Alguns ju\u00edzes conselheiros do Supremo\nTribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau demarcaram-se hoje do atraso na resolu\u00e7\u00e3o\ndo contencioso eleitoral relativo \u00e0 segunda volta das presidenciais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado a que a Lusa teve acesso,\nonde constam o nome de seis ju\u00edzes, mas que apenas est\u00e1 rubricado por quatro,\nos ju\u00edzes explicam que pediram ao vice-presidente do Supremo Tribunal de\nJusti\u00e7a para marcar a sess\u00e3o plen\u00e1ria para analisar o recurso de contencioso\neleitoral uma vez que o presidente daquele \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 no estrangeiro por\n“motivos que se desconhecem”.<\/p>\n\n\n\n
“Surpreendentemente, depois de v\u00e1rias\nhoras de debate, antecedido de um outro encontro com a mesma finalidade, o\nvice-presidente conselheiro Rui Nen\u00e9 recusou-se a aceitar o princ\u00edpio de\nmarca\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, com o fundamento na aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de\nestabilidade e da exist\u00eancia de facto consumado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o objeto de\naprecia\u00e7\u00e3o” e que por essa raz\u00e3o se devia esperar pela chegada do\npresidente do Supremo Tribunal, Paulo Sanha, referem os ju\u00edzes conselheiros.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes conselheiros consideram que a rea\u00e7\u00e3o\ndo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 um “sinal de bloqueio\nda institui\u00e7\u00e3o e das atividades judiciais”.<\/p>\n\n\n\n
“Somos for\u00e7ados, em nome da defesa e\npreserva\u00e7\u00e3o da nossa imagem profissional e da institui\u00e7\u00e3o a manifestar o nosso\nveemente rep\u00fadio e demarca\u00e7\u00e3o face a uma inequ\u00edvoca vontade por parte da\ndire\u00e7\u00e3o em promover a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades do tribunal” com\n“efeitos negativos nos processos urgentes”, incluindo o contencioso\neleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A candidatura de Domingos Sim\u00f5es Pereira\napresentou em 26 de fevereiro um recurso de contencioso eleitoral no Supremo\nTribunal de Justi\u00e7a, depois de a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es dar como\nvencedor do escrut\u00ednio Umaro Sissoco Embal\u00f3, alegando graves irregularidades na\nsegunda volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em 27 de fevereiro, o general Umaro Sissoco\nEmbal\u00f3 foi autoproclamado Presidente do pa\u00eds pelo primeiro vice-presidente do\nparlamento Nuno Nabian, sem esperar pela decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia da sua tomada de posse, Umaro\nSissoco Embal\u00f3 demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes e o seu Governo, que\nmant\u00e9m a maioria no parlamento da Guin\u00e9-Bissau, e nomeou Nuno Nabian para o cargo,\nbem como um novo Governo.<\/p>\n\n\n\n
Esta a\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ocupa\u00e7\u00e3o de\nminist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es judiciais, incluindo o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a,\npor militares, e pelo acantonamento da Ecomib, for\u00e7a de interposi\u00e7\u00e3o da\nComunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO).<\/p>\n\n\n\n
Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, as\nautoridades no poder na Guin\u00e9-Bissau decretaram uma s\u00e9rie de medidas\nrestritivas, incluindo a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, e o Supremo\nTribunal de Justi\u00e7a, segundo fonte contactada pela Lusa est\u00e1 de\n“quarentena”.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia da tomada de posse de Umaro\nSissoco Emabal\u00f3 e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da\nGuin\u00e9-Bissau apelaram a uma resolu\u00e7\u00e3o da crise com base na lei e na\nConstitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sublinhando a import\u00e2ncia de ser conhecida uma decis\u00e3o do\nSupremo Tribunal de Justi\u00e7a sobre o recurso de contencioso eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
in Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Alguns ju\u00edzes conselheiros do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau demarcaram-se hoje do atraso na resolu\u00e7\u00e3o do contencioso eleitoral relativo…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21613,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-24140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n