O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau vai marcar o plen\u00e1rio para analisar o contencioso eleitoral relativo \u00e0 segunda volta das presidenciais quando forem ultrapassadas as circunst\u00e2ncias que determinaram o estado de emerg\u00eancia no pa\u00eds, anunciou aquele \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“A\ndire\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a pondera agendar a discuss\u00e3o da aparente\ncontrov\u00e9rsia sobre a quest\u00e3o da marca\u00e7\u00e3o do seu plen\u00e1rio para julgamento do\nprocesso eleitoral logo que estejam reunidas as condi\u00e7\u00f5es objetivas para o\nfazer, ou seja, superadas que estejam as circunst\u00e2ncias que determinaram a\ndeclara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia no nosso pa\u00eds, fundado na calamidade de\nsa\u00fade p\u00fablica”, refere, em comunicado, a mais alta inst\u00e2ncia judicial\nguineense.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, que\na Lusa teve hoje acesso, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a salienta que “h\u00e1\nmilh\u00f5es de pessoas em casa em todo o mundo a cumprir o per\u00edodo de\nquarentena” devido ao novo coronav\u00edrus, que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade\nconsiderou uma pandemia mundial. Alguns ju\u00edzes conselheiros do Supremo Tribunal\nde Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau demarcaram-se na quarta-feira do atraso na resolu\u00e7\u00e3o\ndo contencioso eleitoral relativo \u00e0 segunda volta das presidenciais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Num\ncomunicado a que a Lusa teve acesso, em que constam o nome de seis ju\u00edzes, mas\nque apenas est\u00e1 rubricado por quatro, os ju\u00edzes explicam que pediram ao\nvice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a para marcar a sess\u00e3o plen\u00e1ria\npara analisar o recurso de contencioso eleitoral, uma vez que o presidente\ndaquele \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 no estrangeiro por “motivos que se desconhecem”.<\/p>\n\n\n\n
“Surpreendentemente,\ndepois de v\u00e1rias horas de debate, antecedido de um outro encontro com a mesma\nfinalidade, o vice-presidente conselheiro Rui Nen\u00e9 recusou-se a aceitar o\nprinc\u00edpio de marca\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, com o fundamento na aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de\ntrabalho, de estabilidade e da exist\u00eancia de facto consumado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\nquest\u00e3o objeto de aprecia\u00e7\u00e3o” e que por essa raz\u00e3o se devia esperar pela\nchegada do presidente do Supremo Tribunal, Paulo Sanha, referem os ju\u00edzes\nconselheiros.<\/p>\n\n\n\n
A candidatura de\nDomingos Sim\u00f5es Pereira apresentou em 26 de fevereiro um recurso de contencioso\neleitoral no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, depois de a Comiss\u00e3o Nacional de\nElei\u00e7\u00f5es dar como vencedor do escrut\u00ednio Umaro Sissoco Embal\u00f3, alegando graves\nirregularidades na segunda volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em 27 de fevereiro,\no general Umaro Sissoco Embal\u00f3 autoproclamou-se Presidente do pa\u00eds, numa cerim\u00f3nia\nconduzida pelo primeiro vice-presidente do parlamento Nuno Nabian. Na sequ\u00eancia\nda sua tomada de posse, Umaro Sissoco Embal\u00f3 demitiu o primeiro-ministro\nAristides Gomes e o seu Governo, que mant\u00e9m a maioria no parlamento da\nGuin\u00e9-Bissau, e nomeou Nuno Nabian para o cargo, bem como um novo Governo.<\/p>\n\n\n\n
Esta\na\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ocupa\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e institui\u00e7\u00f5es judiciais,\nincluindo o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, por militares, e pelo acantonamento da\nEcomib, for\u00e7a de interposi\u00e7\u00e3o da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica\nOcidental (CEDEAO).<\/p>\n\n\n\n
Com a pandemia do\nnovo coronav\u00edrus, as autoridades no poder na Guin\u00e9-Bissau decretaram uma s\u00e9rie\nde medidas restritivas, incluindo a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
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