O governo guineense anunciou que\u00a0 as pessoas infetadas por Coronav\u00edrus ou aquelas que as autoridades sanit\u00e1rias\u00a0 tenham\u00a0 considerado suspeitos de infe\u00e7\u00e3o pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19)\u00a0 \u00a0ficar\u00e3o em isolamento obrigat\u00f3rio em estabelecimentos de sa\u00fade ou nos hot\u00e9is, objetos de requisi\u00e7\u00e3o civil no \u00e2mbito de combate a Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O decreto do governo estabeleceu que desloca\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio nacional ficam interditas bem como a circula\u00e7\u00e3o de pessoas tanto nas ruas como nas vias p\u00fablicas do pa\u00eds. Por\u00e9m, esse ponto n\u00e3o se aplica \u00e0 circula\u00e7\u00e3o para compra e venda de produtos e bens essenciais das 07 \u00e0s 12 horas, sendo que os \u00faltimos 60 minutos devem ser utilizados para o regresso das pessoas \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
A medida adotada na sequencia da prorroga\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, por mais 15 dias, foi tornada p\u00fablica a 13 de abril de 2020, em Conselho de Ministros, e promulgada pelo chefe de Estado, \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, na quarta-feira, 15 do m\u00eas em curso. Na sequencia dessa decis\u00e3o, as pessoas que residem em Bissau n\u00e3o poder\u00e3o circular para fora da \u00e1rea geogr\u00e1fica do Setor Aut\u00f3nimo de Bissau(SAB) e a mesa medida se aplica \u00e0s que est\u00e3o nas regi\u00f5es, ou seja, ter\u00e3o que faz\u00ea-lo apenas dentro das \u00e1reas geogr\u00e1ficas das respetivas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFicam dispensados os servi\u00e7os, os funcion\u00e1rios e os agentes n\u00e3o essenciais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a definir pelos departamentos a que pertencem\u201d, l\u00ea-se no decreto do governo.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o imposta n\u00e3o abrange os funcion\u00e1rios e os agentes dos setores ( p\u00fablico ou privado) afetos aos seguintes servi\u00e7os: a Defesa e Seguran\u00e7a, a sa\u00fade P\u00fablica, a Comunica\u00e7\u00e3o Social, os Servi\u00e7os das Alfandegas, Contribui\u00e7\u00e3o e Impostos e o Tesouro P\u00fablico, os Servi\u00e7os Mar\u00edtimos e Aeroportu\u00e1rios, os Combust\u00edveis e Lubrificantes, os Bancos, os Tribunais, os Agentes de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Diplom\u00e1ticos e os Humanit\u00e1rios e os funcion\u00e1rios e os agentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o dispensados dever\u00e3o ser devidamente credenciados pelo Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n\n\n\n
O governo restringiu igualmente o direito de reuni\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o, nomeadamente: todos os cortejos, os desfiles, os ajuntamentos, os eventos p\u00fablicos e as manifesta\u00e7\u00f5es nas vias p\u00fablicas, de mais de cinco pessoas, sem a observ\u00e2ncia, de pelo menos, de dois metros de distanciamento social para evitar poss\u00edveis infe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O executivo de Nuno Gomes Nabiam determinou que as autoridades p\u00fablicas podem indicar os trabalhadores que, independentemente do seu v\u00ednculo laboral, se apresentem ao servi\u00e7o e passem as fun\u00e7\u00f5es que lhes forem cometidas, nomeadamente: os setores da sa\u00fade prote\u00e7\u00e3o civil, seguran\u00e7a e defesa e outros necess\u00e1rios ao tratamento de doentes, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 pandemia, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o e ao abastecimento de bens essenciais. \u00c9 proibida a cessa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-laborais com fundamento na aus\u00eancia dos trabalhadores no local de servi\u00e7o e fica suspenso o exerc\u00edcio de direito \u00e0 greve ou entrada ou sa\u00eddas do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos postos de quarentena, o governo estabeleceu que dever\u00e3o ser instaladas tendas de quarentena em S\u00e3o Domingos, Ingor\u00e9, Bigene, Barro e Sedengal (regi\u00e3o de Cacheu). Na regi\u00e3o de Oio, as tendas dever\u00e3o ser colocadas em Dungal e Tonhataba. Na fronteira leste, Bafat\u00e1: Cambadju e Sarebubacar. Gab\u00fa: Pirada, Fulamore, Buruntuma e Paunca, Canquelifa, Bajocunda, Beli\/ Bufena, Dandu\/ Guiletche, Lugadjol e Cabuconde. Fronteira Sul, Tombali: Cuntabane, Hafia, Bunhe, Gandembel, Sanconha e Cameconde. Na zona Mar\u00edtima: Bubaque, Caravela e Uracane.<\/p>\n\n\n\n
Dada a necessidade das popula\u00e7\u00f5es em aceder aos bens ess\u00eancias, o governo decidiu permitir o transporte de bens e produtos da primeira necessidade, nas condi\u00e7\u00f5es de motoristas e seus colaboradores apresentarem de certificados que atestam que n\u00e3o est\u00e3o doentes ou infetados por Coronav\u00edrus e fazendo o uso de m\u00e1scaras. Os carros particulares n\u00e3o devem ultrapassar metade da sua lota\u00e7\u00e3o. Ficou tamb\u00e9m interdita a venda ambulante.<\/p>\n\n\n\n
O decreto do Conselho de Ministros recomentou ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder local a adotar medidas que garantam o descongestionamento dos mercados em Bissau e nas regi\u00f5es, seguindo a regra do distanciamento de um a dois metros, perman\u00eancia pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou produtos e as pessoas com defici\u00eancia ou incapacidade, gr\u00e1vidas, pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo, profissionais de sa\u00fade ou outras que incorrem numa situa\u00e7\u00e3o especial de vulnerabilidade em virtude da Covid-19 devem ser atendidas com prioridade, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo guineense anunciou que\u00a0 as pessoas infetadas por Coronav\u00edrus ou aquelas que as autoridades sanit\u00e1rias\u00a0 tenham\u00a0 considerado suspeitos de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-24374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n