid\u00eancia e dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do governo de transi\u00e7\u00e3o, fico ciente que apesar das cr\u00edticas, os mesmos que duramente o fizeram, vieram posteriormente dar-nos inteira raz\u00e3o. Tenho a consci\u00eancia que fizemos e escolhemos no momento certo o que foi melhor para o nosso pa\u00eds e que hoje a nossa ac\u00e7\u00e3o serviu de exemplo para o Mundo e a prov\u00e1-lo est\u00e1 a reviravolta e a aprendizagem dos mesmos que h\u00e1 dois anos e meio quase colocaram a nossa cabe\u00e7a a pr\u00e9mio e agora seguem a nossa metodologia de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o vale a pena tecer mais coment\u00e1rios pois o reposicionamento da Comunidade Internacional e a aprendizagem obtida com o caso da Guin\u00e9-Bissau \u00e9 demonstrativo que o mais l\u00f3gico e consensual \u00e9 o que serve melhor os interesses das popula\u00e7\u00f5es e dessas Na\u00e7\u00f5es tendo como objectivo \u00faltimo o garante da Paz e da estabilidade civil e militar.<\/p>\n Espero que todos aqueles pa\u00edses que mais fervorosamente instigaram a guerra, a desuni\u00e3o e a vingan\u00e7a entre os Guineenses, (Portugal, Angola e Cabo-Verde) retirem agora as devidas ila\u00e7\u00f5es e deixem de defender e apoiar solu\u00e7\u00f5es de instabilidade e de desmando no meu Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Fernando Vaz<\/em><\/strong><\/p>\n Ex-Ministro de Estado<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 na Guin\u00e9-Bissau foi um processo que fez correr muita tinta…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2405,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n