A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) convocada esta quinta-feira, 16 de abril de 2020, para aprova\u00e7\u00e3o da ordem do dia e marca\u00e7\u00e3o da data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do m\u00eas de maio pr\u00f3ximo, foi inconclusiva devido \u00e0 falta de consenso entre os membros das bancadas parlamentares que comp\u00f5em o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 sa\u00edda da\nreuni\u00e3o, H\u00e9lder Henrique Barros, membro da Comiss\u00e3o Permanente da ANP da\nbancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde\n(PAIGC), informou que foram apresentadas algumas propostas ao presidente da ANP\ne depois de discutidas n\u00e3o chegaram a um consenso relativamente ao primeiro\nponto que tinha a ver com a defini\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria para o m\u00eas de\nmaio.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9lder Barros frisou que a sua bancada entendeu que o pa\u00eds est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil provocada pela pandemia, pelo que seria pertinente fazer um trabalho de base a n\u00edvel da comiss\u00e3o permanente,marcando a sess\u00e3o para maio e se n\u00e3o forem reunidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias desconvoc\u00e1-la, mas as outras bancadas opuseram-se \u00e0 proposta e em consequ\u00eancia “n\u00e3o foi criada a comiss\u00e3o para gest\u00e3o dos fundos de apoio de combate ao Covid-19, nem a marca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ordin\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n
Abdu Man\u00e9, membro da Comiss\u00e3o Permanente da ANP da bancada parlamentar do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM G-15), defendeu que face a pandemia o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o podia ficar indiferente e tinha que exercer as suas prerrogativas constitucionais, declarando estado de emerg\u00eancia e estando em curso o estado de emerg\u00eancia n\u00e3o \u00e9 oportuno a ANP forjar a marca\u00e7\u00e3o da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Abdu Man\u00e9 assegurou que a doen\u00e7a “\u00e9 grav\u00edssima de maneira que as pessoas n\u00e3o podem brincar com coisas s\u00e9rias, sob pena de ser uma irresponsabilidade do parlamento for\u00e7ar a marca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ordin\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n
“Declara\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia cessa a 26 do m\u00eas em curso e depois de avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, se as condi\u00e7\u00f5es forem favor\u00e1veis, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum problema em aceitar uma data”, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), pela voz do seu representante na Comiss\u00e3o Permanente da ANP, Jo\u00e3o Alberto Djat\u00e1, disse \u00e0 imprensa que os renovadores chegaram \u00e0 conclus\u00e3o que o momento “\u00e9 delicado”, assim \u00e9 preciso ponderar a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ordin\u00e1ria para o m\u00eas de maio, porque “o pa\u00eds est\u00e1 perante uma pandemia que est\u00e1 a combater com enormes dificuldades”. Apelou por isso a todos os \u00f3rg\u00e3os da soberania a conjugarem os esfor\u00e7os para o combate “a doen\u00e7a perigosa”.<\/p>\n\n\n\n
Djat\u00e1 sublinhou que n\u00e3o chegaram ao consenso de criar uma comiss\u00e3o na ANP para gest\u00e3o dos fundos de apoios ao combate a Covid-19, porque “alguns deputados acharam que essa mat\u00e9ria n\u00e3o era da compet\u00eancia do parlamento, mas sim a do governo”.<\/p>\n\n\n\n
“Se a\nANP quiser participar nessa luta contra coronavirus, a \u00fanica coisa que deve\nfazer \u00e9 juntar-se \u00e0 comiss\u00e3o interministerial criada pelo atual\nexecutivo”, aconselhou o deputado do PRS.<\/p>\n\n\n\n
Por:\nAguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto:\nA.A <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) convocada esta quinta-feira, 16 de abril de 2020, para aprova\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21610,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-24386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n